rcd numero 48 16 março 2004

... Publique-se ... salvador, 26 de março de 2021 ... CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES ... junto ao Agravo tendo recebido o mesmo número desta ... Assim, conforme definido pelo CNJ no Pedido de Providências Nº.0001915-16.2020.2.00.0000, em decisão lançada dia ... - IPTU referentes aos exercícios de 2003 e 2004 conforme Certidão de Dívida Ativa ID nº ... ílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8016975-48.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível ...

... 16/06/2015) ... Anote-se que o bloqueio há de ... E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002578-48.2021.8.05.0032 Divórcio Litigioso Jurisdição: ... ção agendada para o dia 09 (nove) de março de 2022, às 09h30min, que será realizada pelo ... ço, telefones e e-mail da empresa; (iv) número do banco, agência e conta corrente da empresa, ... CELSO DE MELLO, j. 29/04/2004", DJe 04/05/2004), como sucede na situação em li\xC3" ...

... e Postos de Serviços, informando o número ... PROTOCOLO 1031643/23-0 JUCESP-EXP-2023/00143 ... Turma (nº 03), do dia 02 de março do corrente ano, por motivo de ... trabalho ... vo, nos termos do artigo 51 da Resolução 48/2018 – Comitê para ... Gestão da Rede ... me documento datado de: 16/03/2023 ... NIRE - 35117444013 - N. DA ... Ofício Nº ... PROCESSO N. 0005323- ... 22.2004. 4.03.6112. TRATA-SE DE SENTENCA EXPEDIDA PELO ...

... POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 x 1) - Carta Intimatória; ... Salvador,13 ... (TJPR – AI 0063339-48.2019.8.16.0000, 17ª Câmara Cível, Relator ... (Classe: Reexame Necessário, Número do Processo: 0000359-55.2013.8.05.0235, Relator: ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... - Precedentes ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ...

... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da ... 170, inciso V, ambos da CF/88 e no art. 48 das Disposições Transitórias da Carta Magna, ... -se : RESOLUÇÃO Nº 1.305, DE 10 DE MARÇO DE 2009.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ... que o contrato sequer estabeleceu o número total de parcelas necessárias ao adimplemento do ... 6 ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2004, p. 176-178. 2 Disponível em: < ...

... Salvador, 9 de março de 2022 ... ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de ... Salvador, 16 de março de 2022 ... ANGELA BACELLAR BATISTA ... (TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 0501041-21.2016.8.05.0146, ... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8073681-48".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... á tendo concluído o estágio probatório em 2004, obtendo sua última progressão funcional em ...

... Sólidos domiciliares dos exercícios de 2004/2005/2006/2008, cujo fato gerador seria o ... da legislação aplicável, inclusive, o numero do processo administrativo de referência, ... Publique-se ... Salvador, 27 de março de 2020 ... Desa. Cynthia Maria Pina Resende ... : Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 16/06/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de ... ônicos e e-mail, de cunhos sigilosos, para em 48 horas trazer aos autos a relação de possíveis ...

... Publique-se ... Salvador/BA, 16 de março de 2021 ... JOSÉ LUIZ PESSOA ... deve gerar numeração específica, com número idêntico ao do recurso/ação em que consta a ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8003341-48.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 2004.014786-7/0000-00 - Campo Grande - Relator - Exmo ...

... de 2021 .( Classe: Mandado de Segurança,Número do Processo: ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... e quatro centavos) e líquida de R$1.816,16 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais e ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DECISÃO 8007943-48.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... Afirma que, nomeado em 24/04/2004, quando da publicação da Emenda Constitucional ...

... do Processo nº 0002534-07.2013.8.16.0044, que tramita na Segunda Turma Recursal dos ... com.br e via WhatsApp, no número [(71) 99411-9518]. Portanto, após 05 (cinco) ... 45/2004, 74/2013 e 80/2014, a partir das quais se passou ... ção em todas as etapas do certame; - em março de 2023, ele foi convocado para participar do ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8045816-48.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...

... Salvador, Bahia 16 de março de 2020. Desa. Carmem Lúcia Santos ... da paralisação com antecedência mínima de 48 horas ou de 72 horas no caso de atividades ... (Classe: Procedimento Comum, Número do Processo: 0011009-22.2015.8.05.0000, ... de 17.06.2005; RESP 584.457/DF, DJ de 31.05.2004; RESP 601499/RN, DJ de 16.08.2004 e RESP ...

