procuradores do estado do para
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Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do Ministério Público
... No Rio, o ato marcado para às 11h na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), com as presenças do presidente da Associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e do procurador-geral de Justiça do ...
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Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do Ministério Público
... No Rio, o ato marcado para às 11h na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), com as presenças do presidente da Associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e do procurador-geral de Justiça do ...
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Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do Ministério Público
... No Rio, o ato marcado para às 11h na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), com as presenças do presidente da Associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e do procurador-geral de Justiça do ...
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Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do Ministério Público
... No Rio, o ato ocorreu na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), com as presenças do presidente da Associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e do procurador-geral de Justiça do ...
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Procuradores da lava-jato apoiam vladimir aras
... Segundo ele, era a nica forma de evitar a inadimplncia do Estado brasileiro em relao a obrigaes que assumiu no pacto internacional. O TSE optou por entendimento diverso.Em nota oficial divulgada na quarta, os ...
- Procuradores preparam denúncia contra Lula por tríplex e sítio
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Dos procuradores
... Min. Gomes de Barros, DJU de 23.3 92, p. 3.429), “a advocacia é serviço público, igual aos demais, prestados pelo Estado. O advogado não é mero defensor de interesses privados. Tampouco, é auxiliar do Juiz. Sua atividade, como particular na colaboração com o Estado ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... deputado estadual. Porém, ele: a) não era Ministro de Estado" quando do início ... do processo administrativo, b) não nomeou\xC2" ... Procuradores ...
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Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar Mendes
Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ência Social ou de outros canais definidos em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social ... #Redação dada pelo Decreto nº ... ARTIGO 31 ... Não poderão ser procuradores: ... I - o servidor público civil e o militar em atividade, salvo se ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... , pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores; ... III - das pessoas jurídicas controladoras da pessoa jurídica ... forma e nas condições a serem estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda ... § 1o A Taxa de Fiscalização de que trata o caput ...
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Somente procuradores podem assessorar juridicamente estados e DF
Somente procuradores podem assessorar juridicamente estados e DF
... Roberto Barroso, que, em decisão liminar, suspendeu dois artigos da Constituição do Rio Grande do Norte que criaram a Consultoria-Geral do Estado ... Os artigos 68 e 69 da lei potiguar preveem a existência da Consultoria-Geral, órgão que seria responsável, entre outras coisas, por ... -
Procuradores consideraram Raquel Dodge inimiga interna da operação 'lava jato'
Procuradores consideraram Dodge inimiga interna da "lava jato"
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Procuradores de Curitiba negam fraudes e grampos ilegais
Procuradores de Curitiba negam fraudes e grampos ilegais
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O perigoso discurso apocalíptico dos procuradores da 'lava jato'
Marcelo Aith: O discurso apocalíptico dos procuradores da "lava jato"
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Procuradores da 'lava jato' estão preocupados com nulidades processuais
Procuradores da "lava jato" estão preocupados com nulidades processuais
- Projeto na câmara opõe procuradores e advogados
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Mensagens hackeadas da Lava-Jato podem inocentar réus mas não servem para punir Moro e procuradores, avaliam juristas
... -se imputar a agentes pblicos, sem qualquer elemento mnimo, a prtica do crime de tortura ou mesmo a inteno deliberada de causar prejuzo ao Estado brasileiro", diz a ANPR em nota.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
- Procuradores da lava-jato do rio defendem lista tríplice
- Depois de procuradores, juízes também querem elevar salários
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... Art. 6o O CNPC será integrado pelo Ministro de Estado da Previdência Social, que o presidirá, e por um representante de cada ... ões de sigilo legal, apenas as partes interessadas e seus procuradores" ... Art. 51. É expressamente vedada a retirada dos autos da repartiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... procuradores" signatários do recurso especial; (iii) concordou com\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelos procuradores ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... suplente, representando a União, por nomeação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... #Redação ... As procuradorias serão compostas de 1 (um) ou mais procuradores e chefiadas pelo procurador que for designado pelo governador do Estado ou ...
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Procuradores da 'lava jato' agora dizem que diálogos foram fabricados
Procuradores da "lava jato" dizem que diálogos foram fabricados
... que tenham sido expostas e entende que a invasão de aparelhos de autoridades públicas é um fato grave que atenta contra a segurança de Estado ...