Programa de governo
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Governo inclui 59 projetos em programa de concessões
O governo Jair Bolsonaro reforçou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com 59 novos projetos. Juntos, eles resultarão em investimentos que somam R$ 1,6 trilhão em 30 anos. Para engordar o PPI, no entanto, foi preciso recorrer a ...
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Governo envia ao Congresso projeto para viabilizar programa que substituirá o Bolsa Família
Agência O Globo -BRASILIA — O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (dia 14), um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família. A proposta atrela o n...
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Governo envia ao Congresso projeto para viabilizar programa que substituirá o Bolsa Família
BRASILIA — O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família. A proposta atrela o novo benefício à aprovação da...
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Governo envia ao Congresso projeto para viabilizar programa que substituirá o Bolsa Família
BRASILIA — O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família. A proposta atrela o novo benefício à aprovação da...
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Governo envia ao Congresso projeto para viabilizar programa que substituirá o Bolsa Família
BRASILIA — O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família. A proposta atrela o novo benefício à aprovação da...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... § 1º A Secretaria de Governo da Presidência da República publicará manuais que contemplem os ... - o objeto da parceria com indicação da política, do plano, do programa ou da ação correspondente; ... III - a data, o prazo, as condições, o ...
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Governo de SP lança programa para ajudar municípios a desenharem concessões de saneamento
O governo de São Paulo lançou nesta terça-feira um programa para estimular a regionalização de municípios com vistas a lançar concessões e parcerias público-privadas na área do saneamento básico. O plano da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos...
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Guedes descarta uso de precatórios, e governo busca alternativa para programa social
sem recursosnovo impasse no renda cidadãDois dias depois de apresentar sua proposta para financiar o Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, o governo volta a viver um impasse em torno da criação do programa social e busca novas fontes de ...
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Governo lança programa de gestão para melhorar eficiência de órgãos públicos
O governo lançou nesta sexta-feira uma ofensiva para aumentar a eficiência dos órgãos públicos chamada Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, regulada pelo Decreto 10.328. O objetivo é identificar os pontos onde é necessário melhor...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... as orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo governo federal, especialmente no que se refere a: ... #Redação dada pela ... 100,00 300,00 800,00 1.400,00 2.000,00 3.000,00 15 Aprovação de programa ...
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Com avanço da pandemia, governo reabre programa de renegociação de dívidas
BRASILIA — O governo federal publicou nesta segunda-feira uma portaria que reabre um programa de renegociação de dívidas lançado no ano passado para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O chamado Programa de Retomada Fiscal reúne d...
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Com avanço da pandemia, governo reabre programa de renegociação de dívidas
BRASILIA — O governo federal publicou nesta segunda-feira uma portaria que reabre um programa de renegociação de dívidas lançado no ano passado para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O chamado Programa de Retomada Fiscal reúne d...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... dos Povos e Comunidades Tradicionais nas diferentes esferas de governo; ... X - a promoção dos ... III - propor um Programa ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... O Govêrno dos Estados Unidos do Brasil (doravante denominado ?o Governo?), e a Organização das Nações Unidas, a Organização Internacional do ... Programa" Ampliado de Assistência Técnica para o Desenvolvimento Econômico dos Pa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... , em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro, situadas no exterior, estão sujeitas ao imposto de renda na ... de projetos culturais, aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei ...
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Governo publica decreto que acaba com programa de escolas cívico-militares; entenda o que muda
O governo federal oficializou nesta sexta-feira a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a pasta...
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Passagens a R$ 200: Programa do governo vai oferecer 1,5 milhão de vendas por mês, diz ministro
O governo de Luiz Iácio Lula da Silva está estimando a oferta de 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a preços de R$ 200 com o programa batizado de ‘Voa Brasil’. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apresentou os números na...
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Governo deve lançar programa para ampliar renda de catadores
Agência O Globo -O governo federal deve lançar ainda neste mês um programa para remunerar catadores informais que trabalham com a reciclagem, de acordo com integrantes da equipe econômica.A intenção é que o programa possa incrementar a renda dos cata...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo Fifa 2014 - CGCOPA 2014, ... IV - das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento ... #Incluído pela Lei nº 12.688, de ...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontros dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. Essas versões correspondem a 32 modelos de nove montadoras. O desconto para carros varia de R$ 2 mil a...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontros dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto para carros varia de R$ 2 ...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontros dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontros dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... c) orçamento-programa anual; ... d) programação financeira de desembôlso ... CAPÍTULO II ... setoriais e regionais e na elaboração da programação geral do Governo" ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... § 2º Com relação \xC3" ...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontos dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$ ...