prouni inscrições 2009
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 7, todos do Edital 2, de 20 de abril de 2009, do 2º vestibular de 2009 dessa ... relação, por exemplo, ao caso do ProUni. É que, no modelo da Un iversidade de ... , declarou o coordenador das inscrições, Neivion Lopes, quanto aos guichês ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004170220164058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800417-02.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: FERNANDA SALDANHA ADVOGADO: Nelisse De Freitas Josino Vasconcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ção pública nem ser beneficiária do PROUNI ou FIES, motivo pelo qual foi impedida de ... iminência do termo do prazo para as inscrições (que se dá hoje, 26/01/2016), estão ... ão se enquadra aos termos da Lei nº 12.089/2009, a qual impede que o estudante ocupe duas vagas, ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de ... 3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO ... 3.1 As inscrições se ... algum programa social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), ... assim como o ...
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Acórdão Nº 0020488-34.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que no curso da relação contratual, de forma não esporádica e sem a correspondente contraprestação, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado.
... Nesse sentido, dispõe a Lei nº 12.101/2009: ... "Art. 21. A análise e decisão dos ... da Família, Caixa Econômica Federal, Prouni, bolsa grupo familiar e convenção coletiva, ... Acompanhar e/ou organizar as inscrições eletrônicas de bolsas de estudo desde a sua ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... No Ministério da Educação, os programas ProUni e Pronatec, que oferecem bolsas de estudo para ... subiu para até 100% e as inscrições passaram a ser feitas em fluxo contínuo, ... a crise financeira mundial entre 2008 e 2009, tendo proporcionado impacto positivo no emprego ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "ADMINISTRATIVO. PROUNI. BOLSA. AÇÃO ORDINÁRIA ... Observância dos ... , entre outras coisas, as inscrições, a pré-seleção, e, principalmente, a forma de ... MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/08/2009, DJe 04/09/2009 - nossos os grifos) ... Passo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0147971-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "ADMINISTRATIVO. PROUNI. BOLSA. AÇÃO ORDINÁRIA ... Observância dos ... , entre outras coisas, as inscrições, a pré-seleção, e, principalmente, a forma de ... MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/08/2009, DJe 04/09/2009 - nossos os grifos) ... Passo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Corte especial. (Processo 5010154-42.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... , também, que foi bolsista do Programa PROUNI, ao longo da sua graduação, usufruindo de bolsa ... Nos termos Lei nº 12.016/2009, Conceder-se-á mandado de segurança para ... que: o Edital de Abertura de Inscrições é taxativo em determinar que a avaliação da ...
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As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos
O trabalho analisa as políticas públicas ao ensino superior no País, tendo como principais objetivos demonstrar a evolução legislativa e dados quali-quantitativos acerca do acesso ao ensino superior por pretos e pardos. A pesquisa está amparada em método dedutivo. Os métodos de procedimento serão o histórico e o estatístico, inter-relacionando o estudo das políticas públicas de acesso ao ensino...
... 6.949, de 25 de agosto de 2009, que ratificou a Convenção Internacional sobre ... que o Programa Universidade para Todos (Prouni), criado em 2004, e regulamentado pela Lei n ... é de até 100%, sendo as inscrições realizadas em fluxo contínuo ... Todas essas ... -
Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa
... Brasil teve um ndio assassinado a cada dois dias entre 2009 e 2019 ... Na nota, a comisso da Cmara argumenta que as medidas adotadas ... acesso ao ensino superior por meio de programas como o Fies e o ProUni e tambm do Sisu ... Diante do quadro de excluso proporcionado pelas ...
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Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... o Programa Universidade Para Todos (ProUni-Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005) como ... de ensino (2006-2014) Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2014 EaD 01 05 10 12 15 14 18 27 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0163644-91.2016.4.02.5101), 14-11-2017
... ão do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Destacou o juízo que “ a ... pelo sistema de inscrições on-line da FGV ou solicitá-la ao fiscal de ... Social do Governo Federal ... (PROUNI, FIES, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114026820204050000), 26-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... em 30.03.2015, muito embora as inscrições para o FIES tenham se iniciado em23.02.2015, ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/06/2009, DJe 03/08/2009). ... 2. Diante do aparente ... no Programa Universidade para Todos (Prouni), que favorece a meritocracia ... O ato ... -
Assistencia estudantil e acesso a educacao superior: um estudo na UECE/Student assistance and access to higher education: a study at the Ceara State University.
... ) e o Programa Universidade para Todos (Prouni); a diversificacao das formas de ingresso para ... ao curso de Servico Social, Lima e Pereira (2009) mostram que, a partir de 1995, ocorre uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000085-32.2019.5.06.0000), 19-08-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO. A subjetividade no questionamento dos critérios adotados pela comissão de avaliação competente para autenticar ou não, a autodeclaração da cor do candidato em concurso público, concorrente a vaga destinada a negro, por si só, já fragiliza a...
... não se encontrava na lista de inscrições deferidas como pessoa parda; que recorreu do ... ingressado no curso de Direito por meio do PROUNI, com bolsa integral, e que a representante, no ... 7º, inciso III, da atual Lei nº 12.016/2009, verifica-se que o pedido de natureza ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ão judicial acerca das demais inscrições, tampouco se vê nos autos notícia de roubo, ... de 100% das mensalidades através do PROUNI - Programa Universidade para Todos, tendo ... observo que o autor possui dívida datada de 2009 tendo decorrido o quinquênio prescricional, nos ...
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Acórdão Nº 0003402-78.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... ART. 10 DA LEI 12.016/2009. EDITAL DETERMINANDO DATAS E REQUISITOS A SEREM ... está em curso, recebendo novas inscrições, o que nada impede que a parte Apelante ter sua ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... observo que o autor possui dívida datada de 2009 tendo decorrido o quinquênio prescricional, nos ... de 100% das mensalidades através do PROUNI - Programa Universidade para Todos, tendo ... ão judicial acerca das demais inscrições, tampouco se vê nos autos notícia de roubo, ...
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Acórdão Nº 0000675-49.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... , por entender que o prazo para as inscrições no EDITAL CPRD/REVALIDAÇÃO Nº 01/2021 foi ... 1º da Lei Federal 12.016/2009, que se concede mandado de segurança para ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC nº 381, de 29 de março ...
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PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
... do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro ... conforme o processamento das inscrições efetuadas ... - a Portaria nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009 ...
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Acórdão Nº 0000129-91.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , por entender que o prazo para as inscrições no EDITAL CPRD/REVALIDAÇÃO Nº 01/2021 foi ... 1º da Lei Federal 12.016/2009, que se concede mandado de segurança para ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ...
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Acórdão Nº 0000104-78.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , por entender que o prazo para as inscrições no EDITAL CPRD/REVALIDAÇÃO Nº 01/2021 foi ... 1º da Lei Federal 12.016/2009, que se concede mandado de segurança para ... do Programa Universidade para Todos - Prouni, conforme Portaria MEC no 381, de 29 de março de ...