recurso extraordinário retido
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Decisão da Presidência nº 878095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... PROCESSAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... ART ...
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Acórdão nº 89393 de Primeira Turma, 7 de Noviembre de 1978
DESAPROPRIAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUA INCIDENCIA SOBRE A PARCELA DE 20% DO PREÇO, RETIDO EM DEPOSITO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Decisão da Presidência nº 990632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... aviado contra decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão ... PROCESSAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... ART ...
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Acórdão nº 230281 de 2ª Turma, 1 de Agosto de 2003
Agravo regimental em recurso extraordinário. Imunidade tributária. Art. 150, VI, 'c', da CF. Imposto de Renda retido na fonte. 3. Entidade de assistência social. 4. Impossibilidade, na via extraordinária, da discussão acerca da natureza da incidência de impostos cuja regulação ocorre no âmbito infraconstitucional. 5. Entidade sem fins lucrativos e que preencheu os requisitos para o gozo da...
- Acórdão nº 197325 de 2ª Turma, 17 de Abril de 1998
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Decisão monocrática Nº 1322935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXECUÇÃO CONTRA A ... RETIDO NA ORIGEM. ART. 542, § 3º, DO CPC/73. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0000497-35.2008.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO N ... 827.996/PR ... QUE PROVEU O AGRAVO RETIDO DA RÉ E RECONHECEU A ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Decisão monocrática Nº 1294968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 820642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL ... O EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 820642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL ... O EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 1113471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO PROCESSO ...
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Acórdão nº 88167 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1977
DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. INCIDENCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS 20% DO DEPOSITO RETIDO. INTELIGENCIA DOS ART. 27 E 33 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE CONHECE.
... ÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O DEPOSITO RETIDO ... PRSTF , RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ... -
Decisão da Presidência nº 7324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 9160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... objetivo de atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, CPC/1973) ...
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Acórdão nº 85150 de 2ª Turma, 2 de Septiembre de 1977
AGRAVO RETIDO, SEM CABIMENTO NA INSTÂNCIA EM QUE SE PROCESSA A APELAÇÃO (PAR. DO ART. 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). NA ESPÉCIE, EMBORA MODERADA A VERBA DE HONORARIOS DE ADVOGADO, NÃO SE CARACTERIZA NEGATIVA DE VIGENCIA DOS PRECEITOS LEGAIS ADEQUADOS A SUA FIXAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 389. DISSIDIO JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO (SÚMULA N. 291). RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA ITIDA ... AGRAVO RETIDO (DESCABIMENTO) ... Publicação ... RTJ ... -
Decisões Monocráticas nº 744248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL ... ART ... : a) que o Recurso Extraordinário fique retido nos autos, aguardando posterior processamento, ...
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Decisão da Presidência nº 744248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL ... ART ... : a) que o Recurso Extraordinário fique retido nos autos, aguardando posterior processamento, ...
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Decisão da Presidência nº 4271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0107837-28.2010.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 01-08-2019
... ... Recurso Especial n. 0107837-28.2010.8.24.0000/50001, de ... 255-257), ficando, todavia, retido no NURER (atual NUGEP), ante o sobrestamento do ecurso extraordinário interposto conjuntamente em razão do Tema 360 do ...
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Decisão da Presidência nº 3107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... o objetivo de ver liberado o trânsito do recurso extraordinário interposto nos autos do agravo de instrumento nº 2005.0019.5615-0/0, retido na origem pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos ...
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Decisões Monocráticas nº 3107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... o objetivo de ver liberado o trânsito do recurso extraordinário interposto nos autos do agravo de instrumento nº 2005.0019.5615-0/0, retido na origem pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos ...
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Decisão da Presidência nº 1030706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... contra ele interposto, deve mesmo, ficar retido", na instância de origem, para oportuna reiteraç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007947-46.2012.8.26.0597 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ão: "Negaram provimento ao agravo retido e ao apelo da ré. V.U. ", de conformidade ... O C. STF, no julgamento Recurso" Extraordinário 631.240-MG, com repercuss\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1177410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... é decisão que determinou a retenção de recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO [ART. 542, § 3º, DO CPC] ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1177410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... é decisão que determinou a retenção de recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO [ART. 542, § 3º, DO CPC] ... AUSÊNCIA DE ...