quilombos dos palmares
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... o Ministério Público Federal quanto à Fundação Cultural Palmares reconhecem a posse secular da comunidade em outros processos judiciais em ... ção Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos, conforme atesta a certidão acostada à fl. 63 ... Referida comunidade ...