raça de cachorro poodle
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Acórdão Nº 0700430-76.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-12-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE VEIO À ÓBITO. PESSOA QUE TERIA SE APRESENTADO COMO MÉDICA VETERINÁRIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO A RESPEITO DESSE FATO. AUXÍLIO EM RELAÇÃO AOS FERIMENTO DO ANIMAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE LIGUEM A ATUAÇÃO DA RÉ COM O RESULTADO DANOSO.MESMO NO CASO DE PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS, É NECESSÁRIO DEFINIR AAÇÃO...
... estimação, da raça poodle com maltês, foi lesionado por outro ... cachorro apresentava desidratação, febre, debilidade, ... -
Acórdão Nº 0000037-68.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-12-2022
Apelação crime. Maus tratos a animais (art. 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/98). Preliminares. Violação do princípio da identidade física do Juiz. Inocorrência. Magistrada sentenciante que assumiu a 10ª Vara Criminal, findando a designação do Juiz substituto responsável pela instrução. Princípio que deve ser relativizado. Alegada violação de domicílio. Tese afastada. Busca realizada em contexto de...
... canina, qual seja uma cadela mestiça da raça ... Poodle, com pelagem branca, porte pequeno, ... contra o animal, bem como ter amarrado o cachorro com uma corda ... Quando questionado sobre as ... - Cão perdido no Grajaú ainda não encontrou verdadeiro dono
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Acórdão nº 0308899-13.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CORRESPONDENTE A 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FATO: vítima de 07 (sete) anos de idade abusada sexualmente, no dia 06 de outubro de 2011, no interior de um petshop, por um...
... , a mãe da menor levou uma cachorrinha da raça poodle para tosar e, mais tarde, como mora perto ... ]informou que a filha tinha ido levar o cachorro para tosar e ao retornar teria relatado que o ... -
Acórdãos nº 0029081-71.2012.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
CONDOMÍNIO. Regimento Interno Disposição convencional que veda, de forma absoluta, a introdução ou permanência de animais de quaisquer espécies nas áreas autônomas ou de uso comum do condomínio Falta de razoabilidade Ausência de prova de que o animal coloque em risco a salubridade do ambiente ou importune o sossego dos demais moradores Flexibilização da proibição contida na regra condominial...
... pequeno porte não pertencentes a raça feroz e que não coloquem em risco ... domésticos, o certo é que o cachorro pertencente ao recorrente de raça não ... uma gata e de um cão da raça 'Poodle Toy' no Condomínio, não apresenta ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ã de Lolly, uma cadela doméstica, sem raça definida, mestiça de Poodle, com aproximadamente ... FILHOTE DE CACHORRO ADQUIRIDO DE CANIL ESPECIALIZADO. DESENVOLVIMENTO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
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