proposta compra
- Elon Musk, homem mais rico do mundo, compra o Twitter por US$ 44 bi
- Vasco trata licenciamento com 777 antes de proposta
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... III - opções de compra futura de quotas ou ações; ou ... IV - outros títulos conversíveis em ... d) o prazo e a forma de apresentação da proposta pelos interessados; e ... e) os critérios de escolha do cessionário; e ...
- Latam admite interesse em comprar avianca
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar a proposta orçamentária do governo obrigado a transferência. (Veto rejeitado no D ... valor na moeda nacional à taxa cambial oficial, para compra, na data da notificação ou intimação do devedor, pela autoridade ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO, NO NEGÓCIO JURÍDICO. COAÇÃO E LESÃO. ARTS. 151 E 157 DO CÓDIGO CIVIL. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno...
... RECURSO ESPECIAL. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA" E VENDA. ALEGAÇÃO ... DE DEFEITO, NO NEGÓCIO JUR\xC3" ... II. Na origem, trata-se de ação ordinária proposta" por Bernardo Malta de Amorim, ora ... agravante, em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0023487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. VALORES DISCRIMINADOS EM NOTAS FISCAIS SOB A RUBRICA DE "FRETES". RESTITUIÇÃO. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. PRECEDENTE ESPECÍFICO. RESP Nº 1.403.242/RS. 1. Cuida-se de açã
... RESP Nº 1.403.242/RS. ... 1. Cuida-se de ação proposta por distribuidora contra fornecedora de bebidas ... (de compra ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
... serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão ... negociação de consumo, acerca dos dados relevantes para que a compra do produto ou serviço ofertado seja feita de maneira consciente ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 166 da Constituição devem preservar os códigos sequenciais da proposta original ... § 5º As atividades que possuem a mesma finalidade ... VIII - compra de títulos públicos por parte de entidades da administração pública ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... “Art. 23-A. Qualquer interessado poderá apresentar proposta de aquisição de imóveis da União que não estejam inscritos em regime ... § 3º A compra de imóveis da União disponibilizados para venda direta poderá ser ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em ... pedido de acionista interessado, autentique exemplar ou cópia de proposta, declaração de voto ou dissidência, ou protesto apresentado ... § 2º ...
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Acórdão Nº 0003264-08.2018.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FIRMADO COM TERCEIRO. AÇÃO PROPOSTA CONTRA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL QUE NÃO PARTICIPOU DA AVENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A legitimidade é uma das condições da ação (art. 485, VI, do CPC) e se restringe a uma análise superficial acerca da pessoa que o autor da ação...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FIRMADO COM TERCEIRO. AÇÃO PROPOSTA CONTRA ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... a) desapropriação por interesse social; ... b) doação; ... c) compra e venda; ... d) arrecadação dos bens vagos; ... e) reversão à posse ... ) dias seguintes, não manifeste sua desistência ou formule nova proposta, tudo mediante simples registro de suas declarações no competente ...
- MPF entra com ação para proibir venda do Palácio Capanema, no Rio
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas e empresas de pequeno ... proposta deverá ser aprovada pela maioria simples dos credores presentes, ...
- Alpargatas recebe oferta de até R$ 400 milhões pela participação na Osklen
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Acordão do Segunda Turma, 28-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. IMÓVEL. INDISPONIBILIDADE. DESBLOQUEIO.PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7DA SÚMULA DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO.PREJUDICIALIDADE.I - Na origem, trata-se de embargos de terceiro nos autos da açãocivil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de SãoPaulo contra a Imobiliária e Construtora Continental Ltda. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... 37 da Constituição Federal; ... XVII - elaborar proposta orçamentária nos termos desta Lei; ... XVIII - requisitar informações ... - 1 (uma) ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários ...
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Acórdão Nº 1389559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LOTEAMENTO IRREGULAR. AÇÃO PROPOSTA CONTRA O LOTEADOR E O MUNICÍPIO. CONTRATO ENTABULADO ENTRE PARTICULARES. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A...
... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO ... DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LOTEAMENTO ... IRREGULAR. AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ... - Flamengo não aceita primeira oferta do Atlético de Madrid por Muniz; árabes oferecem salário maior e seguem na briga
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Acórdão nº 2015/0056529-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. COMPRA E VENDA DE LINHA DE MONTAGEM INDUSTRIAL. SÓCIOS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA ESPECIAL. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Trata-se de ação de indenização por...
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. COMPRA E VENDA DE LINHA DE ... indenização por danos morais e materiais proposta por 3 ... -
Acórdão nº 2012/0250976-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS. SÓCIA MAJORITÁRIA DE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "ao
- Em vigor Código Comercial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004645920194058500), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800464-59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS ADVOGADO: Alan Almeida Sales De Campos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Andrea Sobral Vilanova De Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA...
... Muito embora o autor afirme que assinara "[ ... ] proposta vinculativa de compra e venda em outubro de 2015, que me garantia o ...