rcd numero 48 16 março 2004

... (TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 0026966-36.2010.8.05.0001, ... ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA CONSTITUCIONAL RESULTANTE DE PROPOSTA DE ... 14, §1º, alínea “b” e 16: ... Art. 14 - Os serviços a serem prestados ... , terá vigência a partir de 1º de março de 2011 ... No caso em tela, quanto à ... Art. 48. A passagem do servidor aos níveis de ...

... José Olegário Monção Caldas EMENTA 8027716-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0013950-08.2016.805.0000, Relator ... Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0538635-48.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004", DJ 17/05/2004 p. 206) (omissis) 5. Outrossim, h\xC3" ... 44 do Decreto Federal n.º 2181 de 20 de março de 1997, para, querendo, apresentar defesa quanto ...

... , Quarta Turma, julgado em 9/10/2023, DJe de 16/10/2023.) O recurso especial não merece ... que os demandados não mais utilizem o número de celular (77) 9.9870-3478, linha que lhe ... BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0504669-48.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: ... é Delgado, Primeira Turma, julgado em 29/6/2004, DJ de 27/9/2004, p. 260.) Por fim, observo que ... março de 2023. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Relatora ...

... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, que determinou o retorno da ... ” (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8033238-58.2020.8.05.0000, ... após a edição do MP 1.963-17, de 30 de março de 2000, desde que devidamente pactuada. Ao mesmo ... (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) ... § 2 º N o prazo do § 1 o , o devedor ... valor da cirurgia, salvo se a ré informar em 48 horas a existência de médico credenciado, ...

... (Classe: Apelação, número do Processo: 0355983-39.2013.8.05.0001, Relator ... de licença gestante de setembro de 1996 a março de 1997 ... Neste passo, alega que o Estado da ... 11/03/2002, 15/09/2003, 02/12/2003 e 24/10/2004. A partir daí, tinham os apelantes cinco anos ... Pinheiro, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 16/07/2015 ) ... Ademais, à míngua da prova do ... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8005199-48".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ...

... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8081329-16".2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... (Classe: Apelação, número do Processo: 0355983-39.2013.8.05.0001, Relator ... - PRIMEIRA TURMA - Data do Julgamento: 11/05/2004 - Data da Publicação/Fonte: DJ 31/05/2004, p. 48). (Grifei!). Assim, no que tange a aplicação ... Como essa ocorreu em 29 de março de 2016, depreende-se que a Autora respeitou o ...

... do processo tombado neste juízo sob o número 8058308-06.2022.8.05.0001 , em que é (são) ... : Alaide Gabriele Souza de Jesus, RG nº 16.350.889-50. P elo MM. Juiz foi dito que: foi ... do art.13 pelo prazo de quarenta e oito (48) horas, decorrendo o prazo sem manifestação da ... ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA E PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO ...

... MARCELO DE JESUS FERREIRA CONSTRUCOES - 16 - ... 245.200.000,0000 - 30/08/2023 00:00 - ... RV Sports engenharia & Serviços Ltda - me - 48.000,0000 - ... 30/08/2023 11:14:41 - Válido e ... o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste ... convite e na opção recurso, existe um ... 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM ... Unidade de ... artigo 3º da Resolução SF-15 de 19 de março de 2007, ... tendo em vista que o valor desta ...

... ) mensais, que corresponde a, aproximadamente, 16,5% do salário mínimo. Por fim, pugna pelo ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... INDEVIDA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES. ABUSIVIDADE. TRATAMENTO REALIZADO ... Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8010368-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) 4. Precedentes ...

... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 16/11/2016; [ ... ] 2. Além do mais, a ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8103600-48.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... 4. Precedentes ... DO MÉRITO RECURSAL.” (Classe: Agravo, Número do Processo: 0002816-47.2017.8.05.0000/50001, ... 09/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... XV – não ...

... José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000448-16.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000522-48.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível ... (Classe: Apelação, Número do Processo: 0000365-69.2014.8.05.0189, ... Lei de Execuções Fiscais, 19 da Lei 10.910/2004, 9º e 13 da Lei 12.016/2009” ... VI - Desse ...