... ELETRÔNICO DJe-124 DIVULG 15-06-2016 PUBLIC 16-06-2016 ) ... Do mesmo modo, aplicável ao caso ... nomeação de candidatos aprovado fora do número de vagas oferecidas no edital do concurso ... 5ª) Quanto ao Plano Collor I (março/1990), é de 84,32% fixado com base no índice de ... representante judicial, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retificar a ... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000058-04.2004.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: ...

... (Classe: Agravo,Número do Processo: 0025093-91.2016.8.05.0000/50000, ... Publique-se. Intime-se ... Salvador, 16 de maio de 2020 ... Rosita Falcão de Almeida ... saúde e segurança pública; que, desde março/2020, trabalha exaustivamente no combate ao Covid ... Sepúlveda Pertence, DJ de 10.12.2004). 3. Precedentes do colendo STF: MS-AgR nº ... 8025953-48.2019.8.05.0000 PETIÇÃO (CÍVEL) ...

... (TJBA, Classe: Mandado de Segurança, Número do Processo: 0008371-79.2016.8.05.0000, ... 2004 ... 3. Segundo o art. 41 da Lei 8.112/1990, ... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16.12.2014 ... 7. Recurso Especial não provido ... pelas Leis nos 6.942, de 19 de março de 1996, e 7.036, de 19 de março de 1997, ... 784/STF) (AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 48.056/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte ...

... , SEGUNDA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 16/04/2021) ... PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ... ível que a extensão do dano alcance um número indeterminado de pessoas, tendo em vista que o ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... o pleito liminar na Ação Ordinária 0547753-48.2018.8.05.0001 ... Todavia, consoante ... ( Redação dada pela Lei nº 10.839, de 2004) ... Vale ainda pontuar que, nesse particular, ...

... , SEGUNDA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 16/04/2021) ... PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ... ível que a extensão do dano alcance um número indeterminado de pessoas, tendo em vista que o ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... o pleito liminar na Ação Ordinária 0547753-48.2018.8.05.0001 ... Todavia, consoante ... ( Redação dada pela Lei nº 10.839, de 2004) ... Vale ainda pontuar que, nesse particular, ...

... -mínimos ou esteja desempregado ... 2.16. - A comprovação dos requisitos dispostos no ... completo e número do RG do empregador e carimbo do CNPJ; ... b) ... base o mês de março de 2022 ... 1.3. - A Reitoria da UNESP oferece ... introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 ... 4.4.1. - Não serão considerados como ... de desconhecimento ... 7.48. - Esta prova será realizada em data, ...

... -mínimos ou esteja desempregado ... 2.16. - A comprovação dos requisitos dispostos no ... completo e número do RG do empregador e carimbo do CNPJ; ... b) ... base o mês de março de 2022 ... 1.3. - A Reitoria da UNESP oferece ... introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 ... 4.4.1. - Não serão considerados como ... de desconhecimento ... 7.48. - Esta prova será realizada em data, ...

... (TJPR - 7ª Câmara Cível - 0060075-18.2022.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ ... (Apelação, Número do Processo: ... (TJBa, Apelo n.º 0004723-11.2004.8.05.0001, Relator(a): MARIO AUGUSTO ALBIANI ... matrícula, o que somente ocorreu em março/2019, seguramente após a obtenção do Habite-se ... morais com antecipação de tutela nº 8009453-48.2022.8.05.0113, ajuizada por Karine Rebouças ...

... , PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018) Nesta senda, como bem pontua o STJ, o ... ANS, a majoração no mesmo período foi de 48,45%. Da mesma forma afigura-se patente a ... (TJBA. Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: ... PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 176/2004 QUE NÃO CUMPRE A PROPORÇÃO DE 2/3 EM REGÊNCIA ...

... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/03/2017) ... Destarte, considerando que as ... habilitação no processo tombado sob o número em epígrafe, para que todas as publicações de ... referentes aos exercícios de 2003 e 2004, na quantia de R$ 987,71 (novecentos e oitenta ... 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido ... 0513491-48.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ...

... Intimem-se ... Salvador, 31 de março de 2020 ... Desembargador Augusto de Lima ... "Número do Processo#Retorna o número do processo=1@PROC" ... MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2014, DJe 22/09/2014) Grifo nosso ... In ... 48.432) ... D E C I S Ã O ... Trata-se de ... vinculados aos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006, devendo, assim, ser dado ...