Rede de transporte
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Muncipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 15 de agosto de 2019 às 09h00 o Processo Nº: 012/2019 – Pregão Presencial SRP Nº 007/2019, cujo objeto é a Aquisição De Veículos 0km, Tipo Ambulância, destinado ao transporte de pacientes da Rede Municipal...
- Processo Nº: 008/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00002/2019. Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito - PE. Valor: R$6.662,80. Data e Local da Sessão de Abert...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00025/2019. Processo Nº: 020/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00004/2019. Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educa...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender à necessidade dos estudantes das escolas da rede Municipal e Estadual de ensino do Ipojuca. O contratado prestará o serviço tanto por meio de veículos disponibilizados por ele quanto por meio da operação de veículos dispo...
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Acórdão nº 1.0309.19.000494-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE INHAPIM E ESTADO DE MINAS GERAIS - DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - RESPONSABILIDADE DE FORNECER O ENTE ESTADUAL O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL - IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO INDEMONSTRADA - FIXAÇÃO DE MULTA EM FACE DO ENTE PÚBLICO - MINORAÇÃO -...
... que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, retorne o regular transporte de alunos da rede estadual de ensino no Municpio de Inhapim, sob pena de ... -
Acórdão nº 1.0309.19.000494-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE INHAPIM E ESTADO DE MINAS GERAIS - DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - RESPONSABILIDADE DE FORNECER O ENTE ESTADUAL O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL - IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO INDEMONSTRADA - FIXAÇÃO DE MULTA EM FACE DO ENTE PÚBLICO - MINORAÇÃO -...
... que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, retorne o regular transporte de alunos da rede estadual de ensino no Municpio de Inhapim, sob pena de ... -
LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... , ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, ... e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento; ... V - atentar contra a vida ou a integridade física de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo ... sobre produtos controlados, visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral informados da legislação em vigor; ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº: 033/2019. Pregão Presencial SRP nº 017/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e gerenciamento de veículos para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Quipapá-PE. Professores e universitários. Valo...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMAD-SME-SMS/2020. Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de dados na modalidade P2P (ponto a ponto) para a rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca e demais prédios da administração pública. VALOR: R$ 1.020.480,00 - RECEBIMENTO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 O Prefeito, torna público o PL nº 07/2019, PP, a realizar-se no dia 15/07/2019, às 10:hs, na CPL, Rua Jose Miranda, 901, Centro, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados em transporte escolar, destinado aos alunos da rede municipal e estadual da área rural do município, com m...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... embalagens e as unidades de suporte ou de acondicionamento para transporte que se enquadrem na tipificação de não autorização de importação ... II - integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil, no intuito de facilitar a mobilidade de seus ...
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Decreto nº 10.800 de 17/09/2021. Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
... ões na Região Amazônica por meio da implantação de redes de transporte de fibra óptica ... Art. 2º O Programa Amazônia Integrada Sustentável ... , e de redes metropolitanas nos Municípios conectados à referida rede" de transporte, de modo a atender aos objetivos previstos no art. 3º ... \xC2" ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMD-SMS-SMS/2020. Adiamento Sine Die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMAD-SME-SMS/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de dados na modalidade P2P (ponto a ponto) para a rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca e demais préd...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE Extrato de Contrato FMS Nº 037/2023, do Processo Licitatório Nº 002/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79. Objeto: Aquisição de veículo de emergência para transporte de pacientes em atendimento na Rede Municipal de Saúde, em at...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou ... V - a que, ... , deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos ...
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Acórdão Nº 1436913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE ... ESCOLAR. ACESSO À EDUCAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ...
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VLT convoca mulheres para vagas de trainee
Agncia O Globo -A rede de transporte VLT Carioca est com seis oportunidades disponveis para vagas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXVII - ligação predial: derivação da água da rede de distribuição ou interligação com o sistema de coleta de esgotos por ... II - transporte dos esgotos sanitários; ... III - tratamento dos esgotos ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Nº:008/2020. Inexigibilidade Nº:002/2020. Credenciamento Nº:001/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar os serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por rotas específicas) de alunos da rede pública municipal, abrangendo toda a zona urbana e rural deste Município,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195700-18.2009.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO. SUCESSÃO PARCIAL. FEPASA POR CTPM. MATÉRIA FÁTICA. Dá-se a sucessão se há prosseguimento da atividade econômica, por empregador diverso do originário, sem solução de continuidade. Se o TRT consigna que a parcela do patrimônio de FEPASA, transferida para CTPM, não engloba o sistema de transporte para o qual os reclamantes prestaram seus serviços,...
... transporte para o qual os reclamantes prestaram seus serviços, senão a parcela nsferida para Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), não se pode chegar à conclusão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... Art. 31. A R.F.F.S.A. não fará nenhum transporte gratuito ou com abatimento, salvo de seu pessoal, nos têrmos de seu regulamento, excetuando-se de autoridades que forem indicadas em lei e dos ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... II - articular e apoiar a estruturação de rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa; ... III - ... CAPÍTULO III ... DO ACESSO PREFERENCIAL AO TRANSPORTE COLETIVO PELA PESSOA IDOSA ... Art. 34. Este Capítulo dispõe sobre o ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Lei, as atividades prestadas nas áreas de saúde, educação, transporte", assistência social e agrária ... \t\t \t\t§ 4o \t\t Não perderá a condi\xC3" ... aos beneficiários da Reurb realizar a conexão da edificação à rede de água, de coleta de esgoto ou de distribuição de energia elétrica e ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que nesta data de 04/05/2020 às 08:00h, realizará a abertura do PL 004/2020 e PP 001/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para Locação de veículos de transporte coletivo, com condutor, para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados nas rede...