quase contratos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir de 1993, as matrículas quase estacionaram no patamar de 4,2 milhões, certamente não por ter ... Só será permitida a celebração de contratos onerosos para a retransmissão de programa de Educação à Distância com ...
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MPRJ detecta superfaturamento de quase R$ 4 bi em contratos públicos do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter apurado superfaturamento de quase R$ 4 bilhões em contratos públicos de licitação firmados no Rio de Janeiro. O cálculo foi feito a partir de análise dos acordos ent...
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Contratos quase secretos
Dos 10 países e um território analisados pelo GDA, oito concordaram com cláusulas de sigilo ou reserva nos contratos para a compra de vacinas, em alguns deles temporariamente. Um discordou, a Venezuela, há informações a esse respeito no Peru e em Por...
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Quase todo advogado que trabalha com contratos já ouviu sobre 'fala difícil'
Marques Sampaio: Quase todo advogado já ouviu que ele fala difícil
De fato, antigamente, o português falado de forma rebuscada, ou a chamada linguagem culta, era sinônimo de status social e cultura por parte de quem o possuía, porém em 2022 essa ideia soa mais como arrogância do que como alto nível de conheciment... -
Acórdão nº 2015/0057548-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, 515 E 535 I E II, DO CPC/73. OMISSÃO E/OU FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. (2) OFENSA AOS ARTS. 300, 302, 334, II, 34
... que em quase todos os contratos não foi definido o índice de juros ... -
Trabalho intermitente vira alvo de processos na Justiça. Em um ano, número de ações pedindo anulação de contratos sobe quase 50%
Agência O Globo -O número de processos que questionam contratos de trabalho intermitente cresceu 49,5%, em um ano. O volume de ações sobre o assunto na Justiça do Trabalho passou de 11.270, em 2020, para 16.852, em 2021. Somente neste ano, até 15 de ...
- Em vigor Código Comercial
- 'Irmãos cara de pau': prefeitura de Belford Roxo paga empresa de sócio do secretário de urbanismo da cidade sem licitação
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Acórdão nº 2013/0372967-3 de T4 - QUARTA TURMA
... que, em contratos simultâneos, permite o credor ficar, diretamente, ... ocorreu em 6.5.2003, isto é, quase 1 (ano) após a celebração do ... contrato primevo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. LICITAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DO PARANÁ. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. COMPETÊNCIA PARA O EXAME DA CONTROVÉRSIA. RECURSO PROVIDO. 1- O MPF ajuizou ação civil pública visando impedir a renovação de convênios de delegaç
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... LICITAÇÕES. ... CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS ... um único ato administrativo, cujo possível dano abrange quase todo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46100-94.2008.5.04.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... da decisão que "a demandante laborou para o demandado por quase seis anos, por intermédio de contratos temporários sucessivos". IV. Ao ...
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Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
... , o reajuste dos planos de saúde chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram ...
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Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
... dos planos de saúde coletivos chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período ... É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que ...
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Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
... dos planos de saúde coletivos chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram ...
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Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
... , o reajuste dos planos de saúde chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram ...
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Acórdão nº 2010/0184847-2 de T4 - QUARTA TURMA
... contratos ... quase ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-665/1998-003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Marzo de 2003
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO. CEF 1. Tendo a Reclamada estendido o direito à percepção do auxílio-alimentação aos aposentados, em virtude de norma interna por ela própria instituída em 1975, e tendo pago o benefício habitualmente por quase vinte anos, o direito ao referido benefício conseqüentemente, incorporou-se aos contratos de trabalho dos empregados. 2. O...
... instituída em 1975, e tendo pago o benefício habitualmente por quase vinte anos, o direito ao referido benefício conseqüentemente, -se aos contratos de trabalho dos empregados ... 2. O auxílio-alimentação também não ... -
Acórdão nº 2015/0297278-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... a) No tocante aos contratos ... com o intuito de afastar a usuária quase ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Diciembre de 2004
... , em decorrência de norma regulamentar interna, ao longo de quase vinte anos, cuida-se de obrigação que adere aos contratos de emprego e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... , em decorrência de norma regulamentar interna, ao longo de quase vinte anos, cuida-se de obrigação que adere aos contratos de emprego e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... , em decorrência de norma regulamentar interna, ao longo de quase vinte anos, cuida-se de obrigação que adere aos contratos de emprego e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7084/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Abril de 2002
... , em decorrência de norma regulamentar interna, ao longo de quase vinte anos, cuida-se de obrigação que adere aos contratos de emprego e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4486/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 6 de Mayo de 2002
... , em decorrência de norma regulamentar interna, ao longo de quase vinte anos, cuida-se de obrigação que adere aos contratos de emprego e ...
- Desenrola: bancos renegociam quase R$ 500 milhões e 'limpam' o nome de dois milhões de inadimplentes
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Acórdão nº 2014/0184236-5 de T5 - QUINTA TURMA
... que, conforme contratos ... era membro da diretoria, teria desviado quase a ...