reciclagem de residuos
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Mutirão destina para reciclagem mais de 430kg de resíduos retirados de lagoas da Barra e Jacarepaguá
Agência O Globo -Uma ação de revitalização no Complexo Lagunar de Jacarepaguá retirou mais de 430kg de resíduos da Lagoa da Tijuca e do Canal de Marapendi, que foram destinados para reciclagem.O projeto, da concessionária de saneamento Iguá, em parc...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... , de direito público ou privado, que desenvolvam ações relacionadas à logística reversa, à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos ... § 1º Sem prejuízo do disposto neste Decreto, serão atendidas as normas referentes aos sistemas de logística reversa específicos, ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... a ser extraído a partir da reutilização se revela imensamente inferior ao esperado, mormente pela falta de investimento no método de reciclagem, bem como pela desvalorização dos catadores de material reciclável, de modo que a adoção de uma perspectiva de manejo sustentável com inclusão ... -
Redução do volume de resíduos atinge em cheio quem vive da reciclagem
Agência O Globo -Há 16 anos, Clarice Luis, de 60, tira do lixo reciclável o sustento da família. A catadora mora em Brás de Pina com três filhos, com idades entre 21 e 25 anos. O mais velho, Jefferson, trabalha com a mãe na cooperativa como ajudante ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... o disposto no § 6º ainda que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a receita bruta ... ção e treinamento sistemático de pessoal, bem como promover a reciclagem e redistribuição de funcionários conforme as demandas dos órgãos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ... § 1º As dotações destinadas à finalidade de que trata o ... g) à projetos voltados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... VI - a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de ...
- TERCEIROS - DTF SOLUÇÕES E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA,
- TERCEIROS - DTF SOLUCOES E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-69.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RECICLAGEM. CATADORES DE LIXO. TRABALHO INFANTIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os arts. 1.º, 6.º, e 7.º, XXXIII, da CF/88, assim como o art. 402 da CLT, não tratam da matéria processual trazida a debate - competência material - de modo que não é possível sequer...
... ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RECICLAGEM. CATADORES DE LIXO. TRABALHO INFANTIL. INCOMPETÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-724-59.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RECICLAGEM. CATADORES DE LIXO. TRABALHO INFANTIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os arts. 1.º, 6.º, e 7.º, XXXIII, da CF/88, assim como o art. 402 da CLT, não tratam da matéria processual trazida a debate - competência material - de modo que não é possível sequer...
... ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RECICLAGEM. CATADORES DE LIXO. TRABALHO INFANTIL. INCOMPETÊNCIA ... -
Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , aplicam-se os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme o disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, ... V - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente ...
- Operação policial mira esquema na Zona Norte do Rio que usou cooperativa de reciclagem para lavar mais de R$ 50 milhões
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- Operação policial mira esquema na Zona Norte do Rio que usou cooperativa de reciclagem para lavar mais de R$ 50 milhões
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d)Fomentar tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar impactos à saúde e ao ... e)Fortalecer a política de coleta, reaproveitamento, triagem, reciclagem e a destinação seletiva de resíduos sólidos e líquidos, com a ...
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.152-2023_PE - Serviço de destruição segura de fitas LTO e reciclagem de resíduos
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... , evaporação, perda ou alteração de seu conteúdo e de modo a facilitar as operações de lavagem, classificação, reutilização, reciclagem e destinação final adequada; ... II - ser imunes à ação de seu conteúdo ou insuscetíveis de formar com ele combinações nocivas ou ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados; ... VI - preservação da diversidade biológica dos ecossistemas ... XV - reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; ... de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de reciclagem e tratamento ambientalmente adequados de resíduos; e a investimentos no ...