qual o prazo replica do autor
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... suportados na proporção de 75% para o Autor e 25% para o Réu, com base no art. 85, §§ 2º ... que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado ... aos autos, confirma que o ato para o qual foi realizada a comunicação processual se trata ... à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar ... -
Sentença nº 1000130-67.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Em audiência, na qual ...
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Sentença nº 1000941-27.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Em audiência, na qual ...
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Sentença nº 1000965-55.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Em audiência, na qual ...
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Sentença nº 1001104-10.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Em audiência, na qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... ... O autor, por sua vez, pretende em seu apelo a anulação ... por Tempo de Contribuição, no Prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão ... ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos ... pelo réu, em sua defesa, e em relação à qual o autor permaneceu silente, embora devidamente ... -
Sentença nº 1001300-97.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo para réplica do autor.Em audiência, na qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... , declarou a prescrição da pretensão do autor, extinguindo o processo com resolução do ... de ação contra a Fazenda Pública, seja qual for a natureza, prescrevem em 05 (cinco) anos, ... do ato ou fato do qual se originarem; b) o prazo prescricional conta-se desde o ato de demissão, ... proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... para as exigencias e, muito menos, qual seria a qualificação ... técnica exigida, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002736820204058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800273-68.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO: Francimara Saraiva Silva e outro APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Enrique Fonseca Reis e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ...
... - CEF não repassou os valores pagos pelo Autor à IES relativos ao ano de 2019, de modo que ... ício, que além do débito acima descrito, o qual impedia a rematrícula do autor para cursar um ... autor em 21/07/2020, mesmo dia do fim do prazo para realização do aditamento. Assim, ... FIES pendentes, conforme esclareceu em réplica, não é o aditamento 2020.2 o objeto desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003613820174058107), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800361-38.2017.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARCKSON PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: Mayara Bernardes Antero RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA...
... a perícia médica oficial; e) O pleito do autor esbarra, em suma, no princípio da legalidade a ... ão da causa com tal intuito, finalidade para qual não se prestam os embargos de declaração ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... resposta, o qual deriva do balizamento entre liberdade de ... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como ... modificar-lhe o valor ou a ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ...
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Sentença nº 1000936-05.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005589220144058302), 01-12-2020
PJE 0800558-92.2014.4.05.8302 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/1966. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por José Gilmar Alves do Nascimento, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, que pronunciou a decadência do...
... advocatícios de sucumbência, visto ser o autor beneficiário da justiça gratuita ... Restou ... ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois ... de Imóveis em 12/03/2008 , oportunidade na qual o ato se tornou público, inclusive ao autor, já ... o Recorrente informa na peça de réplica, o endereço ao qual a recorrida fez a suposta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... pois em nenhum momento o juízo a quo aponta qual seria seu posicionamento acerca da matéria ... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... pois em nenhum momento o juízo a quo aponta qual seria seu posicionamento acerca da matéria ... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ... -
Sentença nº 1000016-31.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000818-52.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000352-35.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000939-56.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... revéis e fictamente confessas. In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000206-49.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... , a improcedência dos pedidos.In albis prazo" para réplica do autor.Colhida prova oral em audi\xC3"ência, na qual" restaram infrutíferas as propostas de conciliaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... ês, um ao dia, por tempo indeterminado, ao autor da ação, portador de Leucemia Mielóide ... , devidamente qualificado na inicial, pela qual requer, em caráter liminar, provimento judicial ... , Maceió/AL, fone 82-2123.6000), para, no prazo de 24 horas, indicar a pessoa com atribuições ... no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, bem como para se manifestar sobre eventuais ... -
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não ... a contestação e, se for o caso, ouvido o autor, o juiz: I - procederá ao julgamento conforme o ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... 4.05.8500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: ... DE SERGIPE e o Instituto AOCP, por meio da qual pretende: ... c) Que seja RECEBIDA o presente ... os atos daí decorrentes, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária ... , intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ... III – o fato e os ... , obrigatoriamente ocorrerá a audiência, na qual, caso não haja conciliação será apresentada ... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...