publicações diario oficial
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
... ência, como reflexo de seu compromisso diário em cuidar de ... vidas, oferecendo uma ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... contrato será publicado por extrato, no Diário Oficial da União, como condição de sua ... ços técnicos e fornecimento de publicações, material técnico, dados e informações; ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... Oficial de Registro de Imóveis, nestes casos, fará ... publicações, propostas, contratos, preliminares ou ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO PL 0013.2020.CPL.PE.0011.SDA. Publicações no Diário Oficial do Estado, págs 8e 9 e no Diário Oficial da União, pág 183, ambos do dia 23/09/2020 ONDE SE LÊ: PL 0011.2020.CPL.PE.009. LEIA-SE: PL 0013.2020.CPL.PE.0011.SD A Recife-PE, 23/09/2020. Marília Lyra. Pregoeira – CPL....
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... § 2º Em tôdas as publicações e documentos em que declarar o seu capital, a ... de câmbio, desde que protestado por oficial competente para o protesto de Título s, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , pesquisas, atividades, estudos e publicações visando ao aprimoramento profissional e cultural ... nas Comarcas em que não haja residência oficial condigna para o membro do Ministério Público; ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ambiental, por qualquer instituição oficial competente ou por entidade credenciada; e ... ção pública federal, em publicações técnicas especializadas, em sistema específico ... I - publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ...
- Organizações Sociais. Publicação Relatório de Execução 2021
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... III - produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações, ...
- Organizações Sociais. Instituto de Gestão e Humanização – IGH Relatórios de Execução dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – 2020
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ERRATA (NOVA DATA) - Aviso de Licitação. PA n.º 189/2019. Pregão Presencial (SRP) n.º 098/2019. Obj.: Prestação de serviços de publicações na Imprensa Oficial (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco) e Jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco – Diversas Secretarias. Valor Global estimado R$ 2.961.552,00. Devido alterações...
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Empresas Privadas. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
... (1.913,00) ... Despesas de Publicações ... (8.800,00) ... (11.600,00) ...
- Institutos. Demonstrações Contabeis 2019 IBGH HURSO - Final
- Institutos. Demonstrações Contabeis 2019 IBGH HEELJ
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Institutos. Demonstrações Contábeis - HGG - CG 024-2012
... como as publicações ...
- Institutos. Demonstrações Contábeis - REDE HEMO - CG 070-2018
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 081/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, e considerando a necessidade de controlar o envio de publicações ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE/PE), RESOLVE: 1. Designar o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 065/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007, o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, e considerando a necessidade de controlar o envio de publicações ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE/PE), RESOLVE: 1.Designar a servidora SONIA MARIA JA...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes ... ção do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 04/06/2020, página 10, ANO XCVII, nº 103, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: No CT. DGA/SECSAUDE Nº 030/2020. Valor Global R$ 14.000,00 LEIA-...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco dos dias 17/04/2019, página 17, ANO XCVI, nº 73 e 23/04/2019, página 14,ANO XCVI, nº75, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO E TE...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... SEÇÃO V. Dos ... poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução ...