prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº 2014/0222122-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM ... FLAGRANTE. ... CONCESSÃO ... ERDADE ... PROVISÓRIA. ... ção, uma vez que foi posta em liberdade em 3.12.2012 e ...
- Acórdão nº HC 202467 / MT de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 155579 / PB de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 220427 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0098223-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (caso). Liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2006/0105608-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico de entorpecentes (prisão em flagrante). Pedido de liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2007/0287040-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO ...
- Acórdão nº HC 191085 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31411 / AC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0038780-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2009/0121549-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÃRIA. VEDAÃÃO IMPOSTA ...
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Acórdão nº 2016/0033927-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃOIVA. ... (I) PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA ...
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Acórdão nº HC 210015 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA ... CORRUPÇÃO DE MENORES. QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº RHC 36132 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1239294 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ACÓRDÃO MANTIDO COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DA SEXTA TURMA DESTA CORTE. 1. Inexistindo divergência na Sexta Turma deste Tribunal quanto à possibilidade de concessão de liberdade provisória a acusado de crime hediondo ou equiparado, nas hipóteses em
- Acórdão nº HC 223520 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0075362-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0175154-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
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Acórdão nº 2005/0039699-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 323, INCISO I E ART. 325, DO CPP. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0073490-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (contrabando). Liberdade provisória ...
- Acórdão nº HC 229004 / TO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1154516 / PR de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO RESTABELECIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PARA CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. ENTENDIMENTO DA 3ª SEÇÃO DO STJ PELA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO. INOCORRÊNCIA DE NOVO...
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Acórdão nº 2007/0204889-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
- Acórdão nº HC 207002 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 209759 / SP de T5 - QUINTA TURMA