prova documental suplementar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168022-52.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
Recurso Inominado Nº 0168022-52.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESPÓLIO DE PORFÍRIO JOSÉ DE ALMEIDA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDOS: AMBOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0139615-36.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-11-2021
Recurso Inominado nº 0139615-36.2019.8.19.0001 Recorrente: Nely Pitanga Rapozo Recorrido Estado do Rio de Janeiro PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECORRENTE PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ, EM DECORRENCIA DE JOGOS DA COPA DO MUNDO 2014. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU EM PARTE O RECURSO INOMINADO DO ESTADO E DA SUDERJ RECONHECENDO A
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142969820194058100), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814296-98.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: ACHERNAR SENA DE SOUZA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª
... /APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS EMBARGADO/APELADO: UNIMED FORTALEZA ... 2. De acordo com a prova documental que instrui os autos, a AGÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0187573-83.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
... AUSÊNCIA DE ... INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB. EXIGÊNCIA ADMINISTRATIVA ... AUSÊNCIA DE NULIDADE. PROVA DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE ... SANEAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0056499-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 02-03-2023
Recurso Inominado nº 0056499-61.2021.8.19.0002 Recorrente: STALONE CESAR VEIGA COSTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. LICENÇA NÃO USUFRUIDA DE SERVIDOR FALECIDO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RAZÃO DA AUSENCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. EX-SERVIDOR DEIXOU TRÊS FILHOS, MENORES À ÉPOCA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO NO ANO DE 2018. POLO...
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Acórdão Nº 0028838-07.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. PROVA NEGATIVA. LASTRO ... PROBATÓRIO MÍNIMO QUE DEMONSTRA QUE O AUTOR NÃO SE ENCONTRAVA NO ... LOCAL DA INFRAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E ... Relatório dispensado, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... prova se justifica para demonstrar as alegações do ... (ii) Prova documental, cuja juntada ora se requer, consistente em: ... -se pela juntada de prova documental suplementar, em prazo razoável, a ser iniciado após a ...
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Acórdãos nº 2224399-56.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... e determinando a realização de prova" pericial e documental suplementar. Decis\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009652-66.2013.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... decisão que indeferiu prazo suplementar para produção de prova documental não ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... da Fazenda Nacional da Parte Suplementar do Quadro do Ministério da Fazenda os cargos ... de cabal justificativa inclusive, documental, para os diversos assuntos a serem tratados ... dívida inscrita, vier acompanhada de prova de que o devedor, em relação a essa dívida, ...
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Acórdãos nº 1034424-78.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... APÓS ENCERRADO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 180 DIAS. PROVA DOCUMENTAL A ...
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Decisão monocrática Nº 1367093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... Na verdade, a realização da prova pericial somente seria imprescindível na ... pela produção de prova documental suplementar. A recorrente alega ainda que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010885-28.2020.8.19.0209 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010885-28.2020.8.19.0209 Recorrentes (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido (autores): GABRIEL DE LIMA BRANDÃO e JESSICA PINTO PEREIRA BRANDÃO Origem: II Juizado Especial Cível- Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Acórdãos nº 1007605-23.2015.8.26.0529 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... constituem princípio de prova a permitir a produção da perícia l requerida Provas oral e documental suplementar que, por sua vez, se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0110132-87.2021.8.19.0001 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0110132-87.2021.8.19.0001 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE- ré Recorrida: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO- autor Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012057-08.2020.8.19.0014 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012057-08.2020.8.19.0014 Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A - réu Recorrido: GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO PESANHA - autor Origem: 2º Juizado Especial - Campo dos Goytacazes Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036749-65.2020.8.19.0210 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036749-65.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA. Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA ajuizou ação...
... I - Contrato de seguro saude suplementar na modalidade de reembolso e livre escolha de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805296-37.2021.8.19.0031 (Fazendária), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805296-37.2021.8.19.0031 Recorrente: BANCO DAYCOVAL S/A Recorrido: CARLOS ROBERTO MARINHO Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acórdão Nº 0001389-64.2022.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... SUPLEMENTAR (ANS). NÃO ACOLHIMENTO. PROVA ... DOCUMENTAL ...
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Decisão monocrática Nº 1406593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... PRECEDENTES DO STF. PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. DESNECESSIDADE. SICOBE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18600-05.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ÔNUS DA PROVA ... No tocante ao ônus probatório, o Tribunal ... ao do paradigma, e que a prova documental dos autos evidencia que o reclamante e o ... conduz ao pagamento, como tempo suplementar, do período integral. O fracionamento da pausa ...
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Decisão monocrática Nº 1466281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... no que se refere à produção de prova pericial contábil e documental suplementar, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804619-07.2021.8.19.0031 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804619-07.202.18.19.0031 Recorrente: Larissa Rodrigues Antunes Recorrida: Telefônica Brasil S.A. (Vivo) Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-09.2004.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TANQUE SUPLEMENTAR. CONSUMO PRÓPRIO. Não demonstrada divergência jurisprudencial, tampouco violação de lei, nos moldes das alíneas -a- e -c- do art. 896 da CLT, não prospera o recurso de revista. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. HORAS EXTRAS. A Súmula 191 do TST trata da base de cálculo do adicional de periculosidade, e não do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TANQUE SUPLEMENTAR. CONSUMO PRÓPRIO. Não demonstrada divergência ... Regional depende de nova análise da prova documental/testemunhal dos autos, procedimento ... -
Decisão monocrática Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... O momento em que deve ser produzida a prova documental encontra-se no art. 434 e seguintes do ... pela juntada de prova documental suplementar extemporânea e sem pertinência, cerca de 36 ...