recurso ordinário mandado segurança
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Acórdão nº 2010/0130026-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.601 - ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO" EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. MANDADO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0210248-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SINGULAR. NÃO EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. 1. Não merece conhecimento o recurso ordinário em mandado de segurança, sem a interposição do competente agravo interno contra decisão proferida
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 807.982 - MS (2015/0285331-0) ... em habeas corpus , mandadoem habeas ... corpus , recurso ordinário ...
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Acórdão nº 2015/0097451-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... MANDADO DE SEGURANÇA. ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2010/0182793-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... PROFERIDO ... mandado" de segurança, recurso ordinário em habeas\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MANDAMUS IMPETRADO POR QUEM NÃO FIGURAVA NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. SÚMULA 202/STJ. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO. EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO QUE NÃO PODE SER OBJETO DE DISCUSSÃO. EFEITOS SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A QUE FARIA JUS O...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. ... -
Acórdão nº 2013/0324314-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. GESTANTE. CARGO COMISSIONADO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. 1. A gestante exonerada, a pedido seu, de cargo ou função de confiança, não tem direito à indenização de que cuida o art. 10, II, 'b' do ADCT, norma que incide tão somente nas hipóteses de dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2. Recurso ordinário não provido.Ac
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... -
Acórdão nº 2013/0410604-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA". ... IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA S\xC3" ... 2. O mandado ...
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Acórdão nº 2016/0117508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão publicado já na vigência do novo Código de Processo Civil, razão pela...
... EDcl no AgInt no RECURSO ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. ... do embargante, impetrante do Mandado de ... -
Acórdão nº RMS 41592 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41.592 - BA ... CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. JUIZ ...
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Acórdão nº 2015/0115778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. REGIME ESPECIAL. EC. 62/09. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. MATÉRIA DECIDIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO POR ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. ADITAMENTO. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se na lide o ato praticado pelo...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM ... 5. Recurso ordinário em mandado ... segurança ... -
Acórdão nº 2009/0035904-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.942 - PR ... 3. Recurso ordinário não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº RMS 31248 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.248 - SP ... PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VEÍCULO EMPREGADO NA ...
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Acórdão nº RMS 34656 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.656 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão nº 2010/0206951-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no RECURSO ... ORDINÁRIO EM ...
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Acórdão nº 2016/0079723-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... - Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de ...
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Acórdão nº 2013/0383361-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VIA MANDAMENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. LEGITIMIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O membro do Ministério Público Federal que atua na 1ª Instância tem legitimidade para impetrar mandado de segurança perante os Tribunais Regionais Federais,...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO" EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. VIA \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt nos EDcl no RECURSO ... MANDADO ... A RECEBEU COMO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ...
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Acórdão nº 2015/0127646-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. COISA JULGADA ...
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Acórdão nº 2002/0071716-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.001 - MT ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ...
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Acórdão nº RMS 41252 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41.252 - MG ... CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO FISCAL – ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO". MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO \xC2" ...
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Acórdão nº RMS 36372 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36.372 - SP ... CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO FISCAL – ...
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Acórdão nº 2011/0120764-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INADMISSIBILIDADE DA IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO. SÚMULA Nº 267 DO STF. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Súmula n&
... EDcl no RECURSO ... DA CAUSA MADURA AO RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ... ótese, ademais, em que o mandado de segurança nem sequer era ...