reclusão em regime aberto

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ART. 168, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231/STJ. APLICAÇÃO DA ATENUANTE APÓS

... 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ...
Acórdão nº 2016/0204618-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PATAMAR MÍNIMO. REGIME INICIAL FECHADO IMPOSTO COM ... inferior a 4 anos de reclusãoaberto ...
Acórdão nº 2016/0055017-9 de T5 - QUINTA TURMA

... REGIME ABERTO. ... reclusão ...
Acórdão nº 2015/0228489-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO E FALSA IDENTIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PERSONALIDADE CRIMINOSA INTENSA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444/STJ. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME INICIAL MAIS BRANDO. POSSIBILIDADE. 1. O atual entendimento adotado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça é no...

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME INICIAL MAIS BRANDO. ... paciente para 4 anos de reclusão, em ... detenção, em regime inicial aberto, para o crime de ...
Acórdão nº 2016/0266479-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FIXAÇÃO DO SEMIABERTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece que, diante de circunstâncias judiciais desfavoráveis, é cabível a fixação do ...

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. REGIME" FECHADO. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. \xC2" ... reclusão ...
Acórdão nº 2011/0125977-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SEGUIMENTO NEGADO AO WRIT POR DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DA CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, ESSENCIAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. JUNTADA POSTERIOR DA PEÇA FALTANTE. CONHECIMENTO DO WRIT. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE...

... reduzir as penas a 1 ano de reclusão, em ... regime aberto ...
Acórdão nº 2007/0286323-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ATUAL ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA). TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA RELATIVA À FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DO EFETIVO COMETIMENTO DE DELITOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇ&

... regime ... penas a 2 anos de reclusão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021881920194058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802188-19.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICHARD VINICIUS FELICIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho RELATOR: Desembargador Federal Convocado

... vezes, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e 60 dias-multa. A pena de ...
Acórdão nº HC 182890 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... , fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto e 13 dias-multa ... Vistos, ...
Acórdão nº 2011/0050548-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ART. 304, C/C O ART. 297 DO CP. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENA-BASE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDUTA SOCIAL. NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO COM ATIVIDADES ILÍCITAS. UTILIZAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 444/STJ. DOCUMENTOS JUNTADOS. EXCLUS
Acórdão nº 2009/0244401-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE ...
Acórdão nº HC 115815 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... FURTO. PACIENTE CONDENADO A 1 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO E 10 DIAS-MULTA. PLEITO DE ...
Acórdão nº 2009/0162421-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE CONDENADO A 1 ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, POR FURTO SIMPLES. PRETENSÃO ...
Acórdão nº 2016/0203653-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGA APREENDIDA. REGIME ... JUDICIAIS FAVORÁVEIS. MODO ABERTO. ... e 8 (oito) meses de reclusão, verificada a ...
Acórdão nº 2006/0013333-5 de T6 - SEXTA TURMA

... , redimensionando-se a pena em 2 anos de reclusão em regime aberto, determinando-se a ...
Acórdão nº 2006/0013333-5 de T6 - SEXTA TURMA

... , redimensionando-se a pena em 2 anos de reclusão em regime aberto, determinando-se a ...
Acórdão nº HC 116111 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... a pena em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, permitida a substituição por ...
Acórdão nº 2015/0090627-4 de T5 - QUINTA TURMA

... reclusão", em regime inicial aberto, sendo \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0291026-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. PRESENÇA DE DUAS QUALIFICADORAS. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da

... diminuir a pena para 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto ...
Acórdão nº 2011/0114298-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REGIME PRISIONAL ABERTO. ART. 33 DO CP E SÚMULA 440 DO STJ. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta&#

... ABERTO". ART. 33 DO CP E SÚMULA 440\xC2" ... para o mínimo legal, o regime ... ano de reclusão", em regime inicial aberto, e 10\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0150278-0 de T5 - QUINTA TURMA

... reclusão ...
Acórdão nº 2011/0039063-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 1 ano e 8 meses de reclusão ...
Acórdão nº 2016/0229866-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPORAL DE 5 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME ... o regime aberto ...
Acórdão nº 2016/0250811-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECLUSÃO. PLEITO DE AUMENTO DA FRAÇÃO ... REGIME ... o regime aberto ...
Acórdão nº 2016/0213487-9 de T5 - QUINTA TURMA

... RECLUSÃO, ... QUANTIDADE ... VARIEDADE ... PATAMAR INFERIOR A 4 ANOS. REGIME" PRISIONAL. ... CIRCUNSTÂNCIA ... DESFAVOR\xC3" ... comporte, em princípio, o regime aberto, o regime intermediário, ...