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Procuradores abusam da autoridade para impedir aprovação de lei, diz Veja
Procuradores abusam da autoridade para impedir lei, diz Veja
... “Essa atuação do trio é absolutamente ilegal. Estão usando do poder que lhes concede o Estado brasileiro para, abusando de sua autoridade, tentar impedir que um dos Poderes da República exerça as suas prerrogativas. Mais: fazem-no com ... -
Juízes e procuradores não podem atuar na área fiscal de forma automática
Juízes e procuradores não podem ser automáticos na área fiscal
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Associação de procuradores confronta PGR em ações sobre honorários
Procuradores questionam PGR em ações sobre honorários
... "a disciplina do pagamento de honorários judiciais — parcela de índole remuneratória que integra a receita pública — a procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral do Estado é incompatível com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios ... -
Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da 'lava jato'
Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores
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Procuradores dirigiram delação de Orlando Diniz, que baseou bote contra escritórios
Procuradores dirigiram delação de Orlando Diniz, mostram vídeos
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Associação de procuradores critica Dodge por ação contra fundação do MPF
Procuradores criticam Dodge por ação contra fundação do MPF
... a iniciativa do MPF "está em rota de colisão com preceitos estruturantes do Ministério Público e da própria separação das funções do Estado". O dinheiro tem origem em um acordo entre Petrobras e autoridades dos EUA, que em nenhum momento cita o MPF. Embora afirme ver no acordo "clara ... -
Procuradores da 'lava jato' vencem prêmio de boas práticas da Justiça
Procuradores da "lava jato" vencem prêmio de boas práticas
... “[As medidas] São o prestígio do aumento do poder do Estado ... -
Excessos na delação premiada são desafios para procuradores e advogados
Excessos na delação são desafios para procuradores e advogados
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Associação de procuradores defende trabalho do MPF na 'lava jato'
Associação de procuradores defende trabalho do MPF na "lava jato"
... a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da ... -
Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores da 'lava jato'
Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores
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Procuradores criticam decisão que soltou Temer e pedem nova prisão
Procuradores criticam decisão que soltou Temer e pedem nova prisão
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Procuradores pedem que a Aras abra investigação contra Bolsonaro
Procuradores pedem que a Aras abra investigação contra Bolsonaro
... Sua eficácia corrosiva precisa ser cuidadosamente diagnosticada e contida, em prol da prevalência do Estado democrático de Direito e dos legítimos interesses da cidadania" ... Para os signatários da representação, como Bolsonaro age como ... -
Procuradores-chefes federais poderão autorizar TACs de autarquias e fundações
Procuradores-chefes federais podem autorizar TACs de fundações
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Vereadores invadem gabinete de procuradores da cidade de São Paulo
Vereadores invadem gabinete de procuradores da cidade de SP
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Procuradores do Kansas ouviam gravações de conversas entre presos e advogados
Procuradores dos EUA ouvem gravações entre presos e advogados
... ática” de um grupo de procuradores federais do Kansas, nos Estados Unidos, de ouvir conversas gravadas de presos, em uma prisão privada do estado, com seus advogados de defesa ... Imagem de prisão privada nos EUA ... A decisão implica possível anulação de pelo menos 110 condenações. Em ... -
Procuradores defendem investigação defensiva e criação do juiz de garantias
Procuradores defendem adoção de investigação criminal defensiva
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Lei pernambucana não pode restringir movimentação de procuradores, decide STF
Lei pernambucana não pode restringir movimentação de procuradores
É inconstitucional, por afronta à liberdade de locomoção e à proporcionalidade, norma de lei do estado de Pernambuco que exige autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que os membros do Ministério Público estadual possam se ausentar ... -
MP-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular de tecnologia
MP-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular
... ério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado ... MP-SP investiga empresa que produziu relatórios desfavoráveis ao grupo Dolly ... Reprodução ... A Neoway Tecnologia Integrada é uma ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... fizerem necessários, o Superintendente do Patrimônio da União no Estado determinará a posição da linha demarcatória por despacho ... ARTIGO 193 ... Junto ao Conselho serão admitidos procuradores das partes interessadas no julgamento, aos quais será permitido ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... pessoas naturais poderão, ainda, emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio, físico e eletrônico, da pessoa natural, e deverá ... ARTIGO 37 ... As partes, ou seus procuradores, bem como as testemunhas, assinarão os assentos, inserindo-se neles as ...
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PGR barrou manobra de procuradores do Rio que tentaram impedir Gilmar Mendes
PGR barrou manobra de procuradores que tentaram impedir Gilmar
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Procuradores recorreram a distribuição viciada de processos na 'lava jato'
Procuradores recorreram a distribuição viciada na "lava jato"
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STF inicia julgamento sobre poder de PGR de substituir procuradores em ação
STF julga poder de PGR de substituir procuradores em ação
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Procuradores da 'lava jato' falaram em derrubar Gilmar Mendes do Supremo
Procuradores da "lava jato" falaram em derrubar Gilmar do Supremo
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'Por equívoco', procuradores de Curitiba gravaram conversas por quatro anos
Procuradores de Curitiba gravaram conversas por quatro anos