Rede de transporte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2019; CPL; Pregão Presencial Nº 001/2019; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de alunos da rede escolar pública, residentes na Zona Rural e Urbana do Município de Ribeirão – PE, bem como o transp...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022 .PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão a contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme especificações de rotas e quantitativos c...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/PMI-SME/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE. VALOR: LOTE 01-R$ 25.663.947,9...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ESCLARECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/PMI-SME/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE. Vimos por meio deste informar que...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ESCLARECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/PMI-SME/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE. Vimos por meio deste informar que...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... , a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente ... c) tráfico de pessoas, entendido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-209400/2001-0013-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DA TV MANCHETE PELA TV ÔMEGA. ARTIGOS 10 E 448 DA CLT. A iterativa jurisprudência desta Corte é no sentido de que, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, a responsabilidade pela satisfação dos créditos do empregado é da empresa, como organização produtiva, envolvendo os fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica. No caso, com a transferênci
... esta Corte conferiu à hipótese de concessão do serviço de transporte ferroviário de carga da Rede Ferroviária Federal para as empresas ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a Abertura do Processo Licitatório nº 019/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.624.074,27 Abert...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/PMI-SME/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/PMI-SME/2020. A Contratação pelo período de 30(trinta) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca/PE. V...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a Abertura do Processo Licitatório nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021. Tipo: Serviços. Objeto: EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 29 (VINTE E NOVE) DIAS LETIVOS, OBEDECENDO OS CRITÉRIOS E OBSERVAÇÕES CONTIDAS NO TE...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação do serviço de Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme quantitativo e especificações do Termo de Referência e neste Edital. Abertura...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação do serviço de Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme quantitativo e especificações do Termo de Referência e neste Edital . Onde lê-se:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação do serviço de Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme quantitativo e especificações do Termo de Referência e neste Edital . Onde lê-se: Valor...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar para os estudantes da rede públi...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ Nº11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2019-PMG - Processo Licitatório nº 032/2019. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR da Rede Pública de Ensino deste Município. Valor Máximo Admitido R$ 4.061.912,00. Início do acolhimento das propostas: 16/08/2019 às 09:00h. Limite para acolhi...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PMA; Processo Licitatório nº 017/2022-PMA. Objeto: Aquisição de 02 veículos novos, zero km, tipo VAN ou MINIBUS, com capacidade mínima de 16 pessoas, para atender as necessidades pedagógicas e de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R...
- Nts vai investir r$ 12 bi no mercado de gás
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2019-PMG - Processo Licitatório nº 051/2019-PMG. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR da rede pública de ensino, deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 3.645.821,24. Início do acolhimento das propostas: 03/12/2019 às 09:00h. Limite para aco...
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Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO COMBATIDO. ENFOQUECONSTITUCIONAL. EXAME. INVIABILIDADE.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidadena forma nele prevista, com as interpretações dadas até...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... de Serviços Hospitalares e às instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ... , fortalecimento do controle de fronteiras e aquisições para o transporte aerologístico destinado ao enfrentamento de emergências, no âmbito do ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... das vítimas, dos membros da família e de outros sujeitos de sua rede afetiva, por meio de relatórios, em conformidade com o fluxo ... IV – fornecer transporte para a vítima e, quando necessário, para seu responsável ou ...
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... , ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, ... e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento; ... V - atentar contra a vida ou a integridade física de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA PREGÃO PREENCIAL N° 002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 007/2019 Comissão: CEL Modalidade/Pregão Presencial N° 02/2019 Objeto: contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviços de Locação de veículos para locação de veículos destinados ao transporte do escolar dos alunos da rede municipal de ensino no exercício financeiro de 2019...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... § 9º A parceria poderá se efetivar por meio da atuação em rede de que trata o Capítulo V, desde que haja disposição expressa no ... , poderão incluir, entre outras despesas, aquelas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e remuneração de serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3036040-60.1999.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ocorreu a transferência da concessão do serviço público de transporte ferroviário da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA para a ALL - ...