publicações diario oficial
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL (6)
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL (1)
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... IX - o produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... éstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo ... anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou ... I – publicar, em diário oficial, as informações que esta Lei exige que ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Décio TRR - LO 15-2020 recebimento
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Acórdão nº 2016/0117177-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, CONFORME ... lapso temporal, as publicações no ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de 19 de junho de 2008, publicada em el Diario Oficial da União de 20 de junho de 2008 ... de armas de fogo, exceto nas publicações especializadas ... ARTIGO 34 ... Os ...
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Acórdão nº 2015/0168719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA A POSSE PELO DIÁRIO" OFICIAL. HIPÓTESE PECULIAR EM ... QUE N\xC3" ... lapso temporal, as publicações no Diário ...
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Acórdão nº 2012/0156338-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEIO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ...
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Acórdão nº 2011/0222681-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. LAPSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. QUEBRA DA ISONOMIA. I - Esta Corte firmou orientaçã
... DIÁRIO OFICIAL. ... CONSIDERÁVEL. ... no edital que as publicações ocorreriam por meio do ... -
Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ... § 1º O sítio e o conteúdo das publicações de que trata este artigo deverão ser assinados ... qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... de 0,33m até 0,55m de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo ... , de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por ... , sendo lavrado, no fim do expediente diário, o termo de encerramento do próprio punho do ...
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Acórdão nº RMS 32112 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA INTERNET. VALIDADE ... 1 ... 2. As publicações nos órgãos oficiais de divulgação atendem a ...
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Acórdão nº 2014/0225315-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Diário ... dever de acompanhar as publicações referentes às ... io Oficial e na Internet, desde que não esteja se ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... : Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... da data da publicação do despacho no "Diário Oficial" da União, sob pena de indeferimento do ... , a propaganda ficará restrita a publicações que se destinem exclusivamente à distribuição ...
- Extrato de inexigibilidade, Processo 69/2022, inexigibilidade 21/2022. Objeto: Serviço de publicações no Diário Oficial Eletrôni
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... , inclusive pelo fornecimento de publicações, material técnico, dados e informações, ainda ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e aqueles de alcance ... bens, bem assim os decorrentes de publicações, dados e informações técnicas, inclusive para ...
- Em vigor Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
... ência, como reflexo de seu compromisso diário em cuidar de ... vidas, oferecendo uma ...