Recurso em Sentido Lato

Acórdão nº 2010/0076002-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 1.191.413 - MG (2010⁄0076002-7) ... às instâncias extraordinárias (em sentido lato) ... 8. Recurso especial provido, apenas ...
Acórdão nº 2006/0204018-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 886.428 - DF (2006⁄0204018-0) ... às instâncias extraordinárias (em sentido lato) ... 5. Evidente, pois, a malversação ao ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5756-50.2020.5.15.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO INTERNO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEM A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE COMPETENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 133 DO CPC/2015 E 855-A DA CLT. PATENTE ILEGALIDADE DO ATO COATOR. HIPÓTESE DE MITIGAÇÃO DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. ADMISSÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. PRECEDENTES.

... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO INTERNO. DESCONSIDERAÇÃO ... sentido, conquanto se possa argumentar, a partir de uma ... lato ... , seriam os Embargos à Execução, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6153-46.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEM A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE COMPETENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 133 DO CPC/2015 E 855-A DA CLT. PATENTE ILEGALIDADE. HIPÓTESE DE MITIGAÇÃO DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. PRECEDENTES. 1. O Ato Coator determinou a desconsideração

... GMDS/r2/fm/eo/ma ... RECURSO" ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONSIDERA\xC3" ... sentido, conquanto se possa argumentar, a partir de uma ... Recurso cabível, em sentido lato, seriam os Embargos à Execução, que exigem, ...
Acórdão nº 2014/0186061-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PECULATO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXASPERAÇÃO PELOS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DECOTADA. INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, "g", DO

... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... Federal pacificaram orientação no sentido ... por funcionários públicos em sentido lato, deve ser ...
Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EQUÍVOCO INESCUSÁVEL. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese em que a instância de origem decidiu que a interposição de recurso de apelação contra decisão que rejeita a denúncia configura erro grosseiro, razão pela qual...

... do recurso, mas negar-lhe provimento. Os Srs. Ministros ...
Acórdão nº 2016/0264829-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 996.163 - SP ... lato ... desta Corte Superior é firme no sentido de que "É ...
Acórdão nº 2013/0403057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... no sentido ... lato) ...
Acórdão nº 2011/0227569-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. DADOS DO PRÓPRIO TIPO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. BIS IN IDEM. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INERENTES AO CRIME. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. NEUTRA OU POSITIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A vetorial culpabilidade deve ser decotada da dosimetria, pois o julgado fez menção à culpabilidade ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... fez menção à culpabilidade em sentido" estrito, assim definida ... como elemento\xC2" ... lato", a qual se refere à ... maior \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0366069-6 de T6 - SEXTA TURMA

... atuação, como revisora, em sentido lato, ... recurso ...
Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... respeito à culpabilidade em sentido ... lato ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1684/2003-441-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso de revista é apelo de natureza extraordinária, é meio de impugnação de sentenças em sentido lato, caracterizado pela finalidade de uniformizar em âmbito nacional o entendimento acerca da lei trabalhista aplicável a hipóteses concretas semelhantes, sempre consideradas de acordo com as premissas fáticas definitivamente...

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso de ... , é meio de impugnação de sentenças em sentido lato, caracterizado pela finalidade de ...
Acórdão nº 2006/0079059-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 859.251 - PR (2006/0079059-5) ... respeito à culpabilidade em sentido estrito, ... , e não à culpabilidade em sentido lato", a qual ... se refere à maior ou\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0166345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... RECURSO ... não foi aquela em sentido estrito - elemento integrante da ... no sentido lato ...
Acórdão nº 2012/0033550-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... seja interpretada em sentido" lato, permitindo-se sua regulamentaç\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4503/2005-004-22.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2006

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. O ... , é meio de impugnação de sentenças em sentido lato, caracterizado pela finalidade de ...
Acórdão nº 2010/0211559-1 de T4 - QUARTA TURMA

... EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.225.925 - SP ...
Acórdão nº 2014/0186439-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 562.250 - GO ...
Acórdão nº 2015/0228471-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO. PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL: QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. OFENSA À SÚMULA 440 DO STJ. OCORRÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior

... DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ... lato ... 5. Nesse mesmo sentido ...
Acórdão nº 2014/0329703-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 634.738 - BA ... jurisprudência desta Corte, no sentido de que "a caracterização do ... a demonstração do dolo lato sensu ou genérico" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1210640 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.210.640 - SC (2010⁄0153845-2) ... PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEDICINA DO TRABALHO. CURSO REALIZADO ... de cursos de pós-graduação, em sentido" amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órg\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0027643-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. TENTATIVAS MALOGRADAS DE CITAÇÃO DOS RÉUS. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS RÉUS EM DEMANDAS DIVERSAS PARA COMPULSORIAMENTE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. DEVER DE COLABORAÇÃO COM O JUDICIÁRIO (CPC, ART. 339). TERCEIRO...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 818.727 - SP (2006/0027643-6) ... , o opoente, ou seja, partes em sentido lato, bem ...
Acórdão nº 2012/0175936-6 de T6 - SEXTA TURMA

... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... sentido de não mais ... e não em sentido lato ...
Acórdão Nº 0000145-64.2010.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2017

... PERCORRIDO PELO AGENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Para que haja uma ... sentido lato, é necessário que se constatem elementos ...
Acórdão nº 2010/0057416-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.840 - SP ... ável aos recursos extraordinários (em sentido lato), de modo que o conhecimento de um pelo ...