Rede de transporte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PMA; Processo Licitatório nº 017/2022-PMA. Objeto: Aquisição de 02 veículos novos, zero km, tipo VAN ou MINIBUS, com capacidade mínima de 16 pessoas, para atender as necessidades pedagógicas e de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R...
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Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO COMBATIDO. ENFOQUECONSTITUCIONAL. EXAME. INVIABILIDADE.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidadena forma nele prevista, com as interpretações dadas até...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA PREGÃO PREENCIAL N° 002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 007/2019 Comissão: CEL Modalidade/Pregão Presencial N° 02/2019 Objeto: contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviços de Locação de veículos para locação de veículos destinados ao transporte do escolar dos alunos da rede municipal de ensino no exercício financeiro de 2019...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3036040-60.1999.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ocorreu a transferência da concessão do serviço público de transporte ferroviário da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA para a ALL - ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus familiares, em caso de ... ção de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel; ... V - ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2022. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ/MF N° 10.091.569/0001-63. Objeto: Aquisição de veículo para transporte escolar, afim de oferecer aos alunos da rede municipal de educação amplas possibilidades de ter um ensino de qualidade durante seu período escolar, evitando, inclusive, a evasão escolar. Valor Total...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - comprovante de meio de transporte de entrada e saída do território nacional; ... II - prova de meios de ... rede" de tratados internacionais sobre a matéria, em coordenação com o Minist\xC3" ...
- SECRETARIAS - IN Nº 00322 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0158.2022.CPL - IV.PE.0072.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Água Preta. Valor máximo estimado: R$ 218.021,7564 (duzentos e dezoito mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos aproximadamen...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA PL 0167.2022.CPL V.PE.0076.SEDUC 1400003032.000070/2022-80 Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Ribeirão, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no T...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA PL Nº 0159.2022.CPL I - PE. 0073.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Primavera, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referên...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0159.2022.CPL I- PE. 0073.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Primavera, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Ter...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0163.2022.CPL III.PE.0075.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Camaragibe, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0130.2022.CPL - IV.PE.0050.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Pesqueira. Valor máximo estimado: R$ 922.333,4841 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito c...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0144.2022.CPL III.PE.0060.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Bom Jardim, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Term...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA PL Nº 0168.2022.CPL I - PE. 0077.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de ensino no município de Catende, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0137.2022.CPL II.PE.0054.SEDUC SEI nº 1400003032.000044/2022-51 Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Capoeiras, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigênc...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0137.2022.CPL II.PE.0054.SEDUC SEI Nº 1400003032.000044/2022-51 Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Capoeiras, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. A contratação deverá apresentar características para atendimento aos referidos municípios: ÁGUA PRETA, AMARAJI, ARARIPINA, ARCOVERDE, BOM JARDIM, BUENOS AIRES, BUÍQUE, CAM...
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... , ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, ... e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento; ... V - atentar contra a vida ou a integridade física de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº: 003/2019. CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019. CPL. Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito...
- Processo Nº: 017/2019. CPL. Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito - PE. Valor: R$ 4.040,40. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/05/2019 às 09:15h. Pra...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00023/2019. Processo Nº: 017/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00003/2019. Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educa...