Processo Anulatório de Casamento
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Macarani - Vara c�vel
... PROCESSO Nº 8000192-30.2022.805.0155 ... Na forma do ... : SÚMULA Nº 6/TNU - A certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a ... se acolher a procedência do pedido anulatório de paternidade , mormente porque a controvérsia ...
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Acordao N° 1337883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Direito constitucional, direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Ausência de intimação em nome do causídico. Validade da publicação feita por meio eletrônico. Ciência inequívoca da agravante. Prejuízo não demonstrado. Inexistência de nulidade. Invalidade dos atos praticados sem outorga. Alegação feita pela fiadora. Não cabimento. Inteligência do artigo 1. 6
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PEDIDO ... ANULATÓRIO". REJEIÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ\xC3" ... dos cônjuges, salvo no casamento regulado pelo regime da separação total de ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Quarta Câmara Cível ... Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃOn ... por mais de 35 (trinta e cinco) anos de casamento, sempre foi a responsável individualmente pelos ... serão objetos do pedido principal anulatório. Inicialmente, acerca do pedido reunião dos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência ... Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000252-15.2018.8.05.0261 ... não foi possível emitir certidão de casamento com nome de casada, pois a certidão de casamento ... ação dos autores quanto ao pedido anulatório dos exercícios de 1996 a 2012 ... Esta Corte ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ... Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... ter sido adquirido na constância do casamento, mas ressalta que tal veículo é o seu “ganha ... Precedentes. 4. Intentado o feito anulatório sem sucesso, o trânsito em julgado subsequente ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... Junta documentos, certidão de casamento, contracheques, extrato de conta, comprovantes de ... a biológica, o acolhimento do pleito anulatório não se justifica quando evidenciada a ...
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Acórdão Nº 0048710-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-02-2023
... ser determinada a suspensão daquele processo de n. 0005829-11.2018.8.16.0001 ... até o ... não ter havido refutação ao pedido anulatório. Requereu, ainda, a concessão da tutela ... casamento? ... No tocante à tutela declaratória, a ...
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Acordao N° 1259821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Civil e processual civil. Recurso dos réus. Citação por edital. Desnecessidade de esgotamento absoluto. Nulidade. Intimação. Ausência de defesa. Primazia do julgamento do mérito. Simulação. Disparidade entre a vontade manifestada e a vontade oculta. Recurso da autora. Dano material. Reparação. Dano moral. Inocorrência. 1. Para a realização da citação por edital, não é necessário o esgotamento...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Informa que, antes do casamento, o pai da autora adquiriu um imóvel comercial ... anulatório. No mérito, refutou as alegações da autora, ... -
Macarani - Vara cível
... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n ... se acolher a procedência do pedido anulatório de paternidade , mormente porque a controvérsia ... e venda de um imóvel anterior ao casamento, mas que a escritura pública foi lavrada ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Quinta Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n ... ão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um ... , como consequência lógica do pedido anulatório. Tem natureza subsidiária e só será apreciado ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... TERMO DE AUDIÊNCIA ... PROCESSO Nº 0508335-44.2018.8.05.0150 ... AÇÃO: ... Casamento] ... REQUERENTE: ROSEMEIRE NASCIMENTO DOS ... eis que esta ação não tem caráter anulatório, não sendo via adequada para afastar a ...
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Irar� - Vara c�vel
... 300 do Código de Processo Civil, a saber: elementos que evidenciem a ... para juntarem aos autos certidão de casamento atualizado, no prazo de quinze dias ... A CLARO S.A ingressou com pedido de ANULATÓRIO" DE LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL em face do MUNIC\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... Acrescente-se ao argumento supra que, o casamento impõe alteração do estado civil das partes, ... ógico-necessário ao exame do pedido anulatório, bem como a possível existência da maternidade ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n ... úblico ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... @tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8014331-72.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: ... Trata-se de ação de anulatório de busca e apreensão c/c pedido liminar, ... da petição inicial: CERTIDÃO DE CASAMENTO , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ... Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8042058-97.2019.8.05.0001 ... ÊNCIA COM O ASSENTO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO ... 1. O registro do óbito, ainda que ... POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO ATO ANULATÓRIO PELA VIA MANDAMENTAL. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO ...
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Acórdão Nº 0024219-53.2023.8.16.00010017998-98.2016.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. APELO ANULATÓRIO QUE ... SOMENTE PODE SER DEDUZIDO PELA CÔNJUGE ... 1.10 dos autos originais a certidão de casamento dos autores, ... celebrada em 11/07/1992, na qual ... PROCESSO - - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A ... EMPRESÁRIO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... PROCESSO Nº 8004878-51.2020.8.05.0150 ... AÇÃO: ... Junta documentos, certidão de casamento, contracheques, extrato de conta, comprovantes de ... a biológica, o acolhimento do pleito anulatório não se justifica quando evidenciada a ...
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Acórdãos nº 1034989-72.2019.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2020
... os argumentos já deduzidos no processo, ESPERA a Apelante, haja por bem esta E ... anulatório é a falta de informação relevante, não ... como é o dia a dia daquele casamento entre franqueador e franqueado. Isso é ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8080784-43.2019.8.05.0001 ... os autores estavam com a data de seu casamento marcado - Indenização fixada em R$ 5.000,00 ... , as cláusulas objeto do pleito anulatório. DO MÉRITO. Primordialmente, cumpre tecer ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Processo": MONITÓRIA n. 8001458-51.2016.8.05.0191 ... \xC3" ... ção do registro civil de nascimento/casamento , contudo este juízo é incompetente para ... obtenção de sentença de conteúdo anulatório (modificativo ou extintivo), que anule total ou ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8058894-60.2021.8.05.0039 ... Classe – ... acostar cópia legível da Certidão de Casamento (ID 211058863) e da Certidão de Óbito (ID ... informações do processo com pedido anulatório ... Resposta do Ofício expedida por esta 1ª ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Segunda Câmara Cível ... Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n ... o trânsito em julgado do Acórdão anulatório da sentença proferido na Ação Civil Pública ... e solidariedade, do poder familiar, do casamento e da união estável. Os alimentos devem sempre ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Quinta Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n ... ação mandamental versa sobre pedido anulatório de crédito fiscal, em que o contribuinte, ora ... CERTIDÃO DE CASAMENTO. PARTILHA INDEFERIDA. SENTENÇA MANTIDA. APELO ...