rcd numero 48 16 março 2004

... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 16/03/2021) ... Ante o exposto, inadmito o Recurso ... 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias ... para determinar ao ora recorrente, no prazo de 48 horas, proceda com a autorização e custeio do ... do concurso formal tem como parâmetro o número de delitos perpetrados, dentro do intervalo legal ...

... disposto na RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004", e Instruções Normativas específicas da DIPRO\xE2\x80" ... 0001915-16.2020.2.00.0000, que autoriza o processamento de ... % e fevereiro/1989 - 10,14% (Verão); (II) março/1990 - 84,32%, abril/1990 - 44,80%, junho/1990 - ... (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0022915-72.2016.8.05.0000, Relator ... Individual de Sentença Coletiva (0567347-48.2018.8.05.0001) ajuizada por MIRIAM DOS REIS ...

... , portanto, com previsão de término até março de 2025,” ... Sustenta que, possuindo carga ... O Mandado de Segurança foi impetrado em 16/11/2020, assim as parcelas somente se fazem ... 48 da Constituição Federal, observado o disposto ... (Reexame Necessário, Número do Processo: 0803184-45.2015.8.05.0274, ... 36/2004) vigente e até mesmo à previsão do próprio ...

... 12(doze) meses, de 17/04/2023 a 16/04/2024 ... CLÁUSULA TERCEIRA -DA ... 11/04/2023 11:48:20 - Válido e confirmado ... RELLEK TEK ... FOR0291 - Pregoeiro - 9017619 é o numero do protocolo ... 14/04/2023 14:30:22 ... FOR0651 ... ela foi emitida em 06 de março e findou em 05 de abril. - ... 17/04/2023 ... NORMA EN 342:2004, COM CERTIFICADO DE APROVACAO DO ... MINISTÉRIO ...

... , relativas aos quinquênios 1989-1994, 2004-2009, 2009-2014 e 2014-2019, tendo por base a ... Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16/05/2017, DJe 16/06/2017). No mesmo sentido, a ... (TJ-BA -Classe: Mandado de Segurança, Número do Processo: 0012795-33.2017.8.05.0000, Relator ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de março de 2024. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de ... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035452-48".2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ...

... BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8004279-48.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2019, DJe 19/12/2019) ... PROCESSUAL CIVIL ... 7.702/1988, 7.995/1990, 9.264/1996, 10.874/2004, 11.361/2006 e 12.804/2013 - previsão quanto ao ... necessárias para se alcançar número significativo de poupadores ... Nesses termos, ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ...

... Valor do Empenho: R$ 16.138,08 ... Data de Assinatura: 11AGO2022 ... 21 de março de 2002, TOMO conhecimento do r. relatório da ... o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste ... convite e na opção recurso, existe um ... 09:20:48 - Válido e confirmado ... PRIORITTA PRODUTOS ... 48.905, de 30/08/2004, HOMOLOGANDO o referido certame ... licitatório ...

... 0001915-16".2020.2.00.0000, que autorizou o Tribunal de Justi\xC3" ... Administrativo, editora Atlas S/A, 17ª Ed, 2004, p. 191) ... Ora, é certo que tal presunção ... que no mês anterior a contratação (março/2020), a Agravada não possuía nenhum desconto ... (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8034520-34.2020.8.05.0000, ... , com pleito liminar, tombado pelo nº 8125716-48.2021.8.05.0001, movida contra si por RICARDO ...

... Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de março de 2024. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator ... Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 10.9.2004. Pois bem. Analisando a pretensão trazida a este ... 0000 (Tema 18), por meio da decisão datada de 16/11/2023 (ID 52795034 daqueles autos), ... CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA ... sanções administrativas cabíveis, em até 48 (quarenta e oito) horas após a apresentação ou ...

... 16); e) bem como qualquer outro procedimento e/ou ... Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8055710-48.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Aduz que prestou serviços nos meses de março a maio de 2023 de forma contínua, tendo sido ... CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. VIGÊNCIA DO CERTAME. CONTRATAÇÕES ... : Apelação,Número do Processo: 0171952-93.2004.8.05.0001, Relator (a): Marcia Borges Faria, ...

... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 44.5.1.16 Folha de frequência de professor ... 44.6 ... 168/2004 ... Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor ... Ata Número: 5314 ... Despachos de 24/10/2018 a 24/10/2018 ... b) 48 dias, no período de 1º de outubro de 2001 a 17 ...

... força das disposições do Decreto Estadual 16.417/2015, e em razão de imperativos da Lei de ... que entrou em contato telefônico com o número informado na procuração da advogada da ... Réu, comprometendo-se ao pagamento mensal de 48 parcelas no valor de R$ 650,48. Observando o ... Salvador, 03 de março de 2023 ... Des. Paulo César Bandeira de Melo ... ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA, AI 0006013-64.2004.8.05.0000, Publicado em 25/06/2020) (grifos ...

... FOR0548 - ME - 30.797.796/0001-16 - iNOTEC SERVICOS ... PROFISSIONAIS LTDA ... FOR0766 - EPP - 48.240.374/0001-00 - OLIVEIRA PRESTA- ... DORA DE ... o número SAP-PRC-2023/03607, que versa sobre a ... ao que determina a Resolução SAP-181/2004 ... I - Conheço a ausência de Defesa Prévia ... CIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS MESES DE MARÇO A ... ABRIL DE 2023 ... Valor: R$ 7.959,00(sete ...

... SALVADOR, 16 de maio de 2022 ... ANGELA BACELLAR BATISTA ... 1º O art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, passa a vigorar com a seguinte ... (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 8002735-22.2018.8.05.0001, Relator ... Municipal nº 34, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do ... 48 do aludido diploma legal, que estabelece os ...

... a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, no prazo de 48 horas, efetuasse o desbloqueio e reativação do ... se iniciou no dia útil subsequente, em 16/05/2022 – segunda-feira; e, o dies ad quem ... (TJBA, Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8014832-52.2021.8.05.0000, Órgão ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... 2004 e 2005, se encontra em desalinho com o ...

... que o acórdão foi publicado após 17 de março de 2016, os requisitos de admissibilidade serão ... , TERCEIRA TURMA, julgado em 20/3/2012, DJe 16/4/2012.) ... Extrai-se, portanto, que o ... a situação do presente feito: a) de 30/06/2004, aplica-se a taxa de juros vigente à época, ... ção de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público ... -a a prestar as contas requeridas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como ao pagamento de ...