Normas para a atividade extrajudicial Estado de Tocantins
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-11-16
- Autores:
- Anderson Scherner Kist
- ISBN:
- 978-65-5515-675-1
Descrição:
Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais.
Aliás, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins também se prestam aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além do Código de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contém mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e a Lei Orgânica que estabelece a Organização e a Divisão Judiciária do Estado.
Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Esta obra ganhou espaço diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca em edital oportuno.
Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolução n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 não ingressaram nesta obra, pois não possuem conteúdo de cunho extrajudicial.
Aliás, as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado do Tocantins também se prestam aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além do Código de Normas Extrajudicial do Estado do Tocantins e a Tabela de Emolumentos, contém mais 71 (setenta e um) regramentos entre Leis, Lei Complementar, Decreto, Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e a Lei Orgânica que estabelece a Organização e a Divisão Judiciária do Estado.
Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Esta obra ganhou espaço diferenciado para os anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca em edital oportuno.
Gize-se, por fim, que os anexos da Lei n. 1.287/2001, da Resolução n. 08/2021 e da Lei Complementar n. 10/1996 não ingressaram nesta obra, pois não possuem conteúdo de cunho extrajudicial.
Normas para a atividade extrajudicial do estado do Tocantins
Legislação complementar
- Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
- Lei N. 3.408 de 28 de Dezembro de 2018
- Lei N. 3.525 de 08 de Agosto de 2019
- Lei N. 3.730 de 16 de Dezembro de 2020
- Lei complementar N. 112 de 30 de Abril de 2018
- Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
- Provimento N. 16/2022
- Provimento N. 15/2022
- Provimento N. 12/2022
- Provimento N. 28/2021
- Provimento N. 27/2021
- Provimento N. 26/2021
- Provimento N. 19/2021
- Provimento N. 18/2021
- Provimento N. 05/2021
- Provimento N. 04/2021
- Provimento N. 13/2020
- Provimento N. 07/2020
- Provimento N. 04/2020
- Provimento N. 21/2019
- Provimento N. 19/2019
- Provimento N. 18/2019
- Provimento N. 09/2019
- Provimento N. 06/2019
- Provimento N. 25/2018
- Provimento N. 13/2018
- Provimento N. 12/2018
- Provimento N. 05/2018
- Provimento N. 02/2018
- Provimento N. 06/2017
- Provimento N. 04/2017
- Provimento N. 09/2016
- Provimento N. 10/2015
- Provimento N. 02/2015
- Provimento N. 07/2014
- Provimento N. 05/2014
- Provimento N. 01/2014
- Provimento N. 18/2012
- Provimento N. 09/2012
- Provimento N. 08/2012
- Provimento N. 07/2012
- Provimento N. 08/2011
- Provimento N. 12/2010
- Provimento N. 02/2010
- Provimento N. 02/2009
- Provimento N. 01/2009
- Provimento N. 06/2007
- Provimento N. 01/2007
- Provimento N. 06/2006
- Provimento N. 01/2006
- Provimento N. 03/2005
- Provimento N. 24/2002
- Provimento N. 04/2002
- Provimento N. 02/2001
- Provimento N. 06/2000
- Provimento N. 02/1999
- Provimento N. 09/1998
- Provimento N. 03/1998
- Provimento N. 11/1996
- Provimento N. 08/1995
- Provimento N. 03/1994
- Provimento N. 01/1994
- Provimento N. 12/1990
- Provimento N. 09/1990
- Resolução N. 21 de 21 de Julho de 2021
- Resolução N. 43 De 1º de Outubro de 2020
- Resolução N. 12De 19 de Setembro de 2013
- Resolução N. 13 de 19 de Setembro de 2011
- Resolução N. 08 de 25 de Março de 2021
- Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
- Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
- Anexos