prova documental suplementar
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Processo nº 0273133-45.2007.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL ... testemunhal e documental suplementar do affectio maritalis, o que ...
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Acórdãos nº 1001828-63.2018.8.26.0396 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Febrero de 2021
... Ocorrência. Prova testemunhal e documental suplementar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801815-50.2021.8.19.0004 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801815-50.2021.8.19.0004 Recorrente: RODRIGO CARDOSO LEMOS - autor Recorrida: TIM S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... empresa ré sustenta não ter o autor feito prova mínima do alegado, bem como diz ser regular a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802300-41.2021.8.19.0007 (Cível), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802300-41.2021.8.19.0007 Recorrente: FELIPE SOUZA SILVA Recorrido: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011684-79.2021.8.19.0001 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011684-79.2021.8.19.0001 Recorrente: ANTONIA DO NASCIMENTO PEREIRA Recorridos: EXPRESSO GUANABARA LTDA e MARIA JOCELIA FURTADO DE ABREU - JOCELIA VIAGENS ME. Origem: 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804938-35.2021.8.19.0011 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804938-35.2021.8.19.0011 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorridos: VICTOR HUGO DE ANDRADE e THIAGO NOGUEIRA SANTANA - autores Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0193996-57.2020.8.19.0001 (Cível), 01-02-2023
Recurso Inominado nº 0193996-57.2020.8.19.0001 Recorrente: SEBASTIÃO MAGALHÃES DA CRUZ Recorrido: : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. ISSQ. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO E LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "Em se tratando de tributo sujeito a lança
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804508-36.2020.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804508-36.2020.8.19.0038 Recorrente: KARLA SANTOS CIRILLO DE MEDEIROS - autora Recorrido: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO - ré Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0143275-38.2019.8.19.0001 (Cível), 29-09-2021
Recurso Inominado nº 0143275-38.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: VERA MARLUCY CABRAL VASCONCELLOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO DO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0181214-86.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0181214-86.2018.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARIA APARECIDA DA SILVA SAÚDE. RECORRENTE PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. MEDIDA INERENTE E NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DA SAÚDE. DESPROVIMENTO...
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Acórdãos nº 1047455-50.2014.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR E TESTEMUNHAL ...
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Processo nº 0044764-13.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... prova ... documental superveniente e suplementar, com ...
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Decisão com número 5014891-29.2018.8.09.0051 da Goiânia 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª,14ª,15ª e 16ª, 27-10-2023
... réu a prova quanto ao fato impeditivo, modificativo ou ... Precedentes nesse sentido. 3-A prova documental suplementar pode ser ... produzida a qualquer ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062992-94.2020.8.19.0000 (Cível), 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS CONTRA DECISÃO NOS TÓPICOS DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. COLHEITA DA OITIVA DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE TEM CONTRA SI O...
... DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL ... CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800495-02.2020.8.19.0003 (Cível), 13-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0800495-02.2020.8.19.0003 PJe RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDO: MICHEL ELLYDIO CORRÊA FARINAZO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção
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Processo nº 0013250-71.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... segunda Ré, indeferida a prova oral e deferidas ... l suplementar e pericial. Rejeição ... a produção de provas documental superveniente e pericial (fls. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00034473420198250074), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0003447-34.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO: Allan Stefan Neves Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA....
... terras de terceiros constituem início de prova material da qualidade de segurado especial ... 159; e Formulário Suplementar, fls. 160/163 ... Da análise desse acervo ... 6. Da análise desse acervo documental, considero existente início de prova material ... -
Processo nº 0016038-40.2016.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Obrogação de Fazer C/c Tutela Antecipada e Indenizatória. Pedido de Produção de Prova Pericial Contábil e Documental Sulementar, Não Apreciado Pelo Juízo de Origem. Cerceamento de Defesa Evidenciado. Anulação Da Sentença. Prejudicado O Exame Do Mérito Recursal. 1. In Caso, Em que Pese O Juiz Ser O Destinatário Da Prova, Não Houve a Apreciação Do...
... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E ... documental ... suplementar, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-529-69.2012.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... variáveis, e a reclamante não elidiu a prova documental. Certo é que o contexto ... a decisão que deferiu o labor suplementar daí decorrente. E, para se concluir de modo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195405-05.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRETENSÃO OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE HOSPITAIS, O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. - Sem razão o Recorrente. - No que diz respeito
... espécie, e de acordo com os elementos de prova coligidos aos ... autos, verifico que não ... e documental suplementar ... - Nesse contexto, ausentes os ... -
Acórdãos nº 2067900-10.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... pela agravante, com produção de prova oral e documental suplementar O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800156-70.2022.8.19.0036 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800156-70.2022.8.19.0036 Recorrente: BANCO C6 S.A. - réu Recorrido: PATRICIA FERREIRA DE LIMA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... outra prova ... IV - A parte ré informa que houve aviso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040826-57.2019.8.19.0209 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040826-57.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): IDEIA OPERADORA DE TURISMO Recorrida (autora): ISABELA CASTELLÕES MOREIRA BERJANTE Origem: 1° Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ; Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 0304117-07.2014.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... apelante, referido documento no se trata de prova unilateral. Ambas as partes tinham acesso ao ... RU QUE POSTULOU A JUNTADA SUPLEMENTAR DE DOCUMENTOS. AUSNCIA DE M-F E OPORTUNIDADE PARA ... 8-4-2021) No caso, aprova documental serviu para contrapor as alegaes e complementar a ...