Quase-contrato
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Acórdão Nº 0300711-93.2015.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... obrigações, desde o Direito Romano até o Direito Moderno, separando-as entre obrigações decorrentes do contrato, do delito, do quase-contrato, do quase-delito e da lei. Para os fins deste processo apego-me, para decidir, à definição atual do nosso Código Civil, no sentido de que as ...
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nº 2003.38.03.005803-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2008
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO. PREVISÃO CONTRATUAL. FALHA DO SERVIÇO PRESTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. Os documentos que instruem a lide demonstram que o autor vinha adimplindo o contrato...
... áter penitencial, aliás, evidencia-se na origem romana das obrigações, cujas fontes eram o delito, o quase delito, o contrato e o quase contrato ... Vê-se a quadripartição das fontes obrigacionais como um reflexo lógico do gênio especulativo romano, quando a dualidade proposta por Gaio, ... -
Acórdão Nº 0304940-65.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... fontes das obrigaes, desde o Direito Romano at o Direito Moderno, separando-as entre obrigaes decorrentes do contrato, do delito, do quase-contrato, do quase-delito e da lei. Para os fins deste processo apego-me, para decidir, definio atual do nosso Cdigo Civil, no sentido de que as obrigaes ...
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Acórdão Nº 0312951-79.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... fontes das obrigaes, desde o Direito Romano at o Direito Moderno, separando-as entre obrigaes decorrentes do contrato, do delito, do quase-contrato, do quase-delito e da lei. Para os fins deste processo apego-me, para decidir, definio atual do nosso Cdigo Civil, no sentido de que as obrigaes ...
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Q
... Quase-contrato. É a expressão que designa o instituto dotado de apenas alguns dos atributos do contrato propriamente dito, o que não impede que obrigue tal como ...
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Acórdãos nº 2059683-75.2016.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 22 de Febrero de 2018
... Não há que se falar, portanto, em “quase contrato” ou em “contrato de adesão” ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº ...
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Decisão monocrática Nº 0800732-18.2021.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 11-01-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0801284-08.2021.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 29-10-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0814675-57.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800713-67.2020.8.10.0104 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800433-89.2020.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 14-12-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Acórdão nº 2004/0063049-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... obrigações, desde o Direito Romano até o Direito Moderno, separando-as entre obrigações decorrentes do contrato, do delito, do quase-contrato, do quase-delito e da lei. Para os fins deste processo apego-me, para decidir, à definição atual de nosso Código Civil, no sentido de que as ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... , ( vi ) direitos da personalidade, ( vii ) direito autoral, ( viii ) bens imateriais, ( ix ) existência de direito de posse e ( x ) quase-contrato. FEKETE, Elizabeth Kasznar. O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro ... Cit.; pp. 143 e ss ... 120 FEKETE, ...
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Coisa julgada
... quase-contrato judicial, pois, uma vez transgularizada a relação ...
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Decisão monocrática Nº 0801403-93.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 07-12-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800241-48.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0804185-58.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 29-10-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0804655-45.2020.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 25-07-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0806657-32.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 25-10-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800941-81.2021.8.10.0112 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 05-12-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0801039-81.2022.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 16-02-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800117-31.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 07-10-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0000349-17.2017.8.10.0078 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0805900-38.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...
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Decisão monocrática Nº 0800858-98.2021.8.10.0101 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 11-01-2023
... , nesse passo, o motivo pelo qual o processo no poderia mesmo ser abordado por Blow das perspectivas privatsticas do contrato ou quase contrato, mas como relao de direito pblico vinculativa das partes aos tribunais, cuja formao e existncia deveria ser controlada pelos juzes. Diante da ...