recurso instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ...
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Acórdão nº 2007/0092908-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE RECONHECIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Tendo sido afastada a penhorabilidade do bem quando do julgamento do recurso especial interposto nos autos principais, fica prejudicado o recurso especial sobre o mesmo tema
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 945.376 - MG (2007/0092908-8) ... INSTRUMENTO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ... PRINCIPAL. ... -
Acórdãos nº AIRR-490/2010-0022-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA ...
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Acórdão nº 2015/0285265-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 809.529 - RS ... (2015/0285265-2) ... ADMINISTRATIVO. ... INEXISTÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO ... INTIMAÇÃO ... ILEGÍVEL. ...
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Acórdão nº 2016/0234247-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.431 - SP (2016/0234247-9) ... INSTRUMENTO. ... BANCÁRIA. ... IMPENHORABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0220891-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DO DEVIDO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A parte recorrente deve comprovar, no momento da interposição do recurso, o pagamento das custas judiciais, sob pena de deserç&
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.403 - MG ... (2016/0220891-6) ... -
Acórdão nº 2015/0212050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE. 1. A decisão agravada negou provimento ao agravo em recurso especial, ao fundamento de
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.222 - MG ... (2015/0212050-0) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO". PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE ... MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0009880-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL Nº 839.378 - DF (2016/0009880-5) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ... INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81100-41.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA N° 327 DESTA CORTE. 3. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE REAJUSTE. 4. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE. CRITÉRIO...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/cb/cd A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-10.2011.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/gr/ra A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE ... -
Acórdão nº 2015/0074115-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.525.651 - SP (2015/0074115-5) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0001527-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.084 - RJ (2009/0001527-8) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1431551 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. NÃO CABIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO NESTA CORTE SUPERIOR. 1. Agravo regimental contra decisão da Presidência desta Corte que negou seguimento a agravo de instrumento interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.431.551 - SC (2012⁄0267381-6) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A EXCE\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132700-66.2002.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 3. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. 4. SOBREAVISO. 5. REMUNERAÇÃO. VALOR DAS DIÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/rv/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE ... -
Acórdão nº 2015/0049272-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO UNIPESSOAL. NÃO CABIMENTO. FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.519.381 - MS (2015/0049272-0) ... : MINISTRO GURGEL\xC2" ... ESPECIAL. ... INSTRUMENTO. ... UNIPESSOAL. ... CABIMENTO. ... FUNGIBILIDADE. ... - Agravo interno em face de decisão monocrática do relator que julgou deserto o recurso de agravo de instrumento (indeferimento do pedido para exibição de documentos)
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ATO JUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO RECURSAL. 1. O ato judicial que extingue a execução em razão do pagamento da dívida deve ser impugnado por meio de recurso de apelação, constituindo-se erro grosseiro a interposição de agravo de...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.883 - RN (2011/0219615-0) ... INSTRUMENTO. ... GROSSEIRO. ... PRINCÍPIO ... FUNGIBILIDADE. NÃO RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2016/0051252-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ART. 535, II DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 475-M, § 3o. DO CPC....
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 873.488 - RJ ... (2016/0051252-0) ... RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO". INTELIGÊNCIA DO ... ART. 475-M, § 3o. DO CPC. INCIDÊNCIA\xC2" ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... , independentemente de traslado, não cabendo dessa sentença recurso algum; ... V - as contas assim verificadas consideram-se vencidas desde a ... tempo depois do vencimento da obrigação, e o respectivo instrumento, que será tirado dentro de três dias úteis, deve conter: a data, a ...
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Acórdãos nº AIRR-335/2010-0021-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão nº 2014/0230364-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.480.165 - PE (2014/0230364-7) ... INSTRUMENTO ... INTEMPESTIVO. ...