radiodifusão brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede União de Radio e Televisão do para Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brasil Novo, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Educar-sul Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Florianopolis, Estado Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 482 de 28/11/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Dos Moradores do Bairro Vila Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- Decreto de 08/08/2006 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Brasil Ecoar para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Acórdão nº 803391 de 2ª Turma, 30 de Mayo de 2014
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 21 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova Concessão Deferida a Radio Brasil Sociedade Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropicaal Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Brasil Novo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Decreto de 27/12/1994 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Brasil Sociedade Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93432, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Brasil Sociedade Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Brasil Sociedade Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-024, DE 30 DE JULHO DE 1992. Decreto - Renova a Concessão Outorgada À Rádio Televisão Brasil Oeste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Brasil Sul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ibiporã, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-018, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Brasil Novo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Decreto de 27/12/1994 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 24 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO TELEVISÃO BRASIL OESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto de 02/06/1997 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/09/1998 ( seq-sf: 18 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL NOVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 11/09/2006 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BRASIL NOVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Lei nº 14.351 de 25/05/2022. Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
... 65-A: ... “Art. 65-A. A edição de nova norma com impacto em infrações ou penalizações de serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares apenas se aplica aos processos pendentes de julgamento definitivo quando: ... I – a infração deixar de existir; ...
- DECRETO Nº 73980, DE 24 DE ABRIL DE 1974. Outorga Concessão a S.a. Radio Jornal do Brasil para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 170 de 01/06/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LIMITADA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 25/10/1996 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL DE ADAMANTINA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.