Programa de governo
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontos dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$ ...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontos dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$ ...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontros dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$...
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Sobe para 266 o número de carros com desconto no programa do governo
O governo anunciou nesta sexta-feria o total de 266 veículos que receberam descontos dentro do programa anunciado para reduzir os custos no setor. São carros em diferentes versões, que correspondem a 32 modelos. O desconto varia de R$ 2 mil a até R$ ...
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Governo Lula lança programa de combate às organizações criminosas e prevê investimento de R$ 900 milhões
Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta segunda-feira um plano de combate às organizações criminosas, batizado de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (EN...
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Governo Lula lança programa de combate às organizações criminosas e prevê investimento de R$ 900 milhões
Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta segunda-feira um plano de combate às organizações criminosas, batizado de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (EN...
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Pt lança eixos de programa de governo para o planalto
SÃO PAULO O PT aprovou ontem, durante reunião de sua executiva nacional, os eixos centrais do programa de governo do partido para a disputa presidencial. O texto fala em promover reformas dos sistemas bancário e de Justiça. Temas como responsabilidad...
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Programa econômico será do governo macri, afirma lagarde
buenos aires e WASHINGTON No fim de uma reunião para discutir os termos do acordo com a Argentina, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ressaltou que o programa econômico que será apresentado ao Fundo para viabilizar o crédito será integralm...
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Governo avalia manter programa social e incluir mais beneficiários
nem auxílio nem renda cidadãsaída pelo bolsa famíliaNem renovação do auxílio emergencial nem criação do programa Renda Cidadã. Segundo integrantes do alto escalão do governo, a ideia agora é manter o Bolsa Família, que atualmente beneficia 14,2 milhõ...
- Os desconformes do programa paulista nos conformes falhas de mercado ou falhas de governo?
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Governo federal lança programa de capacitação digital, também direcionado a militares
Agência O Globo -O governo federal lançou, na última sexta-feira, o Programa Caminho Digital, que capacita civis e militares através de iniciativas voltadas para o desenvolvimento digital com mais de 40 cursos gratuitos. A iniciativa é parceria entre...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
RIO — O agricultor Joel Santos, de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
RIO — O agricultor Joel Santos, de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
RIO — O agricultor Joel Santos, de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
RIO — O agricultor Joel Santos, de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
Agência O Globo -RIO — O agricultor Joel Santos, de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ...
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Governo quer imóveis de até r$ 150 mil na base do programa
minha casa minha vidafoco nos lares mais pobresO governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar o novo Minha Casa Minha Vida no próximo dia 14 direcionando o foco do programa habitacional para a contratação e construção de imóveis para a chamad...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... V - (VETADO); ... VI - (VETADO) ... § 1° O Comitê Gestor terá composição paritária entre o governo e entidades representativas do cooperativismo de trabalho ... § 2° O número de membros, a organização e o funcionamento do Comitê Gestor ...
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Especialistas sugerem ao governo programa unificado
Especialistas em políticas sociais ouvidos pelo governo para desenhar o Renda Brasil propõem unificação de programas sociais, com redistribuição de recursos, para atender os 50 milhões de trabalhadores mais pobres. Na avaliação da maioria, não se fal...
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Governo vai anunciar programa com investimentos de R$ 100 bilhões
Agência O Globo - BRASÍLIA — Mesmo diante das dificuldades em aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso, o governo vai lançar na quinta-feira o programa Avançar, que ficou engavetado durante a votação das denúncias contra o presidente Michel T...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... XV - a parcela paga a servidor público indicado para integrar conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, de órgão ou de entidade da administração pública do qual é servidor; ... XVI - o auxílio-moradia; ... XVII - a Gratificação por Encargo de ...
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Em vigor
Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar n° 7, de 7 de ... Governo do Distrito Federal, para o desempenho das tarefas previstas no caput ...
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Após brasileiras serem presas por engano na Europa, governo lança programa para reforçar segurança em aeroportos
O governo lançou, nesta quarta-feira, um programa para reforçar a segurança em todos os aeroportos internacionais, num prazo de 18 meses. A medida começará por Guarulhos, onde uma quadrilha agia dentro do terminal na troca de etiquetas de bagagens pa...
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Governo prepara programa de incetivo para indústria de até R$ 15 bi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que o governo prepara um novo programa de incentivo para indústria que pode envolver estímulos de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões a partir de 2024. A iniciativa estará voltada para a renovação e moder...