recurso especial criminal
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Acórdão nº 2016/0099438-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DE APELAÇÃO. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. ADOÇÃO DO PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. MINORANTE DO TRÁFIC
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2016/0318704-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CORPUS . 1. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AUSÊNCIA ... OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0075158-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.593 - SP ... especial, em matéria criminal, é de 5 (cinco) dias, nos ...
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Acórdão nº 2015/0046601-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CUMPRIMENTO DA PENA. REGIME INICIAL MAIS RIGOROSO. RÉU PRIMÁRIO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. FUNDAMENTO VÁLIDO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2015/0282183-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DELITIVAS. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇ
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2013/0007927-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... DIVULGAÇÃO ... especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2014/0039379-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... GLADIADOR. ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2014/0274707-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. NULIDADE DA PROVA. APREENSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS INDEPENDENTE DE MANDADO JUDICIAL. PRECEDENTES DO ...
... RECURSOO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. CRIME CONTRA A\xC2" ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2015/0303727-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AVENTADA VIOLAÇÃO DO ART. 422 DO CPP. INOCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. VÍCIO PROCEDIMENTAL NÃO INVOCADO NA SESSÃO...
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2015/0266599-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2015/0286796-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0138701-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0062346-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2007/0129351-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2010/0206601-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2011/0155716-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2008/0138054-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE DO JULGAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PROMOTOR COM ARGUMENTAÇÃO EXCESSIVA E ILÍCITA. INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS. NÃO DEMONSTRAÇ
... RECURSO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2014/0060338-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 489.019 - SP (2014/0060338-0) ... CRIMINAL". ... INTERNACIONAL DE DROGAS E DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0283773-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CORPUS . 1. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AUSÊNCIA ... OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2012/0112502-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 185.838 - RS (2012/0112502-3) ... recurso especial, em matéria criminal", deve ser interposto no ... prazo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0260480-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando...
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... SÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... especial ... -
Acórdão nº 2014/0021727-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS OFERTADAS PELOS ADVOGADOS POSTERIORMENTE CONSTITUÍDOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. HABEAS CORPUS NÃO...
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2013/0327213-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO ACÓRDÃO. NÃO ACATAMENTO. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS ACUSADOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INOCORRÊNCIA. ...
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2014/0205729-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2011/0068394-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 159, CAPUT, DO CP. NULIDADE DA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO BASEADO APENAS EM DEPOIMENTO DE CORRÉU. INOCORRÊNCIA. FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA DESCABIDA. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... especial e ordinário, ou ...