prouni inscrições 2009
-
Decisão Monocrática nº 5000209-75.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Enero de 2013
... que a nota é fundamental para as inscrições no SISU (sistema que seleciona candidatos para ... 1° da Portaria n° 109 de 27/05/2009) ... 2. Ilegitimidade passiva do Ministro de ... superior, público (SISU) ou privado (ProUni) - está-se diante, evidentemente de certame ...
-
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022Ano XCIX • No 37 CERTIFICADO DIGITALMENTE Prouni-PE terá mais mil bolsas de estudo GOVERNO DO ESTADO AMPLIA APOIO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimen- to Econômico de Pernambu- co (Adepe), concluiu o pro- cesso de seleção dos...
... Es- ... tudantes que fizeram o Enem a partir de 2009" e ... obtiveram nota mínima de 350 pontos, sem zerar ... a redação, est\xC3"ão aptos a participar. As inscrições ... tiveram início ontem (22.02) e vão até o dia 11 de ... março, pelo ...
-
Perfeitura do Recife
... inscrições do Prouni Recife, programa ... municipal que ... º, inciso IV, da Lei Municipal de nº 17.537/2009; ... CONSIDERANDO o disposto do Art. 2º, inciso ...
-
Acórdão nº 2008/0265442-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasília, 10 de junho de 2009(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... que, "haja vista que encerradas as inscrições", ou ainda, encerrados os procedimentos de concess\xC3" ... pelo Programa Universidade para Todos - ProUni. Não foram juntados aos autos quaisquer ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Virgílio Trindade, com inscrições sob os nºs 01.02.026.0743.001, ... 2º da Lei n. 12.153/2009 ... Defendeu a não aplicação automática do ... de ter sido aprovada com bolsa integral no PROUNI desde Agosto/2019, pela indevida cobrança de ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... édica levando-se em consideração a MP 451/2009, no valor de de R$ 13.500,00, acrescido de ... ência não seria efetivada, pois o PROUNI não autorizou referida permuta ... Aduz que, ... inscrições, até a sentença, sob pena de multa diária ...
-
Acórdão Nº 0012213-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , por entender que o prazo para as inscrições no EDITAL CPRD/REVALIDAÇÃO Nº 01/2021 foi ... 1º da Lei Federal 12.016/2009, que se concede mandado de segurança para ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ...
-
Acórdão Nº 0306442-53.2017.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... e a instituio de ensino foi encerrado em 2009. Requereu a inverso do nus da prova, alegando ... DISCENTE BENEFICIRIA DO PROGRAMA PROUNI. CONCESSO DE BOLSA INTEGRAL. COBRANA INDEVIDA ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... 12.153/2009 e na Lei Estadual nº 10.845/2007 , visa ao ... DAS INSCRIÇÕES ... 4.1 ... As inscrições ... algum programa social do Governo Federal (ProUni, Fies, Bolsa ... Família etc.), assim como o ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... 12.153/2009 e na Lei Estadual nº 10.845/2007 , visa ao ... DAS INSCRIÇÕES ... 4.1 ... As inscrições ... algum programa social do Governo Federal (ProUni, Fies, Bolsa ... Família etc.), assim como o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-351-17.2011.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... e organização de documentos para FIES e PROUNI, funções para qual a reclamante foi desviada, ... o preenchimento de fichas de inscrições e as encaminhava ao banco (depoimento do preposto ... , Relator Ministro Caputo Bastos, DJ 11/12/2009) ... -RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... celebrado no período de 02.12.1988 a 29.12.2009 (período de existência de garantia do FCVS); ... ção de serviço, no caso das bolsas do PROUNI e da própria instituição de ensino, e em ... Tributário alegando a nulidade das inscrições em Dívida Ativa e os consequentes protesto s ...
-
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... em 02/08/2021.O término das inscrições do ... presente Edital ocorreu em 11/05/2023, ... 4ª ed ... São Paulo: Cortez; 2009 ... 8- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTENTES SOCIAIS, ... do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como ... aos profissionais de ...
-
Acórdão Nº 0000153-22.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 14, § 1º, da Lei nº. 12.016/2009 ... A matéria reexaminada é singela e não ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ... e sucessivas, iniciando pelas inscrições e envio da documentação, com posterior ...
-
Acórdão Nº 0000128-09.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 14, § 1º, da Lei nº. 12.016/2009 ... A matéria reexaminada é singela e não ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ... e sucessivas, iniciando pelas inscrições e envio da documentação, com posterior ...
-
Acórdão Nº 0000305-70.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 14, § 1º, da Lei nº. 12.016/2009 ... A matéria reexaminada é singela e não ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ... e sucessivas, iniciando pelas inscrições e envio da documentação, com posterior ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... (CAVALIERI, 2009, p 86). Este posicionamento é o adotado de forma ... demonstrada a existência de outras inscrições em nome do Autor, anotadas anteriormente, sendo a ... turno matutino com bolsa conquistada via PROUNI, a qual assegura uma cobertura de 50% da ...
-
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ão judicial acerca das demais inscrições, tampouco se vê nos autos notícia de roubo, ... meio do Programa Universidade Para Todos (PROUNI) (IDs 60665255 e 60665594) ... Além disso, ... ção Normativa da ANS nº 192 de 27/05/2009, vejamos: ... Art. 1º Esta Resolução dispõe ...
-
Decisão Monocrática nº 5000284-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Enero de 2013
... PROVIMENTO N. 136/2009 OAB.1. Não cabe ao Poder Judiciário intervir ... a concorrer às vagas do SISU, cujas inscrições se encerram no dia 11/01/2013 ... Ante o ... ção de seus resultados na seleção do PROUNI, não há como se eximir o Exame da submissão ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 13/02/2009) ... “ CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO ... bolsas de estudos fornecidas por meio do PROUNI ... O demandante alega, em suma, que tais ... – CFOPM, EDITAL de abertura de inscrições PM/BM N.º 001-CG/2022-EM ANEXO. insurge-se ...
-
Decisão Monocrática nº 5000328-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Enero de 2013
... (c) a abstenção de encerramento das inscrições do SISU, até o julgamento do feito, sustentando, ... úblico (por meio do SISU) ou privado (pelo ProUni), está-se diante, à evidência, de certame ... 1° da Portaria n° 109 de 27/05/2009) ... 2. Ilegitimidade passiva do Ministro de ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... período indicado neste Edital, as inscrições para o VI Concurso ... Público para provimento ... 10.703/2007, 11.171/2008, 11.617/2009, 12.607/2012, 12.628/2012 e 6.677/1994 e ... algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa ... Família etc.), assim como o ...
-
Enem: nova falha agrava crise
... sistema de informática que faz as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ... ções no programa Universidade para Todos (ProUni), que oferecerá neste semestre 123.170 bolsas em ... do Inep assumiu o cargo em dezembro de 2009, no lugar do então presidente Reynaldo ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Sobre Serviço (ISS) dos exercícios de 2008/2009/2010 e 2011, tendo a referida demanda sido ... JUDICIAL OU DE QUE SE TRATAM DE INSCRIÇÕES INDEVIDAS OU ILEGÍTIMAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... de Financiamento Estudantil (FIES) e 50% Prouni - Programa Universidade para Todos ...
-
Acórdão Nº 0306463-89.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... contemplada com uma bolsa de estudos do ProUni - Programa Universidade para Todos, para estudar ... em razão da existência de cinco inscrições desabonadoras de crédito em seu nome realizadas ... São Paulo: Atlas, 2009. p. 86). Nesse sentido, colhe-se da Corte ...