Produção alimentar
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Palabras-chave: FAO. Insegurança Alimentar. África. Agenda ... Abstract ... The African continent has been ... centrava, basicamente, no combate à fome e sua relação com a produção agrícola ... Ao considerar a importância da presença da FAO, o ... -
Decreto nº 9.214 de 29/11/2017. Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
... IV - promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, inclusive para prover a ... ção de prestação de serviços, de forma complementar à produção própria do beneficiário fornecedor ou da organização fornecedora, ...
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Acordao N° 1416564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Agravo de instrumento. Fixação de alimentos. Filha menor. Alimentos gravídicos. Modificação do valor fixado provisoriamente. Ausência de elementos concretos que autorizem a sua redução. Necessidade de dilação probatória. 1. A fixação dos alimentos em caráter provisório pressupõe a imediata efetividade ao binômio necessidade/possibilidade, nada impedindo que o encargo seja eventualmente revisto,...
... 2. Nesta fase preliminar, a fixação do quantum alimentar é sempre dependente de produção de provas, ... e a almejada redução ... -
Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...
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Acórdão nº 0040877-16.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
... sentença foi proferida sem a produção do estudo social de modo a aferir a real existência de hipossuficiência ... Em atenção ao caráter alimentar ...