prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº 2006/0105585-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 14 E ART. 16, AMBOS DA LEI 10.826/2003 ... PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 30346 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2006/0248079-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO QUALIFICADA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2007/0125171-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. WRIT ...
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Acórdão nº 2006/0147770-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2007/0308530-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA ...
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Acórdão nº 2015/0009985-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... LIBERDADE" PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA EM\xC2" ...
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Acórdão nº HC 186344 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. (1) LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 180035 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DA BUSCA E APREENSÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE. MATÉRIA NÃO ANALISADA ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA EM RAZÃO DA FALTA DE ...
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Acórdão nº 2016/0118991-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ter sido preso quando em gozo de liberdade" provisória, após prisão em ... flagrante\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0096533-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0153599-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE PERMANECEU CUSTODIADO AO LONGO DO PROCESSO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
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Acórdão nº RHC 28318 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM ...
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Acórdão nº 2007/0269278-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
- Acórdão nº HC 199514 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0206176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... PRISÃOADE ... PROVISÓRIA ... MAGISTRADO ... SINGULAR. ... - Acórdão nº HC 194594 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0187563-3 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0319409-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em...
... , tanto ao converter a prisão" em flagrante em ... preventiva quanto\xC2" ... os pedidos de concessão de liberdade ... - Acórdão nº HC 221813 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº RHC 46297 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ... IMPROCEDÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. DECLARAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0263507-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante (caso). Liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2006/0274428-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DEMORA. COMUNICAÇÃO DA PRISÃO AO JUIZ. REGULARIDADE. HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RISÃO EM FLAGRANTE. FUNDAMENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. LIBERDADE ... , nesse mesmo dia, pedido de liberdade provisória o que evidencia celeridade no procedimento ...
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Acórdão nº HC 154764 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...
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Acórdão nº 2007/0110676-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...