recurso extraordinário retido
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Decisão da Presidência nº 3621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... de determinar o imediato processamento do Recurso Extraordinário interposto pela Requerente ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 87133 de Tribunal Pleno, 7 de Diciembre de 1979
COMPETÊNCIA - AÇÃO DO EMPREGADOR OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO RETIDO POR EX-EMPREGADO. E COMPETENTE A JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR AÇÃO MOVIDA PELO EMPREGADOR CONTRA O EMPREGADO, QUE TERIA RECEBIDO DETERMINADA QUANTIA SEM ENTREGA-LA AO DONO (EMPREGADOR). RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Decisões Monocráticas nº 824636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2013
... RECURSO EXTRORDINÁRIO ... INADMISSIBILIDADE ... A STF Nº HIPÓTESE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES. 1 ...
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Decisão da Presidência nº 824636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2013
... RECURSO EXTRORDINÁRIO ... INADMISSIBILIDADE ... A STF Nº HIPÓTESE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... POSSIBILIDADE ... PRECEDENTES. 1 ...
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Decisão da Presidência nº 4075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2016
... de atribuir efeito suspensivo ativo ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NOS TERMOS DO ART. 542, § 3º, DO CPC ...
- Acórdão nº 856958 de Primeira Turma, 23 de Abril de 2015
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Decisões Monocráticas nº 3860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... PROCESSUAL CIVIL ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... AUSÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 961804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2016
... agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... do mérito -, o recurso há de ficar retido, pouco importando a origem da decisão proferida ...
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Acórdão nº 87064 de 2ª Turma, 12 de Junio de 1981
... PC0738, AGRAVO RETIDO, FUNDAMENTAÇÃO ... Publicação ... DJ ...
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Decisão monocrática Nº 1401341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... RETIDO NA ORIGEM. ART. 542, § 3º, DO CPC/73. RECURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115700-59.2005.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. RECONHECIMENTO ... de admissibilidade do apelo extraordinário. III ... - Recurso não conhecido. DIFERENÇAS DE ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Decisão monocrática Nº 1215425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. VERBETE Nº 735 DA ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 885585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2016
... ora recorrente, ao deduzir o presente recurso extraordinário, sustentou que o Tribunal a quo ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NOS AUTOS ... ART. 542, § 3º, CPC ...
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Decisão da Presidência nº 837556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... do recurso extraordinário, deve ele ficar retido nos autos e somente será processado se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7786/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... objetivo para o conhecimento do recurso, na esfera trabalhista, e a sua exigência não ... somente a paga do adicional extraordinário, é certo que o Regional afastou os pleitos em ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Decisão da Presidência nº 3411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... PROCESSUAL CIVIL ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... AUSÊNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 3411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... PROCESSUAL CIVIL ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM ... AUSÊNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 37401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... do Supremo Tribunal Federal para apreciar recurso extraordinário e desrespeitado o decidido por ... ência, ser o recurso extraordinário retido, remetido para processamento e julgamento pelo ...
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Acórdão nº 45780 de 2ª Turma, 1 de Marzo de 1967
RESPONSABILIDADE CIVIL - CABE PROVISAO PARA IMPOSTO DE RENDA, SE ESTE FOR RETIDO NA FONTE PELA NATUREZA JURÍDICA DOS TITULOS OFERECIDOS PELO RESPONSÁVEL. - O CALCULO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER BASEADO NO SALARIO-MINIMO DA DATA DA DECISÃO FINAL.
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Decisões Monocráticas nº 746614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... ão monocrática que negou seguimento ao recurso" extraordinário, sob o fundamento de que o acórd\xC3" ... visa a destrancar recurso extraordinário retido na origem ... Controle de constitucionalidade ...
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Decisão da Presidência nº 3571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... , tendo por objeto o destrancamento do recurso extraordinário retido na origem em razão da ...
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Decisões Monocráticas nº 3571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... , tendo por objeto o destrancamento do recurso extraordinário retido na origem em razão da ...
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Acórdão nº 87064 de 2ª Turma, 12 de Junio de 1981
... PC0738, AGRAVO RETIDO, FUNDAMENTAO ... DJ 12-06-1981 PP-05717 EMENT ...
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Decisões Monocráticas nº 3534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2015
... a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... Narra que o referido apelo extremo está retido nos autos principais por força de decisão ...
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Decisão da Presidência nº 3534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2015
... a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... Narra que o referido apelo extremo está retido nos autos principais por força de decisão ...