Programa de governo
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Programa do governo do estado vai investir R$ 150 milhões por ano para melhorar atendimento a gestantes em maternidades públicas
Agência O Globo -O governo do estado lançou nesta quarta-feira, dia 14, o programa Laços - Maternidade Segura. O objetivo é abrir novos leitos e qualificar os serviços já existentes em maternidades públicas municipais, tanto para os partos de risco h...
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Programa do governo do Rio investirá R$ 150 milhões por ano para melhorar atendimento a gestantes em maternidades públicas
Agência O Globo -O governo do estado lançou nesta quarta-feira, dia 14, o programa Laços - Maternidade Segura. O objetivo é abrir novos leitos e qualificar os serviços já existentes em maternidades públicas municipais, tanto para os partos de risco h...
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Governo federal cria programa para renovação de frota de caminhões do país
Agência O Globo -O governo federal publicou nesta sexta-feira (dia 1° de abril), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logíst...
- Em vigor Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
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Governo suspende novos convênios do programa Somando Forças
Agência O Globo - RIO — Alegando falta de recursos por causa da crise financeira, o Governo do Rio cancelou, em decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (1º) a continuidade do programa Somando Forças, criado no governo Sério Cabral e que ajudava ...
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Governo suspende novos convênios do programa Somando Forças
Agência O Globo - RIO — Alegando falta de recursos por causa da crise financeira, o Governo do Rio cancelou, em decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (1º) a continuidade do programa Somando Forças, criado no governo Sérgio Cabral e que ajudava...
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Shein é certificada no programa do governo e terá compras de até US$ 50 isentas de imposto de importação
O governo anunciou nesta quinta-feira que a Shein foi habilitada para participar do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. O principal benefício para as empresas é a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 245,82 na co...
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Acórdão nº 2015/0028591-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. PROGRAMA "MAIS MÉDICOS". ACORDO INTERNACIONAL. CASAMENTO. PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO. CIDADÃO CUBANO E CIDADÃ BRASILEIRA. DÚVIDA SUSCITADA. MÉDICO CUBANO. IMPEDIMENTO DE CONTRAIR NÚPCIAS. VEDAÇÃO CONSTANTE DE ACORDO PRIVADO. CAUSA DE PEDIR E...
... Programa" Mais Médicos do Governo Federal ... 2. A contratação de m\xC3" ... - Retificações. Retificação 2 da CP 03-2020 - Programa Governo com Ciência
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... I – na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do ... de base tecnológica, e sob a forma de aplicação em programa do Governo federal, que se destine ao apoio a empresas de base tecnológica, nos ...
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Governo Bolsonaro lança programa para estimular o garimpo com foco na Amazônia
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para estimular o garimpo, em especial na Amazônia Legal. Foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), que terá por objetivo "propor p...
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Governo Bolsonaro lança programa para estimular o garimpo com foco na Amazônia
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para estimular o garimpo, em especial na Amazônia Legal. Foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), que terá por objetivo "propor p...
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Governo Bolsonaro lança programa para estimular o garimpo com foco na Amazônia
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para estimular o garimpo, em especial na Amazônia Legal. Foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), que terá por objetivo "propor p...
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Governo inclui Eletrobras em programa de privatização e prevê finalizar o processo em fevereiro de 2022
BRASILIA — O governo deu o primeiro passo para a privatização da Eletrobras nesta terça-feira ao incluí-la no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que todo o processo esteja finalizado fevereiro de 2022. O anúncio foi feito após...
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Governo inclui Eletrobras em programa de privatização e prevê finalizar o processo em fevereiro de 2022
BRASILIA — O governo deu o primeiro passo para a privatização da Eletrobras nesta terça-feira ao incluí-la no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que todo o processo esteja finalizado fevereiro de 2022. Aviso: Guedes diz que al...
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Governo inclui Eletrobras em programa de privatização e prevê finalizar o processo em fevereiro de 2022
BRASILIA — O governo deu o primeiro passo para a privatização da Eletrobras nesta terça-feira ao incluí-la no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que todo o processo esteja finalizado fevereiro de 2022. Aviso: Guedes diz que al...
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Governo inclui Eletrobras em programa de privatização e prevê finalizar o processo em fevereiro de 2022
BRASILIA — O governo deu o primeiro passo para a privatização da Eletrobras nesta terça-feira ao incluí-la no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que todo o processo esteja finalizado fevereiro de 2022. O anúncio foi feito após...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... á à ANP, no prazo de três meses da publicação desta Lei, seu programa de exploração, desenvolvimento e produção, com informações e dados ... com o disposto nesta Lei, serão mantidas na Conta Única do Governo Federal, enquanto não forem destinadas para as respectivas ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal ... Parágrafo único ... #Revogado pela Lei nº ... íveis - CCC, à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e à ...
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Governo do estado lança o 'Bairro Seguro' em maio. Saiba os detalhes do programa
Agência O Globo -RIO - Agentes da Polícia Militar (PM) do Rio devem iniciar, em maio, uma nova ação de patrulhamento voltada para pelo menos 24 bairros da capital escolhidos pelo governo estadual para serem os primeiros a receber o programa "Bairro S...
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Governo do estado lança o 'Bairro Seguro' em maio. Saiba os detalhes do programa
Agência O Globo -RIO - Agentes da Polícia Militar (PM) do Rio devem iniciar, em maio, uma nova ação de patrulhamento voltada para pelo menos 24 bairros da capital escolhidos pelo governo estadual para serem os primeiros a receber o programa "Bairro S...
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Governo do estado lança o 'Bairro Seguro' em maio. Saiba os detalhes do programa
RIO - Agentes da Polícia Militar (PM) do Rio devem iniciar, em maio, uma nova ação de patrulhamento voltada para pelo menos 24 bairros da capital escolhidos pelo governo estadual para serem os primeiros a receber o programa "Bairro Seguro", que repli...
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Governo do estado lança o 'Bairro Seguro' em maio. Saiba os detalhes do programa
RIO - Agentes da Polícia Militar (PM) do Rio devem iniciar, em maio, uma nova ação de patrulhamento voltada para pelo menos 24 bairros da capital escolhidos pelo governo estadual para serem os primeiros a receber o programa "Bairro Seguro", que repli...
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Programa 'Celular Seguro' ultrapassa um milhão de usuários cadastrados, diz governo
O programa Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de usuários cadastrados, informou o governo federal na tarde desta segunda-feira. "O Celular Seguro vem se mostrando uma ferramenta de combate efetivo a um dos principais crimes presentes no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil