processo civil planalto
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Planalto - Vara cível
... Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000607-88.2016.8.05.0198 ... tenha sido expedido mandado de averbação ao cartório de registro civil, determino que seja feito, a fim de averbar o divórcio às margens do ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000533-58.2021.8.05.0198 ... Órgão ... civil objetiva, a qual exige a comprovação do dano, da conduta lesiva e, por ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000436-58.2021.8.05.0198 ... Órgão Julgador: ... Trata a espécie, portanto, da responsabilidade civil objetiva, a qual exige a comprovação do dano, da conduta lesiva e, por ...
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Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VARA CRIMINAL DE PLANALTO ... Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000310-86.2017.8.05.0198 ... Órgão ... como sinalizou a pista, em seguida, uma ambulância e a Polícia Civil compareceram no local ... Ademais, constatou-se que não existiam ...
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Decisão da Presidência nº 831466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... autos interposto pela VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA, com fundamento no art. 544 do Código de ocesso Civil, visando à reforma da decisão que não admitiu ... Observação ... PROCESSO ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000383-48.2019.8.05.0198 ... Órgão ... grave que o torna incapacitado para a prática dos atos da vida civil ... O pedido foi instruído com os documentos de Id. nº 180547798, ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000420-07.2021.8.05.0198 ... Órgão ... interditanda é incapaz para trabalhar e para praticar atos da vida civil em virtude da doença de cid 10 G 40 ... Do exame dos documentos de ...
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Acórdão Nº 0000722-48.2007.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... Noroeste Paulista – Sicredi Planalto das Águas PR/SP ... Campos & Canabarra LTDA - ME ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE ...
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Planalto - Vara cível
... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Requerente: Dalvadisio Cortes Da Silva Advogado: ... Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000082-33.2021.8.05.0198 ... Órgão ... civil objetiva, a qual exige a comprovação do dano, da conduta lesiva e, por ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000259-26.2023.8.05.0198 ... É o breve relatório ... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a curatela ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000174-11.2021.8.05.0198 ... Órgão ... sentença, expeça-se cópia da presente ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Planalto – BA, servindo esta como ...
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Decisão Monocrática N° 00196349320128070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
PROCESSO: 0019634-93.2012.8.07.0000 EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o pedido de atribuição de efeitos infringentes ao acórdão de ID 28423034, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PLANALTO LTDA. ? VIPLAN (ID
... : PRESIDNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAO PROCESSO: 0019634-93.2012.8.07.0000 EMBARGANTE: VIPLAN O PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ... do 2 do artigo 1.023 do Cdigo de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se ... -
Decisão Monocrática N° 00259117919998070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2024
CÍVEL (1689) PROCESSO: 0025911-79.1999.8.07.0001 EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGADO: VIAÇÃO ALVORADA LTDA - EPP, VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA, VIAÇÃO PLANETA LTDA DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se...
... CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) PROCESSO: 0025911-79.1999.8.07.0001 EMBARGANTE: VIPLAN O PLANALTO LIMITADA, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, CONDOR ... do 2 do artigo 1.023 do Cdigo de Processo Civil,intimem-se a parte embargadapara quese manifeste ... -
Acórdão nº 0022640-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
Processo n. 0022640-26.2016.8.05.0000 ... PODER ... CONCURSO PÚBLICO ... POLÍCIA CIVIL. PERITO MÉDICO-LEGAL. EDITAL ... SAEB/01/2014 ... 06 – Grande Regional Planalto, a ... partir da disputa regida pelo Edital SAEB ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000548-27.2021.8.05.0198 ... Órgão Julgador: ... para si; que o único filho do casal já atingiu a maioridade civil; que na constância do casamento não adquiriram bens; e que a requerente ...
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Decisão Monocrática Nº 0305705-13.2018.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... Recorrente : Cooperativa de Credito do Planalto Sul - Sicoob -credisserrana ... Advogado : ... 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000232-19.2018.8.05.0198 ... civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Planalto - Vara cível
... Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000322-56.2020.8.05.0198 ... Órgão ... Nos termos do artigo 186 do código civil brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...
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Decisão Monocrática N° 07181375120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Trata-se de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, com pedido liminar, suscitado por VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (executada) em face do Juízo da Décima Primeira Vara Cível de Brasília e do Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de Decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0028481-47.2013.8.07.0001, na
... do Desembargador Esdras Neves Nmero do processo: 0718137-51.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... CVEL (221) SUSCITANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA SUSCITADO: JUZO DA 11 VARA CVEL DE ... FALNCIAS, RECUPERAES JUDICIAIS, INSOLVNCIA CIVIL E LITGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C ... -
Planalto - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000266-28.2017.8.05.0198 ... çados), Janeiro/2022, Fevereiro/2022 e Março/2022, revogo a prisão civil do executado e determino que seja expedido o alvará de soltura ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000660-93.2021.8.05.0198 ... Órgão ... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000173-61.2004.8.05.0198 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Planalto Reu: Jose Marivaldo ...
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Acordao N° 1671696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processo civil, civil e consumidor. Transporte interestadual de passageiro por aplicativo - interrupção da viagem em razão de defeito mecânico no veículo - complementação do trajeto por outro meio de transporte. Dano material - indenização pelas despesas com a contratação de novo transporte. Dano moral - meros dissabores do cotidiano. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito,...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... RECORRIDO(S) ... PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME,EXPRESSO ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE ... -
Planalto - Vara cível
... 8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Jose De Jesus Vasconcelos Advogado: Leiliane ... Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n ...
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Planalto - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000114-67.2023.8.05.0198 ... Órgão ... civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...