procuradores do estado do para
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CNMP pode julgar procuradores por divulgar notícia de processo sigiloso
CNMP pode julgar procuradores por notícia de processo sigiloso
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Associações dizem que denúncia contra ex-procuradores é criminalização da opinião
Associações saem em defesa de ex-procuradores denunciados
Uma tentativa de criminalizar a posição jurídica de procuradores, que constitucionalmente têm o papel de consultores do estado. É com essa tese que duas entidades de classe saíram em defesa dos ex-procuradores-gerais do Maranhão Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e ... -
Procuradores sabiam que estavam grampeando advogados de Lula, mostra diálogo
Procuradores sabiam que estavam grampeando advogados de Lula
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Mensagens de procuradores revelam crueldade e desumanidade, dizem advogados
Mensagens de procuradores revelam crueldade, dizem advogados
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Delação de Palocci: procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições
Procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições
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MP que retirou recursos do Funpen viola decisão do STF, dizem procuradores
MP que retirou verbas do Funpen viola decisão, dizem procuradores
... Na ocasião, o tribunal declarou o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, proibiu a União de contingenciar o dinheiro do Funpen e determinou que as ... -
OAB vai denunciar procuradores no CNMP por provável grampo ilegal de advogados
OAB vai denunciar procuradores no CNMP por provável grampo ilegal
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Pagamento de honorários de sucumbência a procuradores é constitucional
Procuradores têm direito a honorários de sucumbência, define STF
... A ação direta de inconstitucionalidade analisada foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a Lei 15.711/2016, do estado de Pernambuco, que autoriza o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores. ... De acordo com a PGR, a atuação em causas judiciais ... -
Poder de cobrar dívida de procuradores da Fazenda gera debate na classe
Poder de cobrar dívida de procuradores gera debate na classe
... Ou seja, o Estado pode confiscar o bem de quem deve imposto mesmo sem ter uma decisão judicial que autorize ... Durante a audiência a dinâmica foi clara. Quando ... -
Decisão de Toffoli impacta no combate à corrupção, dizem procuradores
Decisão de Toffoli afeta combate à corrupção, dizem procuradores
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Mensagens evidenciam uso da imprensa por procuradores da 'lava jato'
Mensagens mostram uso da imprensa por procuradores da "lava jato"
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Candidatos a PGR querem limitar cessão de procuradores a forças-tarefas
Candidatos a PGR querem limitar convocação de procuradores
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Procuradores da 'lava jato' queriam envolver EUA em caso de compra de caças
Procuradores queriam envolver EUA em caso de compra de caças
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Procuradores queriam que Deltan usasse fama da 'lava jato' para se candidatar
Procuradores queriam que Deltan se candidatasse ao Senado
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Entidades de procuradores estudam questionar decreto de indulto no STF
Entidades de procuradores querem questionar indulto no STF
... que o decreto, ao possibilitar indultar 80% da pena, feriu o princípio da proibição da proteção deficiente, segundo o qual a ação do Estado não pode ser nem excessiva nem deficiente na hora de fixar uma punição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... O presidente da ... -
Conselho orienta procuradores-gerais sobre lei contra abuso de autoridade
Conselho orienta procuradores sobre lei contra abuso de autoridade
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Substituto de Moro deu orientações a procuradores da 'lava jato'
Substituto de Moro deu orientações a procuradores da "lava jato"
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Denúncia inepta faz STJ trancar ação penal contra ex-procuradores
Denúncia inepta faz STJ trancar ação penal contra ex-procuradores
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Acórdão nº 2015/0253602-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. DIVERSOS PROCURADORES. INTIMAÇÃO EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS. VALIDADE. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA ESTADUAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. 1. Inexistindo pedido específico, é válida a decisão publicada em...
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : FAZENDA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : ANNA LUISA BARROS CAMPOS COIMBRA\xC2" ... DIVERSOS PROCURADORES. INTIMAÇÃO EM NOME DE ... ADVOGADOS. ... VALIDADE. ... -
Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Os vencimentos dos Juízes, Procuradores, Adjuntos de Procuradores e Advogados de Ofício do Tribunal Marítimo, ... Federal que, com a mudança da Capital passaram a servir no Estado da Guanabara, vencimentos e vantagens pecuniárias iguais aos fixados ...
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Política partidária coloca procuradores contra procuradores na justiça dos EUA
Política coloca procuradores contra procuradores na justiça dos EUA
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Governo Trump se livra de todos os procuradores nomeados por Obama
Trump se livra de todos os procuradores nomeados por Obama
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ANPR diz que há 'indícios de adulterações' em mensagens de procuradores
Para ANPR, há "indícios de adulteração" em diálogos de procuradores
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Procuradores não podem renunciar ao caso por discordar da legislação
Procuradores não podem renunciar a caso por discordar de legislação
... Na verdade, nem a ditadura tentou aprovar uso de prova ilícita e comissão em dinheiro para servidor que denunciar colega. Imagina o estado ... -
Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores
STF nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores