prova documental suplementar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804619-07.2021.8.19.0031 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804619-07.202.18.19.0031 Recorrente: Larissa Rodrigues Antunes Recorrida: Telefônica Brasil S.A. (Vivo) Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-09.2004.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TANQUE SUPLEMENTAR. CONSUMO PRÓPRIO. Não demonstrada divergência jurisprudencial, tampouco violação de lei, nos moldes das alíneas -a- e -c- do art. 896 da CLT, não prospera o recurso de revista. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. HORAS EXTRAS. A Súmula 191 do TST trata da base de cálculo do adicional de periculosidade, e não do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TANQUE SUPLEMENTAR. CONSUMO PRÓPRIO. Não demonstrada divergência ... Regional depende de nova análise da prova documental/testemunhal dos autos, procedimento ... -
Decisão monocrática Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... O momento em que deve ser produzida a prova documental encontra-se no art. 434 e seguintes do ... pela juntada de prova documental suplementar extemporânea e sem pertinência, cerca de 36 ...
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Acórdãos nº 1007381-81.2014.8.26.0477 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Deferido prazo suplementar de 30 dias para a complementação da prova ...
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Decisão monocrática Nº 47040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... somente a acusação postulou expressamente prova documental suplementar, e a juntada dos ...
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Decisão monocrática Nº 2107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... tornaria indispensável a produção de prova pericial contábil ... No mérito, asseverou ... (eDoc 70) a produção de prova documental suplementar relativa ao IR pago à União, a fim ...
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Decisão monocrática Nº 1325683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... ão apreciação de pedido de produção de prova documental suplementar, de cunho técnico, ...
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Processo nº 1998.001.021629-6 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Julio de 2004
Apelacao. Acao civil publica. Atuacao fraudulenta de firma comercial irregular, porque sem inscricao no Registro Publico de Empresas Mercantis e de Atividades Afins,que provocou lesao a direito e interesses de muitos consumidores que com ela contrataram sobre a aquisicao de linhas telefonicas, feito promovido pelo Ministerio Publico e instruido por prova documental suplementar. Processo que,...
- Processo nº 2006.001.090041-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Octubre de 2007
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Acórdão Nº 0031224-58.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 16-11-2022
... INFRAÇÃO. PROVA NEGATIVA. INDÍCIOS MÍNIMOS QUE COMPROVAM A ALEGAÇÃO ... PROVA ...
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Decisão monocrática Nº 1459107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... , o embargante requereu a produção de prova documental suplementar e testemunhal em sua ...
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Processo nº 0015752-10.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... premissa de que terá aptidão de prová- ... a produção de prova documental" suplementar e superveniente ... (index\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 1034236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... produção das provas inúteis e no caso a prova documental suplementar era desnecessária ao ...
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Decisões Monocráticas nº 8727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... prova documental suplementar acostada pelo primeiro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027173-17.2021.8.19.0209 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027173-17.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (autor): WILSON DE SOUZA SILVA FILHO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em negar...
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Acórdão Nº 0000460-44.2016.8.24.0046 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-03-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVAS NOS AUTOS SUFICIENTES AO DESLINDE DA MATÉRIA DE FUNDO. ALEGADO CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS QUE DEMANDA PROVA MÍNIMA ACERCA DO ALEGADO. AUTOR QUE NÃO ANEXOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO COM O FIM DE COMPROVAR O ALEGADO.
... DE HORAS EXTRAORDINRIAS QUE DEMANDA PROVA MNIMA ACERCA DO ALEGADO. AUTOR QUE NO ANEXOU AOS ... NO DEMONSTRADO O TRABALHO EM ETAPA SUPLEMENTAR DE TRABALHO. COMPROVAO QUE DEMANDA AO MENOS INCIO DE PROVA DOCUMENTAL. JORNADA DE TRABALHO, ADEMAIS, EM ESCALA DE 12X36 ... -
Acordão da , 22-11-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 10 E 933 DO NCPC. INCORRÊNCIA. DECISÃO SURPRESA. NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA SÚMULA N.º 284 DO STF. NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo n.º 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos...
... PROVA ... PERICIAL MÉDICA E AMBIENTAL — CERCEAMENTO ... protestou pela produção de prova documental ... suplementar e prova pericial (f.462) ... O ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... IMPOSITIVA ... REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS ... AUTOS CONCLUSIVA NO ... deferindo a prova pericial, oral e documental ... Embargos de declaração às ... como a produção de prova documental suplementar ... Na sequência ainda peticionou o Ministério ... -
Acórdão Nº 08591415320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-03-2023
... INEXISTÊNCIA DE ÓBICE PARA JUNTADA DA PROVA DOCUMENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 434 DO ... a produção de prova documental suplementar e pericial contábil, em face do indeferimento da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008231-34.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008231-34.2021.8.19.0209 Recorrente: ULTRASSONOGRAFIA BOTAFOGO EIRELI Recorrido: RAQUEL DA COSTA LIMA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por unanimidade em
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Decisão monocrática Nº 45366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... dos arquivos serão desconsiderados como prova ... Finalmente, ante a alegação da ... Em relação à prova documental, o Tribunal Especial Misto requereu ao Min ... , no mesmo ato, prova documental suplementar, que se concretizou pelo pedido de documentos ...
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nº 2000.01.00.069355-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 22 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. CONVIVÊNCIA COMPROVADA POR PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DESIGNAÇÃO COMO DEPENDENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. REQUISITO NÃO ESSENCIAL. 1. Havendo robusta prova documental corroborada por depoimentos testemunhais da existência de união estável entre a autora e servidor público, tem a companheira direito à pensão por morte do servidor, independente
... de companheira da autora, fundamentado na existência de início de prova material, corroborada por depoimentos testemunhais (fls. 66/68) ... -
Decisão da Presidência nº 1203188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... inadequação da via eleita e que deferiu a prova documental suplementar, indeferindo as demais ...
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Decisões Monocráticas nº 1203188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... inadequação da via eleita e que deferiu a prova documental suplementar, indeferindo as demais ...