recurso extraordinário retido
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Decisões Monocráticas nº 679051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2014
... objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do ... autos, ficando o recurso extraordinário retido, nos termos do art. 542, § 3º, do CPC ...
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Decisão da Presidência nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... ART. 542, ...
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Decisões Monocráticas nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... ART. 542, ...
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Decisão da Presidência nº 1039370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão de turma ... fim de que o recurso extraordinário fique retido até o término do processamento do pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 775716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário (eDOC 11, fls. 18), interposto ... de Justiça, e de recurso extraordinário retido nos autos, também interposto pela União, em ...
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Decisões Monocráticas nº 775716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário (eDOC 11, fls. 18), interposto ... de Justiça, e de recurso extraordinário retido nos autos, também interposto pela União, em ...
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Decisão da Presidência nº 3268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... /RJ com o objetivo de dar prosseguimento a recurso extraordinário retido na origem em virtude da ...
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Decisões Monocráticas nº 3268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... /RJ com o objetivo de dar prosseguimento a recurso extraordinário retido na origem em virtude da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1828-74.2011.5.06.0221)
... face da decisão em que determinado que o recurso extraordinário apresentado fique retido nos ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... de intimação da decisão, apresentar recurso, em instância única, à autoridade definida em ... do regulamento, em caráter extraordinário", a anuir com a importação e a conceder autoriza\xC3" ... sobre ganhos líquidos mensais e do retido na fonte sobre os rendimentos de aplicação ...
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Decisão da Presidência nº 4776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM: ART. 542, § ...
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Decisão da Presidência nº 4755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2010
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM: ART. 542, § ...
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Decisão nº 4776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM: ART. 542, § ...
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Decisão nº 4755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2010
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM: ART. 542, § ...
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Decisões Monocráticas nº 2438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... pretendia emprestar efeito suspensivo a recurso extraordinário retido (art. 542, § 3º, do ...
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Decisão da Presidência nº 855907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... PROCESSUAL CIVIL ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO ...
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Decisões Monocráticas nº 39734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... Reclamação como sucedâneo de recurso ... Agravo regimental não provido. 1 ... Deve ... Interposto recurso extraordinário, foi retido nos autos, conforme determinação da ...
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Decisão da Presidência nº 39734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... Reclamação como sucedâneo de recurso ... Agravo regimental não provido. 1 ... Deve ... Interposto recurso extraordinário, foi retido nos autos, conforme determinação da ...
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Decisão da Presidência nº 3642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... Pretensão de destrancar recurso extraordinário retido nos autos (art. 542, § ...
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Decisões Monocráticas nº 3642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... Pretensão de destrancar recurso extraordinário retido nos autos (art. 542, § ...
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Decisões Monocráticas nº 790934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... Civil, determinou a retenção do recurso extraordinário ... Pelo momento, o apelo ... do mérito -, o recurso há de ficar retido, pouco importando a origem da decisão proferida ...
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Decisão da Presidência nº 790934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... Civil, determinou a retenção do recurso extraordinário ... Pelo momento, o apelo ... do mérito -, o recurso há de ficar retido, pouco importando a origem da decisão proferida ...
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Decisão Monocrática nº 131398 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2017
RECURSO EXTRARDINRIO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N ... Trnsito em julgado. Recurso extraordinrio retido. Prejudicialidade. 1. Assentado o trnsito em ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-26.2008.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10800-83.2008.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... RECURSO" DE REVISTA - IMPOSTO DE RENDA - CRITÉRIO DE DEDU\xC3" ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte no momento em que, por qualquer forma, o ... jornada legal é considerado como extraordinário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo" ...