procuradores do estado do para
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... , por intermédio de instituições financeiras, procuradores ou, correspondentes que se incumbam de apresentá-la ao comprador na ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à ... ARTIGO 158 ... Na constituição de procuradores, observar-se-á subsidiariamente o disposto no Código Civil ... § ...
- Entidades pedem que Aras suspenda recomendação que restringe atuação de procuradores
- Conselho do MP arquiva pedido de Lula contra procuradores da Lava-Jato
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- Procuradores decidem nesta terça-feira se aceitam acordo de delação de Funaro
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- AGU suspende promoção de 607 procuradores
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Procuradores da Lava Jato enviam documento ao STF sobre competência de Curitiba
... O conteúdo do material foi inicialmente divulgado pelo jornal "Estado de S. Paulo" ... Lauro Jardim: ... Advogado dos procuradores da Lava-Jato diz que decisão de Fachin afasta suspeição de Moro em relação a Lula ...
- Entidades estudam ir ao STF contra recomendação de Aras que restringe procuradores
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- Ex-procuradores dizem que governo Lula não tentou obstruir a Justiça
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- Covid-19: Procuradores defendem vacinação obrigatória para crianças e comprovação em escolas
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- ‘Policiais e procuradores querem excluir Lula da eleição’, diz advogado
- Procuradores criticam falta de audiências públicas
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Mensagens entre Moro e procuradores são atos processuais, diz Okamotto
Mensagens de Moro são atos processuais, diz Paulo Okamotto
... "Diante desse cenário, revela-se a inviabilidade de que o Estado-Juiz admita a persistência de uma situação de dúvida quanto à correção de atos processuais. Com efeito, o próprio não-agir estatal no ... -
Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os atuais cargos de ... Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, fixando suas respectivas denominações ... e atribuições, revoga todas ... as Resoluções anteriores que versem sobre fixação de atribuição ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... as Promotorias de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os atuais cargos de Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, fixando suas respectivas denominações e atribuições, revoga todas as Resoluções anteriores que versem sobre fixação de atribuição de ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... as Promotorias de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os atuais cargos de Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, fixando suas respectivas denominações e atribuições, revoga todas as Resoluções anteriores que versem sobre fixação de atribuição de ...