Quantia
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Acórdão nº 2016/0174423-6 de T6 - SEXTA TURMA
... outros 390 microtubos vazios, na residência do paciente, além de certa ... quantia em dinheiro. ... 3.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2016/0079513-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento adotado pela...
... danos morais somente é permitida quando a quantia estipulada for exorbitante, o que não se ... configura na presente hipótese ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2016/0215995-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS...
... preparo da droga, assim como cadernos com anotações e elevada quantia em ... dinheiro (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais em cédulas e trezentos e ... -
Acórdão nº 2014/0188722-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acréscimos dos juros de mora e da correção monetária e injustiça ... da quantia arbitrada, em comparação com outro processo julgado ...
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Acórdão nº 2015/0285095-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUSTEIO DE CIRURGIA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 4º, DO CPC/1973. PRECEDENTES DO STJ. VALOR FIXADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/ST
... com a demanda relativa à obrigação de pagar quantia, devendo os ... honorários, naquela hipótese, ser fixados de acordo com o § 4º do art. 20 do ... CPC. Precedentes ... -
Acórdão nº 2016/0012894-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEGATIVA DE COBERTURA. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A...
... quantia estipulada pelo ... Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada ... -
Acórdão nº 2014/0172874-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DA QUAL O EX-CÔNJUGE É SÓCIO. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002. Controvérsia: possibilidade de quebra de sigilo bancário de pessoa jurídica, formulado por
... mormente quando se verifica a ocorrência de vultosa quantia do ... ex-cônjuge sócio para a pessoa jurídica ... Recurso conhecido e provido ... -
Acórdão nº 2011/0046980-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no âmbito do recurso especial, a rediscussão da quantia" estabelecida ... na origem a título de danos morais, por força do óbice da Súmula ... 2. Na hipótese,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... comprovante de rendimentos, fl. 36, datado de setembro de 2014, percebe, ... mensalmente, a quantia" bruta de R$ 4.893,16, que, à época, equivalia a 6,75 ... salários mínimos, não se havendo falar \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0130221-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da ... respectiva quantia, nos termos do § 5º do citado artigo de lei ... 3. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa ...
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Acórdão nº 2015/0159019-3 de T4 - QUARTA TURMA
... princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em R$ ... 15.000,00 (quinze mil reais). Quantia que cumpre, com ... razoabilidade, a sua dupla finalidade, de punir o ofensor pelo ...
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Acórdão nº 2016/0308954-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FINANCIAMENTO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA EM PODER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA....
... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA. ELEVADA ... QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA EM PODER DA ... -
Acórdão nº 2016/0261555-8 de T4 - QUARTA TURMA
... interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da ... respectiva quantia, nos termos do § 5º, do citado artigo de lei ... 4. Agravo interno não provido, com aplicação de multa ...
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Acórdão nº 2011/0286612-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS IMPUGNANTES. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o valor da causa deve corresponder ao conteú
... em que o autor indica na petição inicial o valor buscado a título ... de danos morais, tal quantia deve ser considerada para a ... fixação do valor da causa, tendo em vista que integra o ... -
Acórdão nº 2011/0271852-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA...
... exigência de pagamento de vultosa quantia" de dinheiro para seu ... resgate –, a possibilitar o exercício da ampla defesa pelo agravante ... 3. Embora o Ju\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0218846-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), &
... destacar que foram encontrados, escondidos na residência do réu, ... porções de drogas, balança e quantia em dinheiro, a denotar a prática ... da mercancia ilícita, além do risco de reiteração delitiva, porquanto o ... -
Acórdão nº 2016/0180817-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COOPERATIVA HABITACIONAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. IMÓVEL. PRAZO DE ENTREGA. NÃO CUMPRIMENTO. QUANTIA PAGA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA N° 568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não há falar em retenção de valores de cará
... COOPERATIVA HABITACIONAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. IMÓVEL. ... PRAZO DE ENTREGA. NÃO CUMPRIMENTO. QUANTIA PAGA. RESTITUIÇÃO ... INTEGRAL E IMEDIATA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA N° 568 DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Acórdão nº 2009/0025053-4 de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTIA CERTA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. RECURSO NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0110782-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Embargos de declaração rejeitados. Embargante condenado ao pagamento de ... multa em quantia equivalente a um por cento (1%) sobre o valor corrigido da ... causa (art. 1.026, § 2º, do CPC/2015) ...
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Acórdão nº 2011/0279215-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ÓBITO. HOSPITAL. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O hospital...
... quando a quantia estipulada for irrisória ou exagerada, o que não está ... caracterizado neste processo ... -
Acórdão nº 2016/0058866-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ALTERAÇÃO DO VALOR...
... quantia estipulada pelo ... Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada. ... 4. Agravo não provido ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASTREINTE. EXORBITÂNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Para se afirmar que a quantia estabelecida a título de multa é exorbitante, seria necessário o reexame do contexto fático-probatório dos autos, providência inadmissível na via especial ante o óbice da Súmula 7 do STJ. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao:...
... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. ... ASTREINTE . ... EXORBITÂNCIA. SÚMULA 7/STJ ... 1. Para se afirmar que a quantia estabelecida a título de multa é ... -
Acórdão nº 2016/0204070-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECORRENTE APREENDIDO EM POSSE DE 15 PINOS DE COCAÍNA, UMA BALANÇA DE PRECISÃO, UM CARREGADOR DE MUNIÇÃO CALIBRE .40, CINCO MUNIÇÕES CALIBRE 9MM, MATERIAL UTILIZADO PARA EMBALAR ENTORPECENTE ...
... 40, cinco munições de calibre 9mm e material utilizado para embalar ... entorpecentes, além da quantia" de R$ 530,00 em espécie, o que ... demonstra a necessidade de garantir a ordem pública. ... Noutro ponto, o \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0282984-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fáticas dos autos, concluído que a CEDAE não pagou espontaneamente a ... quantia exequenda a que foi intimada, é inviável o acolhimento das alegações ...
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Acórdão nº 2016/0212594-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. ...
... interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão -, com ... movimentação de vultosa quantia de dinheiro supostamente obtida do ... erário, a evidenciar, portanto, risco para a ordem pública ...