quesitos pericia periculosidade
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Sentença nº 1001121-10.2021.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... Em face do pedido de adicional de periculosidade foi determinada a realização de perícia ... ções.Réplica.Apresentação de quesitos.Manifestação.Laudo ...
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Sentença nº 1000829-84.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... , em síntese, adicional de periculosidade, diferenças de comissões, horas extras e ... Determinou-se a realização de perícia para aferição da alegada periculosidade. A clamante e a 2ª Reclamada apresentaram quesitos. A 2ª Reclamada indicou assistentes técnicos. ...
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Sentença nº 1001380-04.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, ... Quesitos e indicação de assistente técnico pelos ...
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Sentença nº 1001581-56.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... em razão do grau, adicional de periculosidade, bem como rescisão indireta do contrato de ... Determinou-se a realização de perícia para aferição das alegadas insalubridade e ... 97184df). As partes apresentaram quesitos e indicaram assistentes técnicos. Nos termos do ...
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Sentença nº 1001155-76.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID nº 72ba0. Quesitos e indicação de assistente técnico pela ...
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Sentença nº 1001395-31.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-01-2024
... Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID 7de76f. Quesitos e indicação de assistente técnico pela ...
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Sentença nº 1001548-33.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... Foi realizada perícia técnica para averiguação de insalubridade e riculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 912/930 (Id. a65f613). As partes ... Adicional de insalubridade e/ou periculosidade e reflexos Foi realizada perícia técnica para ...
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Sentença nº 1000305-88.2020.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... 568/569 (Id. 9151381). Foi realizada perícia técnica para averiguação de insalubridade e riculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 591/605 (Id. a5b953d). As partes ... Adicionais de insalubridade e periculosidade Foi realizada perícia técnica para apuração ...
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Sentença nº 1001469-85.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, doc. ID nº 315037a. Quesitos e indicação de assistente técnico pela ...
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Sentença nº 1001558-11.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, ... Quesitos pelo reclamante, doc. ID nº a189932. Quesitos e ...
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Sentença nº 1000239-08.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID nº fbad1. Quesitos pela reclamante, doc. ID nº d5214c4. Quesitos e ...
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Sentença nº 1001322-28.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... Foi realizada perícia técnica para averiguação da periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 780 - ID. d087bbf. As partes se ...
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Sentença nº 1000998-35.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... Determinada a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, doc. ID nº 49b7c88. Quesitos pelo reclamante, doc. ID nº dee8bb6. Réplica, ...
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Sentença nº 1001270-69.2020.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... condições de insalubridade e de periculosidade sem receber o adicional correspondente; que ... , o Juízo determinou a realização da perícia ambiental e, após cuidadosa análise das ... impugnou a conclusão pericial e deduziu quesitos complementares. Em resposta à insurgência do ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... vadiagem haverá presunção de periculosidade (art. 14, inciso II, da LCP) ... É com certeza a ... o recebimento da denúncia à prévia perícia antropológica, conforme já decidido nesta ... ível, deverá rejeitar a formulação de quesitos, efetuando uma interpretação literal do art ...
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Sentença nº 1000532-43.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... órias, horas extras, adicional de periculosidade, adicional por acúmulo de função, bem como ... Determinou-se a realização de perícia para aferição da alegada periculosidade. As ... técnicos e as partes apresentaram quesitos. Laudo pericial contido no ID. 1aea4e1, a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - proceder ao necessário inquérito, perícia ou atos análogos, por si ou em colaboração com ... XIV - Quesitos para Concessão ou Revalidação do Título de ... de acordo com o grau de periculosidade que possam oferecer em caso de acidente, Anexo ...
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Sentença nº 1000012-50.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Foi realizada perícia técnica para averiguação da periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 1282/1302 (Id. 3dba76e). As ...
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Sentença nº 1000927-02.2022.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... contidos na inicial. Foi realizada perícia médica para averiguação da doença ... As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls. 2032/2068 (Id. 108b7d5). As ... periculosidade. As partes apresentaram quesitos. Laudo às fls ...
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Sentença nº 1000103-45.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID nº 3db6a. Quesitos pela 2ª reclamada, doc. ID nº 2a2dbb3 ...
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Sentença nº 1001161-15.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2024
... Determinada a realização de perícia para apuração de periculosidade, doc. ID d86b8c. Réplica, doc. ID nº 611d6f1. Quesitos pelo reclamante, doc. ID nº bac9448. Incidente ...