Programa de governo
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PSB formaliza indicação de Alckmin para vice de Lula e pede espaço na formulação do programa de governo
SÃO PAULO — O PSB formalizou nesta sexta-feira, em uma carta dirigida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para vice da chapa do petista na corrida pelo Palácio do Planalto. Ex-adversár...
- Em vigor Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia
- Decreto nº 10.115 de 19/11/2019. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
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Lula retoma debate sobre controle da mídia, mas tema pode ficar fora de programa de governo petista
RIO e SÃO PAULO — Depois de ter trazido a regulamentação dos meios de comunicação de volta ao debate público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um ajuste no tom de seus discursos sobre o tema no fim do ano passado, quando passou a di...
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Lula retoma debate sobre controle da mídia, mas tema pode ficar fora de programa de governo petista
RIO — Depois de ter trazido a regulamentação dos meios de comunicação de volta ao debate público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um ajuste no tom de seus discursos sobre o tema no fim do ano passado, quando passou a dizer que o as...
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Telebras assina termo aditivo com governo federal para ampliar programa de internet
A Telebras assinou com o governo federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, o quinto termo aditivo para a expansão do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC). O acordo, em vigor desde dezembro de 2017, tin...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , poderão ser liquidados nas mesmas condições de pagamento do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, instituído pela Lei nº 11.977, de ... , por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, para recomposição dos estoques públicos com o objetivo de ...
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Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... do Quadro 9 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central, integrante desta Lei: ... a) constante de item do referido ... é 20% (vinte por cento) do montante das dotações consignadas ao Programa de Aceleração do Crescimento; ... b) nos grupos de natureza de despesa ...
- Medida Provisória nº 835 de 29/05/2018. Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
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Anfavea estima que 150 mil veículos serão contemplados com programa de incentivos do governo
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou o programa de incentivos do governo para carros e comerciais leves, que somou R$ 800 milhões em créditos tributários, convertidos em descontos ao consumidor. A entidade...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XXXV - patrocínio - custeio total ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais conteúdos da ... representante da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República ... § 1º Os membros, titulares e ...
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Governo cria programa para fornecer internet a alunos de escolas públicas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, destinado a fornecer acesso gratuito à internet móvel para alunos da educação básica da rede público de ensino, cujas famílias estejam inscr...
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Governo cria programa para fornecer internet a alunos de escolas públicas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, destinado a fornecer acesso gratuito à internet móvel para alunos da educação básica da rede público de ensino, cujas famílias estejam inscr...
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Governo cria programa para fornecer internet a alunos de escolas públicas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, destinado a fornecer acesso gratuito à internet móvel para alunos da educação básica da rede público de ensino, cujas famílias estejam inscr...
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Governo cria programa para fornecer internet a alunos de escolas públicas
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, destinado a fornecer acesso gratuito à internet móvel para alunos da educação básica da rede público de ensino, cujas famílias estejam inscr...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de alunos ... a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa de Apoio ...
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Maioria do STF nega recurso do governo contra programa de renda básica
Agência O Globo -BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os bra...
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Maioria do STF nega recurso do governo contra programa de renda básica
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situa...
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Maioria do STF nega recurso do governo contra programa de renda básica
Agência O Globo -BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os bra...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... vinte e duas horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, ficando reservados ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... em pesquisa, desenvolvimento e inovação utilizados para cálculo do crédito financeiro gerado, para fornecimento aos órgãos do governo, quando solicitada ... #Incluído pela Lei nº 13.969, de 2019 ... § 16. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...
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Rui Costa nega que governo vá prorrogar o programa que dá desconto a carros
Após a reunião ministerial que durou mais de nove horas nesta quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou que o governo pretenda prorrogar o programa que dá desconto para carros populares. Segundo ele, os resultados do projeto most...
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PDT questiona programa de privatizações do governo no Supremo
PDT questiona programa de privatizações do governo no Supremo
O PDT pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o novo programa de privatizações do governo. De acordo com o pedido, a venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Naciona... -
Grupo de trabalho do governo fará varredura em programa de Michelle Bolsonaro alvo do TCU
O governo federal criou nesta quinta-feira um grupo de trabalho para juntar informações sobre o programa Pátria Voluntária, criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e liderado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Por meio da Casa C...