ratificação ou retificação
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Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Efeitos da Aposentação
... Deveria reclamar ratificação" do pedido, se a data deste foi anterior à Medida Provisória e, nesta hip\xC3" ... , por algum tempo (por ex.: 90 dias), ratificação ou retificação do requerimento, mas a Portaria GM/ MPAS n. 3.604/1996 emudeceu a ...
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Efeitos da Aposentação
... Deveria reclamar ratificação" do pedido, se a data deste foi anterior à Medida Provisória e, nesta hip\xC3" ... , por algum tempo (por ex.: 90 dias), ratificação ou retificação do requerimento, mas a Portaria GM/MPAS n. 3.604/1996 emudeceu a respeito ...
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Do financiamento da seguridade social
... ou assinatura de instrumento, ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou efetivação de outro anterior para o qual já foi feita ...
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Acórdão, Processo nº 0004666-55.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Acórdão, Processo nº 0004028-58.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Acórdão, Processo nº 0000677-47.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Acórdão, Processo nº 0002133-23.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Decisão monocrática Nº 1330847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... , portanto, insanável por meio de convalidação, retificação ou ratificação ... Opostos os embargos de declaração, foram ...
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Acórdão, Processo nº 5002560-67.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... por todo acima exposto), cumprindo ao juízo competente a ratificação" ou retificação da medida ... Ademais, nos moldes previstos no art. 64, \xC2" ...
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Anexos
... 3.4 Averbação de retificação de registro a requerimento do interessado: R$ 117,32 ... 4. Dos ... de revogação, de substabelecimento, de retificação, de ratificação ou qualquer outra averbação realizada em ato notarial; ... c) Não se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Seção XII ... Da Ratificação ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.19.004439-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
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Advogada que atuou em delação fraudada será testemunha de procuradores no CNMP
Advogada de delação fraudada será testemunha de procuradores
... momento posterior, "de releitura do depoimento prestado para ratificação ou eventual retificação, pelo colaborador, do termo lavrado" ... A 2ª ... -
Acórdão, Processo nº 0002841-61.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Sentença nº 1001113-31.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... direitos trabalhistas lesionados pela ré, especialmente retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário. Pleiteia o declinado na ... Perito para ratificação ou retificação do laudo. Em nova audiência, foram ouvidas duas ...
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Acórdão nº 1.0446.16.000764-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO - MATÉRIA DEVOLVIDA JÁ DECIDIDA EM ANTERIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - PERQUIRIÇÃO ABSTRATA DOS INTERESSES - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS - PROVIMENTO JURISDICIONAL DESFAVORÁVEL POR AUSÊNCIA DE PROVAS - SUBTRAÇÃO DO DIREITO DE PRODUZI-LAS.Tendo a...
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Acórdão nº 1.0446.16.000764-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO - MATÉRIA DEVOLVIDA JÁ DECIDIDA EM ANTERIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - PERQUIRIÇÃO ABSTRATA DOS INTERESSES - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS - PROVIMENTO JURISDICIONAL DESFAVORÁVEL POR AUSÊNCIA DE PROVAS - SUBTRAÇÃO DO DIREITO DE PRODUZI-LAS.Tendo a...