... a invalidade das questões n.º 4, 6, 7, 16, 19, 21, 33, 34, 51, 53, 62, 63, 65, 68, 70 e 72, ... (ALMEIDA, 2029; NOGUEIRA, 2006; MUZANGA, 2004; ), que esse grupo de pessoas negras vivencia, ... 27, §5º, do Decreto Nº 13.780 DE 16 DE MARÇO DE 2012 (Regulamento do ICMS do Estado da Bahia) ... classificação e habilitação dentro do número estabelecido de vagas e sendo aprovada que ... o pedido de aditamento da inicial, ID 48 802247 pois que se faz dentro do que ...

... , CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2014, REPDJe 16/10/2014, DJe 14/10/2014) ... No que diz ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 21/09/2004, DJ 13/12/2004, p. 468) (g.n.) ... No que toca ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... HABILITAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E ... COM PRETENSÃO DA EXECUÇÃO DO VALOR DE R$ 48.363,45. AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº ...

... EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.995/0001-48, estabelecida ... na Rua Boturoca, 144, Sala 09, ... 46.623 de 21 de março de 2002, tendo como fundamento a ... Informação ... 94.500,0000 - 31/08/2022 09:16:43 - Válido e confirmado ... 4M COMERCIO DE ... Bolsa Eletrônica de Compras SP ... Número da OC: 380119000012022OC00260 ... Situação: ... 142/2017, ATENDENDO A GMR N. 36/2004 INMETRO REFEREN- ... TE A ROTULAGEM ... Unidade ...

... para o item 7,no valor de R$ 16,00(dezesseis reais) ... Perfazendo um valor ... Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP ... SOMAVE CONSTRUTORA EIRELI 11.161.828/0001-48 ... CASTOR TEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ... SAP 108/93 e Decreto 48.905, de 30/08/2004, HOMOLOGANDO ... o referido certame licitatório ... de janeiro de 2014 e nº 63.278 de 19 de março de 2018, foram ... realizadas consultas junto ao ...

... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 16/04/2019; AgInt na ExeMS 20.795/DF, Rel. Ministro ... Fortaleza, 13 de março de 2019. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator (TJ-CE ... dos valores, desta feita, observando o número correto do processo/recurso, conforme ato ... : Apelação,Número do Processo: 0000011-28.2004.8.05.0146, Relator (a): Ivanilton Santos da ... Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8042809-48.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...

... 2004. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM ... ção: 22/04/2022; Classe: Apelação,Número do Processo: ... 98, §6º, DO CPC E ATO CONJUNTO Nº 16 DE 2020. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. < ... Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8019986-48.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... de 1987, janeiro e fevereiro de 1989; e março e abril de 1990, aduzindo a parte ora Apelada ter ...

... ção ao crédito de forma definitiva, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa ... 98 e 99 do CPC, e também no ATO CONJUNTO N. 16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206). […] (grifei). […] ... ( Classe: Reexame Necessário,Número do Processo: ... Ocorre que, em 30 de março de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, no ...

... 16, incisos I e II, da LC 101/2000; Que a autora ... citada Lei revogou a Lei Municipal nº 1.761/2004, que se tratava do antigo Plano de Carreiras e ... o disposto nas Leis nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, 9.099, de ... dificuldade de estrutura aliado ao grande número de processos, não seguir o quanto estabelecido ... (TJ-CE - APL: 00312804820128060091 CE 0031280-48.2012.8.06.0091, Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ...

... Referência: Autos processuais número: 8008048-27.2019.8.05.0001 (Autor: AUTOR: ... -19, período compreendido entre o mês de março" e o atual, e que já se encontram na fila para an\xC3" ... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8008982-48".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... DE OLIVEIRA, 4A CAMARA CIVEL, julgado em 16/03/2017, DJe 2245 de 06/04/2017) ... Nessa ... - PRIMEIRA TURMA - Data do Julgamento: 11/05/2004 - Data da Publicação/Fonte: DJ 31/05/2004, p ...