prova documental suplementar
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Decisão monocrática Nº 0038937-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR – SUPERVENIENTE ...
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Processo nº 0019955-16.2013.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... REQUERIMENTO DE PROVADEFERIU PROVA ... DOCUMENTAL ... ção de prova documental suplementar, mas nada mencionando sobre o ...
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Acordao N° 1255252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de prestação de contas. Segunda fase. Instituição financeira. Conta corrente. Débitos. Não comprovados. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Ônus da prova. Redistribuição. Hipóteses legais. Ausência. Sucumbência. Sentença mantida. 1. Não se observa cerceamento de defesa por ocasião do indeferimento do pedido de produção de prova documental...
... REJEIÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. REDISTRIBUIÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS. AUSÊNCIA ... documental suplementar pela autora, uma vez que ficou ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028658-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REDUZIU A PENSÃO PARA 3,35 SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO TRINÔMIO NECESSIDADE - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - PROPORCIONALIDADE. TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA (ART. 226, CRFB/88 E ARTS. 15 E 22, DA LEI Nº 8.069/90). CONTEMPORÂNEO AGRAVO DE INSTRUMENTO OFERECIDO POR AMBAS AS PARTES. ALIMENTADO QUE MORA NO MUNICÍPIO DE
... SEMPRE REBUS SIC STANTIBUS. PROVA DOCUMENTAL ... SUPLEMENTAR INDEFERIDA PELO JUÍZO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043202-89.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0043202-89.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ RECORRIDOS: JOÃO VICTOR DA SILVA DA SILVEIRA,, menor impúbere (rpsm) EMENTA: SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 25MG, RISPERIDONA 1MG E AMITRIPTILINA 25MG - TRISSOMIA E DEFICIT INTELECTUAL...
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Acórdãos nº 1007122-84.2014.8.26.0704 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... ampla oportunidade de fazer prova dos alegados lucros cessantes, quer ... de produção de prova documental suplementar. Pleito de reforma da ...
- Processo nº 0067096-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0014340-61.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL ... SUPLEMENTAR. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074938-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO RÉU. RECURSO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/15. - O Suplicante postulou, incidentalmente, à demanda originária de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais, que o Agravado...
... I, do CPC/15, cabe à parte Autora fazer prova ... dos fatos constitutivos de seu direito, sendo ... , para apresentar a farta prova documental" suplementar, ... obtida diretamente do site da Ag\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0074806-53.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 10-02-2023
... INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. JUÍZO DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010782-37.2018.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXAME DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MANTIDO PELO AGRAVANTE, QUE ENVOLVAM QUALQUER TIPO DE SONORIZAÇÃO, POR MEIO DE CAIXAS E AMPLIFICADORES. O EMBARGANTE PRETENDE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES, SOB O ARGUMENTO DE QUE O JULGADO É OMISSO QUANTO AO EXAME DE TODOS OS...
... laudo acostado pelo recorrente, constitui prova ... documental suplementar, requerida nos autos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0072433-65.2021.8.19.0000 (Criminal), 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA PARA SUSPENSÃO DE...
... ao despacho para apresentação de prova documental ... suplementar e à sentença; e que, ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0003970-67.2020.8.19.0045 (Cível), 23-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CEG RIO. FORNECIMENTO DE GÁS. CEG. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLEITO DE REFATURAMENTO DO VALOR COBRADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020, CUJO VALOR VEIO MUITO ACIMA DA MÉDIA MENSAL, ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TORNANDO DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA, PARA DETERMINAR O REFATURAMENTO DA COBRANÇA RELATIVA
... RAZÃO DA PROVA PERICIAL QUE PODERIA TER SIDO DETERMINADA EX ... PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR (ÍNDEX 000247), DEIXANDO DE REQUERER ... -
Processo nº 0003357-90.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... prova". O r. Juízo a quo ... deferiu \xC2" a produção de prova documental" ... suplementar e superveniente, bem \xC2" ...
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Processo nº 0031634-81.2011.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... apelação. A produção de prova ... a extensa prova documental produzida, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0210365-10.2012.8.19.0001 (Cível), 17-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS ¿ CH/QOA-QOE-2011, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE DOIS CANDIDATOS ANTERIORMENTE CONSIDERADOS INABILITADOS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO...
... DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. INTELIGÊNCIA DO ART ... -
Acórdão nº 51134635320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS PELO MAGISTRADO. DESNECESSIDADE. PRELIMINARES DE MÉRITO. ANÁLISE QUANDO DO MOMENTO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS. PRODUÇÃO DE PROVA COMPLEMENTAR. DESNECESSIDADE. EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELA ORIGEM. I) As insurgências da parte contra o crédito já constituído, que goza de...
... postal. Destaca a importância da prova supramencionada, pois a empresa Agravante ... e a produção de prova documental suplementar e testemunhal ... Foi proferida a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0400099-09.2014.8.19.0001 (Cível), 25-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS. FISCAIS DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE. PLEITO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS, ALÉM DAQUELAS QUE VENCEREM NO CURSO DA DEMANDA, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE
... INDEFERIMENTO ... DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL QUE ... FOI MANTIDO EM SEDE DE AGRAVO ... PROVA PERICIAL E DA PROVA DOCUMENTAL ... SUPLEMENTAR, “CONSISTENTE NA VINDA AOS ... -
Processo nº 0027343-72.2010.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Processo Civil. Pleito de Indenização por Lucros Cessantes que Foi Rejeitado Pela Sentença, Sob a Alegação de Falta de Provas. Parte Autora que Formulou Pedido de Produção de Prova Pericial, Documental Suplementar e Oral. Requerimentos Não Apreciados Pelo Juízo de Origem. O Julgamento Antecipado Da Lide, Na Forma Do Artigo 355 Do Código de Processo Civil, Só Deve Ter Lugar Quando...
... pedido de produção de prova pericial, documental ... as provas pericial, documental suplementar e oral requeridas ... -
Processo nº 0320917-13.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... condição de destinatário da prova, pode o ... documental ... ção de prova documental suplementar ...
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Processo nº 0005668-83.2013.8.19.0068 de Setima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... PROVA" ORAL E DOCUMENTAL ... SUPLEMENTAR –\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0210365-10.2012.8.19.0001 (Cível), 28-10-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS - CH/QOA-QOE-2011, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE DOIS CANDIDATOS ANTERIORMENTE CONSIDERADOS INABILITADOS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO TOCANTE AO...
... ANTE A DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL ... SUPLEMENTAR. INTELIGÊNCIA DO ART ... -
Acórdãos nº 1012393-20.2018.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... de engenharia elétrica e de prova documental suplementar. Pedido deduzido ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0002305-58.2020.8.19.0031 (Cível), 04-09-2023
APELAÇÃO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. CONTROVÉRSIA RELATIVA À POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONSULTA AO SISBAJUD. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Buscando inspiração nas eternas lições do saudoso ORLANDO GOMES, "alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si." (in Direito de Família, Rio de
... o juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe a verificação ... quanto à ... protestaram pela produção de prova documental ... suplementar e testemunhal e requereram a ... -
Processo nº 0012390-70.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Residencial Em Construção. Interlocutória que Deferiu a Produção de Prova Documental Suplementar e Indeferiu a Prova Oral. Recurso que Se Restringe À Inversão Do Ônus Da Prova sobre As Causas Do Retardo Da Obra, que Ensejou O Descumprimento Do Prazo de Entrega Do Imóvel. Escorreita a Decisão,...