prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº 2006/0240636-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA REVOGADA EM ...
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Acórdão nº 2005/0108238-8 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO TENTADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. DECIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0206132-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 189925 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0239869-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2006/0200891-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...
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Acórdão nº 2010/0204434-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 189644 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0252199-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. DECIS\xC3" ...
- Acórdão nº HC 226192 / RO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0115856-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº RHC 28009 / RO de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0119624-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
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Acórdão nº HC 202471 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2006/0195342-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA PROFERIDA. PEDIDO PREJUDICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº HC 195053 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 202860 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO ...
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Acórdão nº HC 191577 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 182325 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA ...
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Acórdão nº 2008/0197074-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
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Acórdão nº HC 195065 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0215904-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA ...
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Acórdão nº 2007/0208738-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 157, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 169198 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0080130-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA ...