proposta compra
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ASSOCIAÇÃO CIDADE VERDE - ACV. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTE NÃO HABILITADA NOS AUTOS COMO 'AMICUS CURIAE'. ILEGITIMIDADE RECURSAL. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CARLOS TUKAMOTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA....
... nos contratos de promessa de compra" e ... venda de unidade autônoma em\xC2" ... mediante proposta assinada pelo consumidor ... - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 011/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2020 – nº Banco do Brasil: 847536 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição tubulação...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de semente...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA ERRATA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de sementes de milho e sorgo, de forma parce...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 022/2021 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0014/2021 – nº Banco do Brasil: 912824 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de Martel...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 - Processo Nº: 013/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos novos zero quilômetro (deliberação do CONTRAN de nº...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 011/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2020 - nº Banco do Brasil: 847536 - Comissão: CPL-III Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de tubulação em PVC ponta e bolsa soldável...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020 - nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de Sementes de Milho e Sorgo, de forma parc...
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Acordão da , 22-11-2022
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA. ENTREGA DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÃRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE INTERMEDIADORA. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE TESE CONCENTRADA E VINCULANTE.1....
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Acordão da , 22-11-2022
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA. ENTREGA DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÃRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE INTERMEDIADORA. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE TESE CONCENTRADA E VINCULANTE.1....
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... da habitabilidade dos moradores propiciada pela regularização proposta; e ... VII - demonstração de garantia de acesso livre e gratuito pela ... XIV - a doação; ... XV - a compra e venda; ... XVI - o condomínio de lotes a que se refere o Capítulo VII; ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS.DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDADE UNIDADE AUTÔNOMA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRETENSÃO DERESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRAZO DE PRESCRIÇÃO.DISTINÇÃO COM O TEMA 938/STJ. (VOTO VENCIDO) (MIN. NANCY ANDRIGHI) "[...] tanto a hipótese do Tema 938/STJ (abusividade dacláusula) quando
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 166 da Constituição devem preservar os códigos sequenciais da proposta original ... § 5º As atividades que possuem a mesma finalidade devem ... VIII - compra de títulos públicos por parte de entidades da administração pública ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... elaborado pelas próprias empresas, a partir da apresentação da proposta de projeto de que trata o § 1ºC do art. 4º desta Lei." ... ARTIGO ... adquirente (comprador)/fornecedor (vendedor), fabricante, agente de compra ou de venda e representante comercial; ... II - destinação da ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria ... SEÇÃO II Das distribuições ... VI - apresentar ao Conselho, em tempo hábil, a proposta orçamentária do órgão, bem como o relatório anual de suas atividades; ...
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Versão original
Decreto nº 10.947 de 25/01/2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... VI – grau de prioridade da compra ou da contratação em baixo, médio ou alto, de acordo com a metodologia ... ção do plano de contratações anual, para a sua adequação à proposta orçamentária do órgão ou da entidade encaminhada ao Poder Legislativo; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... 7º e 10; ... IV - nas notas e recibos de compra e venda e prestação de serviços; ... V - nas notas fiscais, ... da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no mês de apresentação da proposta ou do orçamento a que esta se referir, aplicando pro rata relativamente ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... Pretendendo concorrer várias pessoas com uma só proposta, deverão as mesmas constituir-se previamente em sociedade regular ... ou concedê-los em proporção que desvirtue a operação de compra e venda; ... c) os sorteios de apólices da dívida pública da ...
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