Processo Anulatório de Casamento
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... , extinguindo os efeitos civis do casamento, ao tempo em que extingo o presente processo com ... -se de Tutela de Urgência na ÇÃO ANULATÓRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... PROCESSO Nº 8016212-77.2023.8.05.0150 ... AÇÃO: ... a cumprir tendo em vista o provimento anulatório da sentença em sede de apelação ... Assim, ... público ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n ... Há prova da existência do casamento conforme certidão respectiva apresentada nos ... se acolher a procedência do pedido anulatório de paternidade, mormente porque a controvérsia ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Quinta Câmara Cível ... Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n ... AÇÃO PELO RITO COMUM. PLEITO ANULATÓRIO C/C INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ... BENS AMEALHADOS PELO CASAL DURANTE O CASAMENTO. ACERTO DA CONCLUSÃO SENTENCIAL QUE DETERMINOU A ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Processo nº 8000560-15.2021.8.05.0239 ... 1. Intime-se ... DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO ANULATÓRIO DE ATO ADMINISTRATIVO c/c PEDIDO DE LIMINAR, ... é mais requisito para a dissolução do casamento, pleiteável a qualquer tempo. Por outro lado, os ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... PROCESSO Nº 8006056-98.2021.8.05.0150 ... AÇÃO: ... público ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... AO PEDIDO POSSESSÓRIO – PLEITO ANULATÓRIO – ASSINATURA QUE NÃO FOI EMITIDA DO PUNHO DOS ...
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Valente - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... 05.0272 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... Parte Requerente: ... JOELMA DE ... , como causa de pedir do pleito anulatório, qualquer vício de consentimento ou de validade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Primeira Câmara Cível ... Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n ... e solidariedade, do poder familiar, do casamento e da união estável. Os alimentos devem sempre ... trata da mera existência de processo anulatório em trâmite, mas, sim, de decisão liminar ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8031014-45.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: ... a controvérsia a respeito do pleito anulatório do negócio firmado entre as partes sob ... parcial de bens, conforme certidão de casamento colacionada. Nos termos do artigo 1.658 do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO: 0001433-31.2001.8.05.0150 ... AUTOR: ... Junta documentos, certidão de casamento, contracheques, extrato de conta, comprovantes de ... a biológica, o acolhimento do pleito anulatório não se justifica quando evidenciada a ...
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Decisão Monocrática Nº 0003194-43.2011.8.06.0078 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 17-11-2015
... Processo: 0003194-43.2011.8.06.0078 - Apelação ... No entanto, a certidão de ... casamento, de ambos os contenedores nos autos, informa que ... 4 – Improcedente o pedido anulatório, restam prejudicados os pleitos de indenização ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... MAIORES E CAPAZES E SUBMETIDOS AO PROCESSO DE INVENTÁRIO - LEGALIDADE DAS TRANSAÇÕES - ... , haja vista o regime de bens do casamento que mantinha com o falecido; que os valores ... No pedido anulatório, busca-se a invalidação de ato jurídico, tendo ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... MAIORES E CAPAZES E SUBMETIDOS AO PROCESSO DE INVENTÁRIO - LEGALIDADE DAS TRANSAÇÕES - ... , haja vista o regime de bens do casamento que mantinha com o falecido; que os valores ... No pedido anulatório, busca-se a invalidação de ato jurídico, tendo ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... MAIORES E CAPAZES E SUBMETIDOS AO PROCESSO DE INVENTÁRIO - LEGALIDADE DAS TRANSAÇÕES - ... , haja vista o regime de bens do casamento que mantinha com o falecido; que os valores ... No pedido anulatório, busca-se a invalidação de ato jurídico, tendo ...
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Acordao N° 1286383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Direito civil e processual civil. Ações anulatórias de negócios jurídicos. Compra e venda de imóvel. Reintegração de posse e quatro apelos. Não conhecimento. Interesse recursal. Oposição. Continência. Julgamento simultâneo devido. Negócios jurídicos simulados. Real intenção das partes. Comodato verbal. Sentença mantida. 1. Não se conhece de apelo por falta de interesse recursal, na medida em que...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ao CHRISEYMON para que, durante o casamento com a opoente, morassem ambos na ... residência ... da sentença que rejeitou o pedido anulatório, por não ter, enfim, sido desfavorável ao ... -
Pindoba�u - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n ... de bens conforme comprova certidão de casamento (ID. 406976223). Menciona que da união adveio 02 ... :BA37489) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIO DE NEGÓCIO JURÍDICO proposta por ANTONIO ...
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Carinhanha - Vara cível
... -se os autos, verifica-se que o processo se encontra paralisado sem qualquer ... inaugurando o processo administrativo anulatório, 2) afronta ao princípio da ampla defesa e do ... dívidas contraídas na constância do casamento em questão, possibilitando o cumprimento do ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n ... o bem contraído na constância do casamento, que por todo tempo sempre esteve em poder de ... ável a cumulação do pedido anulatório do registro com o investigatório e, ...
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Decisão monocrática Nº 0802076-83.2021.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-05-2023
... instrumentria age mais como um processo de domar. Sua soluo para as exigncias cada vez ... (v.g., ao rescisria, ao de anulao de casamento, aes no controle de constitucionalidade); e, de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... , dentre os quais: Certidão de Casamento (ID 186999087); planta do imóvel (ID’s ... (s): DECISÃO Trata-se de Ação Anulatório c/c Reintegração de Posse proposta por SIDNEUZA ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO ... ção do divórcio na sua certidão de casamento ... Verifico que a matéria sub judice ... com a certeza do sucesso do pleito anulatório, a postulação da indenização em ação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Terceira Câmara Cível ... Processo: AGRAVO INTERNO n ... Asserem que o ajuizamento do pedido anulatório teve como fundamento o aumento desarrazoado das ... de nascimento anexas), fruto de um novo casamento (certidão de casamento anexa), do qual sua ...
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Civil - Comercial
... ção do artigo 21, caput, do Código de Processo Civil. (TJ/PR - Ap. Cível n. 1627072 - Comarca ... @Revisional de alimentos. Novo casamento ... Ação revisional de alimentos - ... do autor - Improcedência do pedido anulatório - Apelação a que se nega provimento. É ...